{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução CMN N° 5.032","Tipo":"Resolução CMN","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 25/7/2022, Seção 1, p. 22.","Id":51824,"Data":"2022-07-21T21:01:00Z","DataTexto":"21/7/2022 18:01","Numero":5032.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga expressamente a Resolução nº 254, de 15 de março de 1973, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@254;@1973;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 9º.;#Decreto nº 10.139/2019.;#Revoga, a partir de 1º/8/2022, Resolução CMN nº 254/1973.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.032, DE 21 DE JULHO DE 2022

Revoga\nexpressamente a Resolução nº 254, de 15 de março de 1973, em atendimento ao\nDecreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595,\nde 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em\nsessão realizada em 21 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos arts.\n5º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

R E S O L V E U :

Art. 1º  Fica revogada\na Resolução nº\n254, de 15 de março de 1973.

Art. 2º  Esta\nResolução entra em vigor em 1º de agosto de 2022.

Roberto de Oliveira Campos Neto
Presidente do Banco\nCentral do Brasil

","Voto":"68/2022-CMN"}]}