{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução CMN N° 5.226","Tipo":"Resolução CMN","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 30/6/2025, Seção 1, p. 94.","Id":52641,"Data":"2025-06-26T21:03:00Z","DataTexto":"26/6/2025 18:03","Numero":5226.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":" Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações. ","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@4557;@2017;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 4º, inciso VIII, e 9º.;#Lei nº 4.864/1965, art. 20, § 1º.;#Lei nº 6.099/1974, arts. 7º e 23, \"a\".;#Lei nº 10.194/2001, art. 1º, inciso II.;#Decreto-Lei nº 759/1969, art. 6º.;#Lei Complementar nº 130/2009, art. 1º, § 1º.;#Altera, a partir de 1º/12/2025, Resolução CMN nº 4.557/2017 - Inclui: art. 19, §§ 1º e 2º.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 5.226\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.226, DE 26 DE JUNHO DE 2025

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Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de\nfevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a\nestrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações.

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O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº\n4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário\nNacional, em sessão realizada em 26 de junho de 2025, com base nos arts. 4º, caput,\ninciso VIII, da referida Lei, 20, § 1º, da Lei nº 4.864, de 29 de novembro de\n1965, 7º e 23, alínea “a”, da Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, 1º, caput,\ninciso II, da Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, 6º do Decreto-Lei nº\n759, de 12 de agosto de 1969, e 1º, § 1º, da Lei Complementar nº 130, de 17 de\nabril de 2009,

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R E S O\nL V E U :

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Art. 1º  A Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, publicada\nno Diário Oficial da União de 1º de março de 2017, passa a vigorar com as\nseguintes alterações:

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“Art.\n19. \n..................................................................................................................................

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.................................................................................................................................................

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§ 1º  O disposto no\ninciso II do caput aplica-se tanto aos testes de estresse requeridos em\ncaráter eventual quanto aos testes de estresse requeridos com periodicidade\ndefinida pelo Banco Central do Brasil.

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§ 2º  As informações\nrelativas aos resultados dos testes de estresse de que trata o inciso II do caput\ndeverão ser encaminhadas ao Banco Central do Brasil no formato por ele\ndefinido.”(NR)

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Art.\n2º  Esta Resolução entra em vigor em 1º de dezembro de 2025.

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GABRIEL\nmURICCA GALÍPOLO
Presidente do Banco\nCentral do Brasil

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