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Working Paper 398

Effective Tax Rates on Consumption and Factor Incomes: a quarterly frequency estimation for Brazil


Cyntia Freitas Azevedo and Angelo Marsiglia Fasolo


Abstract

This paper estimates time series of effective tax rates for consumption and factor incomes for Brazil, following the spirit of Mendoza et al (1994). The procedure to generate quarterly estimates of the tax base, using microdata from populational surveys, and the tax revenues seems to be appropriate, despite its simplicity, as the time series of the tax burden and the effective tax rates are in line with the historical Brazilian experience on fiscal policy. The estimated tax burden identifies a positive trend over time, despite the partial interruption after the international crisis in 2008. The paper also provides preliminary evidence on the properties of the computed effective tax rates and their relation with the business cycles.

Resumo

Esse artigo estima series de alíquotas efetivas de impostos sobre o consumo e renda dos fatores para o Brasil, seguindo a abordagem de Mendoza et al (1994). O procedimento para gerar estimativas trimestrais da base tributária, usando microdados de pesquisas populacionais, e as receitas dos impostos parecem apropriado, apesar de sua simplicidade, visto que as séries de tempo da carga tributária e das alíquotas efetivas dos impostos estão em linha com a experiência histórica da política fiscal brasileira. A carga tributária estimada identifica uma tendência positive ao longo do tempo, apesar da interrupção parcial após a crise internacional de 2008. O artigo também fornece evidências preliminares sobre as propriedades das alíquotas efetivas dos impostos calculadas e sua relação com o ciclo de negócios.