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Condecorações

 
Ordem de Rio Branco

Insígnia da Ordem de Rio Branco. Graus: cavaleiro, oficial, comendador, grande oficial e grã-cruz.







Insígnia: anverso – Cruz grega branca de braços bifurcados. Ao centro, esfera armilar circundada por orla azul-ferrete com a legenda "UBIQUE PATRIA E MEMOR". Reverso – igual ao anverso, com alteração no medalhão para liso, e na legenda para "1845 – 1912". Fita e banda azul-escuro, com orla branca.
Graus: cavaleiro, oficial, comendador, grande oficial e grã-cruz.

A Ordem de Rio Branco foi instituída pelo Presidente João Goulart, no Decreto n° 51.697, de 5 de fevereiro de 1963. Posteriormente, os Decretos n° 66.434, de 10 de abril de 1970, e n° 73.876, de 29 de março de 1974, alteraram, consecutivamente, o regulamento da Ordem.

É destinada a galardoar os que, por qualquer motivo ou benemerência, se tenham tornado merecedores do reconhecimento do Governo, servindo para estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção, bem como para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas. Pode ser conferida a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras.

Os agraciados da Ordem de Rio Branco são classificados no Quadro Ordinário, constituído pelos funcionários da ativa da carreira diplomática e no Quadro Suplementar, composto pelos mesmos funcionários quando aposentados; e por todos os demais agraciados. O Quadro Ordinário tem limites de vaga para cada grau, com exceção do de Grã-Cruz (Embaixador). O Quadro Suplementar é ilimitado.

Anualmente, no Dia do Diplomata – data de nascimento do Barão do Rio Branco –, é feita a entrega oficial das condecorações, em princípio, em Brasília.