Relatório da Administração

2012

Cooperação técnica nacional

O BCB realiza acordos de cooperação técnica com vários órgãos, com o objetivo de trocar experiências e de ampliar as possibilidades para o cumprimento de sua missão.

INSS

A instituição firmou acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando ao intercâmbio de informações e ao suporte técnico especializado.

Com as informações recebidas do INSS, será possível ao BCB conhecer melhor a parcela mais significativa do crédito consignado oferecido pelas instituições financeiras, de modo a tornar mais eficazes as ações de educação financeira que a autoridade monetária vem implementando.

Além disso, o BCB terá à sua disposição mais um instrumento para subsidiar decisões relativas à política creditícia voltada a aposentados e pensionistas beneficiários do INSS. Essas decisões são tomadas em conjunto com o próprio INSS e com o Ministério Público e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor.

Câmara dos Deputados

O BCB e a Câmara dos Deputados celebraram acordo de cooperação para promover o intercâmbio, a pesquisa e a cooperação técnico-científica, social, histórica, artística e cultural.

O primeiro evento amparado pelo acordo foi exposição conjunta de obras do artista plástico Cândido Portinari em homenagem ao cinquentenário de seu falecimento. A mostra foi realizada na Câmara dos Deputados.

Ministério da Justiça

O BCB e o Ministério da Justiça prorrogaram acordo de cooperação técnica por sessenta meses. O objetivo do acordo é promover ações conjuntas para aperfeiçoar o fornecimento de produtos e a prestação de serviços aos clientes e usuários de produtos e serviços financeiros pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BCB.

O acordo tem proporcionado ações de educação financeira a fim de reduzir a assimetria de informação entre consumidores e instituições, como a publicação do “Boletim Consumo e Finanças”. Também nesse sentido foram produzidos, com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, os boletins “Consumo e Finanças” nos 4 e 5, sobre operações de crédito e abertura e encerramento de conta, respectivamente.

Além disso, o BCB e o Departamento de Polícia Federal renovaram acordo de cooperação técnica que tem como objetivo o combate à falsificação de numerário. O grupo técnico formado em consequência do acordo avalia periodicamente os dados de falsificações para auxiliar as investigações.