{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução CMN N° 5.003","Tipo":"Resolução CMN","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 28/3/2022, Seção 1, p. 43.","Id":51738,"Data":"2022-03-24T21:21:00Z","DataTexto":"24/3/2022 18:21","Numero":5003.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga expressamente Resoluções do Conselho Monetário Nacional já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@4692;@2018;#RESOLUÇÃO;@4659;@2018;#RESOLUÇÃO;@4579;@2017;#RESOLUÇÃO;@4552;@2017;#RESOLUÇÃO;@4546;@2016;#RESOLUÇÃO;@4496;@2016;#RESOLUÇÃO;@4427;@2015;#RESOLUÇÃO;@4378;@2014;#RESOLUÇÃO;@4368;@2014;#RESOLUÇÃO;@4349;@2014;#RESOLUÇÃO;@4186;@2013;#RESOLUÇÃO;@4054;@2012;#RESOLUÇÃO;@3997;@2011;#RESOLUÇÃO;@3961;@2011;#RESOLUÇÃO;@3960;@2011;#RESOLUÇÃO;@3892;@2010;#RESOLUÇÃO;@3879;@2010;#RESOLUÇÃO;@3810;@2009;#RESOLUÇÃO;@3809;@2009;#RESOLUÇÃO;@3728;@2009;#RESOLUÇÃO;@3705;@2009;#RESOLUÇÃO;@3704;@2009;#RESOLUÇÃO;@3607;@2008;#RESOLUÇÃO;@3598;@2008;#RESOLUÇÃO;@3581;@2008;#RESOLUÇÃO;@3526;@2007;#RESOLUÇÃO;@2342;@1996;#RESOLUÇÃO;@2203;@1995;#RESOLUÇÃO;@1993;@1993;#RESOLUÇÃO;@1453;@1988;#RESOLUÇÃO;@1212;@1986;#RESOLUÇÃO;@228;@1972;#CIRCULAR;@2998;@2000;#CIRCULAR;@2193;@1992;#","Referencias":"Lei Complementar nº 95/1998, arts. 1º, parágrafo único, e 14, § 3º, inciso I. ;#Lei nº 4.595/1964, arts. 4º, inciso VIII, e 9º.;#Decreto nº 10.139/2019.;#Altera, a partir de 2/5/2022, Resolução CMN nº 4.659/2018 - Revoga: art. 11.;#Revoga, a partir de 2/5/2022, Resoluções CMN ns. 228/1972, 1.212/1986, 1.453/1988, 1.993/1993, 2.203/1995, 2.342/1996, 3.526/2007, 3.581/2008, 3.598/2008, 3.607/2008, 3.704/2009, 3.705/2009, 3.728/2009, 3.809/2009, 3.810/2009, 3.879/2010, 3.892/2010, 3.960/2011, 3.961/2011, 3.997/2011, 4.054/2012, 4.186/2013, 4.349/2014, 4.368/2014, 4.378/2014, 4.427/2015, 4.496/2016, 4.546/2016, 4.552/2017, 4.579/2017 e 4.692/2018.;#Revoga, a partir de 2/5/2022, Circular BCB ns. 2.193/1992 e 2.998/2000.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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RESOLUÇÃO\nCMN Nº 5.003, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Revoga expressamente Resoluções do Conselho\nMonetário Nacional já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido\nno tempo, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

O\nBanco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro\nde 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada\nem 24 de março de 2022, com base no art. 4º, inciso\nVIII, da referida Lei, e tendo em vista o disposto no art. 1º, parágrafo único,\ncombinado com o art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de\nfevereiro de 1998, e no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de\n2019,

R\nE S O L V E U :

Art.\n1º  Ficam revogados:

I\n- a Resolução nº 228, de 4 de julho de 1972;

II\n- a Resolução nº 1.212, de 24 de novembro de 1986;

III\n- a Resolução nº 1.453, de 27 de janeiro de 1988;

IV\n- a Resolução nº 1.993, de 30 de\njunho de 1993;

V\n- a Resolução nº 2.203, de 28 de setembro de 1995;

VI\n- a Resolução nº 2.342, de 13 de dezembro de 1996;

VII\n- a Resolução nº 3.526, de 20 de dezembro de 2007;

VIII\n- a Resolução nº 3.581, de 16 de junho de 2008;

IX\n- a Resolução nº 3.598, de 29 de agosto de 2008;

X\n- a Resolução nº 3.607, de 11 de setembro de 2008;

XI\n- a Resolução nº 3.704, de 26 de março de 2009;

XII\n- a Resolução nº 3.705, de 26 de março de 2009;

XIII\n- a Resolução nº 3.728, de 28 de maio de 2009;

XIV\n- a Resolução nº 3.809, de 28 de outubro de 2009;

XV\n- a Resolução nº 3.810, de 28 de outubro de 2009;

XVI\n- a Resolução nº 3.879, de 22 de junho de 2010;

XVII\n- a Resolução nº 3.892, de 29 de julho de 2010;

XVIII\n- a Resolução nº 3.960, de 31 de março de 2011;

XIX\n- a Resolução nº 3.961, de 31 de março de 2011;

XX\n- a Resolução nº 3.997, de 28 de julho de 2011;

XXI\n- a Resolução nº 4.054, de 9 de fevereiro de 2012;

XXII\n- a Resolução nº 4.186, de 31 de janeiro de 2013;

XXIII\n- a Resolução nº 4.349, de 30 de junho de 2014;

XXIV\n- a Resolução nº 4.368, de 11 de setembro de 2014;

XXV\n- a Resolução nº 4.378, de 30 de outubro de 2014;

XXVI\n- a Resolução nº 4.427, de 25 de junho de 2015;

XXVII\n- a Resolução nº 4.496, de 31 de maio de 2016;

XXVIII\n- a Resolução nº 4.546, de 21 de dezembro de 2016;

XXIX\n- a Resolução nº 4.552, de 26 de janeiro de 2017;

XXX\n- a Resolução nº 4.579, de 7 de junho de 2017;

XXXI\n- o art. 11 da Resolução nº 4.659, de 26 de abril de 2018;

XXXII\n- a Resolução nº 4.692, de 29 de outubro de 2018;

XXXIII\n- a Circular nº 2.193, de 26 de junho de 1992; e

XXXIV\n- a Circular nº 2.998, de 24 de agosto de 2000.

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.

Roberto de Oliveira Campos Neto
Presidente do Banco Central do Brasil

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