{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução CMN N° 5.048","Tipo":"Resolução CMN","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 28/11/2022, Seção 1, p. 23.","Id":51920,"Data":"2022-11-25T17:06:00Z","DataTexto":"25/11/2022 14:06","Numero":5048.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@4819;@2020;#RESOLUÇÃO;@4739;@2019;#RESOLUÇÃO;@4691;@2018;#RESOLUÇÃO;@4676;@2018;#RESOLUÇÃO;@1775;@1990;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 4º, incisos VI e VIII; e 9º.;#Lei Complementar nº 95/1998, arts. 1º, parágrafo único; e 14, § 3º, inciso I.;#Decreto nº 10.139/2019, art. 8º.;#Altera, a partir de 1º/1/2023, Resolução CMN nº 1.775/1990 - Revoga: arts. 4º e 5º.;#Altera, a partir de 1º/1/2023, Resolução CMN nº 4.676/2018 - Revoga: art. 25-A.;#Altera, a partir de 1º/1/2023, Resolução CMN nº 4.691/2018 - Revoga: art. 1º.;#Revoga, a partir de 1º/1/2023, Resoluções CMN ns. 4.739/2019 e 4.819/2020.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 5.048\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.048, DE 25 DE\nNOVEMBRO DE 2022

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Revoga atos normativos já revogados tacitamente\nou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

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O Banco Central do\nBrasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna\npúblico que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de novembro\nde 2022, com base no art. 4º, incisos VI e VIII, da referida Lei, e tendo em vista\no disposto no art. 1º, parágrafo único, combinado com o art. 14, § 3º, inciso\nI, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 8º do\nDecreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

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R E S O L V E U :

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Art. 1º  Ficam revogados:

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I - os arts. 4º e 5º da\nResolução nº 1.775, de 6 de dezembro de 1990;

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II - o art. 1º da\nResolução nº 4.691, de 29 de outubro de 2018;

\n\n

III - o art. 25-A da Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018;

\n\n

IV - a Resolução nº 4.739, de 19 de agosto de 2019; e

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V - a Resolução nº 4.819, de 29 de maio de 2020.

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Art. 2º  Esta Resolução\nentra em vigor em 1º de janeiro de 2023.

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Roberto de Oliveira Campos\nNeto
Presidente do Banco\nCentral do Brasil

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