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Condecorações

 
Ordem Nacional do Mérito

Insígnia Ordem Nacional do Mérito. Graus: cavaleiro, oficial, comendador, grande oficial e grã-cruz.



Insígnia: anverso – estrela de ouro, de seis raios, maçanetados, esmaltados de branco e ligados por uma grinalda de rosas, tendo ao centro a esfera armilar, também de ouro, em campo azul, e, no reverso, a legenda: "Ordem Nacional do Mérito".
 Graus: cavaleiro, oficial, comendador, grande oficial e grã-cruz.

O Decreto-Lei n° 9.732, de 4 de setembro de 1946, criou a Ordem Nacional do Mérito e o Decreto n° 21.854, de 26 de setembro de 1946, aprovou seu regulamento. A descrição das características estão no Decreto nº 203 de 30 de agosto de 1991.

Tem como finalidade galardoar os cidadãos brasileiros que, por motivos relevantes, se tenham tornado merecedores de reconhecimento da Nação e os estrangeiros que, a juízo do Governo, sejam dignos desta distinção.

O Presidente da República, Grão-Mestre da Ordem, tem como insígnia a Grã-Cruz, que conservará, e o colar, que transmitirá a seu sucessor.

Os integrantes do Conselho da Ordem (Ministros da Justiça e das Relações Exteriores e os Chefes de Gabinetes Militar e Civil) são membros natos da Ordem e lhes cabe o grau correspondente à categoria de sua função oficial: Grã-Cruz.

Apesar de suas cinco classes disporem de 875 vagas para brasileiros, até hoje somente foram agraciadas, com esta ordem, cerca de 200 pessoas.