Relacionamento internacional com entidades de supervisão bancária e não bancária

O BCB tem intensificado a realização de convênios de cooperação com órgãos de supervisão bancária de outros países, com ênfase no exercício da supervisão consolidada das instituições financeiras autorizadas a funcionar pela autarquia. Essa ação vai ao encontro de recomendação do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia, que indica o intercâmbio de informações entre as entidades fiscalizadoras dos países, de forma contínua e frequente, com o objetivo de aprimorar a supervisão do sistema financeiro internacional.

O BCB mantém vinte convênios de cooperação firmados na área de supervisão. Além dessas, há propostas em andamento. Estão em análise propostas de cooperação com Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Reino Unido, Luxemburgo, Peru e Suíça.

Supervisão no exterior

Como parte da inspeção em agências e subsidiárias de bancos brasileiros no exterior, os supervisores do BCB realizaram trabalhos em representações de bancos brasileiros nas Bahamas e nas Ilhas Cayman.

Destacou-se também a realização de Colégios de Supervisores – simpósios que promovem a comunicação entre os supervisores de uma mesma instituição financeira, com intuito de intensificar o compartilhamento de informações e ampliar a compreensão da situação econômico-financeira, das estratégias e dos riscos assumidos mundialmente por esses bancos, visando à supervisão consolidada do conglomerado.

Os supervisores do BCB participaram de três Colégios de Supervisores de bancos estrangeiros com subsidiárias no Brasil.

Supervisão de instituições bancárias

Em âmbito regional, o Brasil participa da Associação de Supervisores Bancários das Américas (Asba), que tem como objetivo desenvolver, divulgar e promover as práticas de supervisão bancária, em conformidade com as normas internacionais, e apoiar o desenvolvimento de competências e recursos em supervisão bancária nas Américas, por meio de prestação efetiva de formação e cooperação técnica. Cabe destacar que, em outubro de 2013, o diretor de Fiscalização do BCB foi eleito vice-presidente da Associação, passando a compor sua Junta Diretiva.

Supervisão de instituições não bancárias

O BCB possui representante no The International Credit Union Regulators' Network (ICURN), rede internacional de reguladores de cooperativas de crédito que promove a orientação dos países líderes do G20 para uma maior coordenação internacional entre os reguladores de serviços financeiros.

Essa rede facilita o compartilhamento de informações entre as cooperativas de crédito, desenvolve pesquisa sobre cooperativas e supervisão, identifica as melhores práticas e fornece acesso a um fórum sobre questões críticas relevantes para a regulação das cooperativas de crédito.

Supervisão de Conduta

O BCB também conta com representantes no grupo Consumer Empowerment & Market Conduct, no âmbito da Aliança para Inclusão Financeira (Alliance for Financial Inclusion [AFI]) e do Grupo de Trabalho sobre Proteção ao Consumidor de Serviços Financeiros (Task Force on Financial Consumer Protection), no âmbito da OCDE. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências relacionadas a supervisão e regulação de conduta e proteção do consumidor financeiro no âmbito internacional.