{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução CMN N° 5.033","Tipo":"Resolução CMN","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 25/7/2022, Seção 1, p. 22.","Id":51825,"Data":"2022-07-21T21:01:00Z","DataTexto":"21/7/2022 18:01","Numero":5033.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga atos normativos do Conselho Monetário Nacional para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@4077;@2012;#RESOLUÇÃO;@3905;@2010;#RESOLUÇÃO;@3799;@2009;#RESOLUÇÃO;@3711;@2009;#RESOLUÇÃO;@3679;@2009;#RESOLUÇÃO;@3636;@2008;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 4º, inciso VI, e 9º.;#Lei nº 4.829/1965, arts. 4º e 14.;#Decreto nº 10.139/2019.;#Revoga, a partir de 1º/8/2022, Resoluções CMN ns. 3.636/2008, 3.679/2009, 3.711/2009, 3.799/2009, 3.905/2010 e 4.077/2012.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 5.033\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.033, DE 21 DE JULHO\nDE 2022

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Revoga\natos normativos do Conselho Monetário Nacional para cumprimento do disposto no\nDecreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

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O Banco Central do Brasil,\nna forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público\nque o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 21 de julho de 2022,\ntendo em vista as disposições do art. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964,\ndos arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e dos arts. 5º e\n6º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

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R E S O L V E U :

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Art. 1º  Ficam revogadas:

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I - a Resolução nº 3.636, de 13 de\nnovembro de 2008;

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II - a Resolução nº 3.679, de 29 de\njaneiro de 2009;

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III - a Resolução nº 3.711, de 16 de\nabril de 2009;

\n\n

IV - a Resolução nº 3.799, de 16 de\noutubro de 2009;

\n\n

V - a Resolução nº 3.905, de 30 de\nsetembro de 2010; e

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VI - a Resolução nº 4.077, de 4 de\nmaio de 2012.

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Art. 2º  Esta Resolução\nentra em vigor em 1º de agosto de 2022.

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Roberto de Oliveira Campos\nNeto
Presidente do Banco Central do Brasil

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