{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução CMN N° 5.010","Tipo":"Resolução CMN","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 28/3/2022, Seção 1, p. 46.","Id":51745,"Data":"2022-03-24T21:30:00Z","DataTexto":"24/3/2022 18:30","Numero":5010.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga a Resolução nº 3.914, de 20 de outubro de 2010, que veda a realização de operações de aluguel, troca e empréstimo de títulos, valores mobiliários e ouro ativo financeiro realizadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil a investidor não residente, nas situações que especifica.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@3914;@2010;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 4º, incisos V, VIII e XXXI, e 9º.;#Revoga, a partir de 2/5/2022, Resolução CMN nº 3.914/2010.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 5.010\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO CMN\nNº 5.010, DE 24 DE MARÇO DE 2022

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Revoga a Resolução nº 3.914, de 20 de\noutubro de 2010, que veda a realização de operações de aluguel, troca e\nempréstimo de títulos, valores mobiliários e ouro ativo financeiro realizadas\npelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar\npelo Banco Central do Brasil a investidor não residente, nas situações que\nespecifica.

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O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de março de 2022, com base no art. 4º, incisos V, VIII e XXXI, da referida Lei,

R E S\nO L V E U :

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Art. 1º\n Fica revogada a Resolução nº 3.914, de 20 de outubro de 2010.

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Art.\n2º  Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.

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Roberto de Oliveira Campos Neto

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Presidente\ndo Banco Central do Brasil

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","Voto":"39/2022-CMN"}]}