{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução CMN N° 5.316","Tipo":"Resolução CMN","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 29/6/2026, Seção 1, p. 65.","Id":52949,"Data":"2026-06-25T21:08:00Z","DataTexto":"25/6/2026 18:08","Numero":5316.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera a Resolução CMN nº 5.259, de 23 de outubro de 2025, que consolida os critérios gerais para a elaboração do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo, a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e a divulgação das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO CMN;@5259;@2025;#RESOLUÇÃO CMN;@4911;@2021;#","Referencias":"Lei Complementar nº 130/2009, art. 1º, caput e § 1º.;#Lei nº 4.595/1964, arts. 4º, incisos VIII e XII, e 9º.;#Lei nº 11.941/2009, art. 61.;#Cita Resolução CMN nº 4.911/2021, art. 2º-A, inciso II.;#Altera, a partir de 1º/7/2028, Resolução CMN nº 5.259/2025 - Dá nova redação: art. 5º, caput e § 1º. Inclui: arts. 5º, § 2º, e 11-A.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 5.316\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.316, DE\n25 D​E JUNHO DE 2026

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Altera a Resolução CMN nº 5.259, de 23 de outubro de 2025, que consolida\nos critérios gerais para a elaboração do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo\ne das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo, a remessa do Balancete Combinado\ndo Sistema Cooperativo e a divulgação das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo.

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O Banco Central do Brasil,\nna forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que\no Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 25 de junho de 2026, com base\nno art. 4º, caput, incisos VIII e XII, da referida\nLei, no art. 1º, caput e § 1º, da Lei Complementar nº 130, de 17 de\nabril de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 61 da Lei nº 11.941, de 27 de\nmaio de 2009,

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R E S O L V E U :

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Art. 1º  A Resolução CMN nº\n5.259, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro\nde 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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“Art.\n5º  O Balancete Combinado do Sistema Cooperativo deve ser remetido ao Banco Central\ndo Brasil mensalmente pelas:

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.................................................................................................................................................

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§\n1º  As instituições mencionadas no inciso I do caput integrantes de\nsistema cooperativo de três níveis devem elaborar e remeter o Balancete\nCombinado do Sistema Cooperativo às instituições mencionadas no inciso II do caput.

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§\n2º  O documento de que trata o caput deve incluir:

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I\n- os documentos contábeis individuais recebidos na forma do art. 2º-A, caput,\ninciso II, da Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021; e

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II\n- os documentos do combinado cooperativo recebidos na forma do § 1º, quando\naplicável.” (NR)

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“Art.\n11-A.  As atribuições e responsabilidades previstas nesta Resolução recaem\nsobre as instituições mencionadas no art. 5º, caput.

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Parágrafo\núnico.  O disposto no caput aplica-se também à remessa dos documentos contábeis\nindividuais ao Banco Central do Brasil em conjunto com o Balancete Combinado do\nSistema Cooperativo, conforme disposto no art. 5º, § 2º.” (NR)

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Art. 2º  Esta Resolução entra\nem vigor em 1º de julho de 2028.

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GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
Presidente\ndo Banco Central do Brasil

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","Voto":"44/2026-CMN"}]}