{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução CMN N° 5.002","Tipo":"Resolução CMN","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 28/3/2022, Seção 1, p. 43.","Id":51737,"Data":"2022-03-24T21:21:00Z","DataTexto":"24/3/2022 18:21","Numero":5002.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pode ser identificado.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO CMN;@4941;@2021;#RESOLUÇÃO;@3715;@2009;#RESOLUÇÃO;@3707;@2009;#RESOLUÇÃO;@3691;@2009;#RESOLUÇÃO;@3683;@2009;#RESOLUÇÃO;@3633;@2008;#RESOLUÇÃO;@3631;@2008;#RESOLUÇÃO;@3624;@2008;#RESOLUÇÃO;@3622;@2008;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 4º, incisos V, VI e VIII, e 9º.;#Lei nº 11.882/2008, art. 1º, § 5º.;#Lei nº 11.908/2009, art. 6º.;#Decreto nº 10.139/2019, arts. 5º, 7º e 8º.;#Revoga, a partir de 2/5/2022, Resoluções CMN ns. 3.622/2008, 3.624/2008, 3.631/2008, 3.633/2008, 3.683/2009, 3.691/2009, 3.707/2009, 3.715/2009 e 4.941/2021.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.002, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos\ntenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado\nnão pode ser identificado.

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da\nLei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário\nNacional, em sessão realizada em 24 de março de 2022, com base no art. 4º,\nincisos V, VI e VIII, da referida Lei, no art. 1º, § 5º, da Lei nº 11.882, de\n23 de dezembro de 2008, e no art. 6º da Lei nº 11.908,\nde 3 de março de 2009, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, 7º e 8º do\nDecreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

R E S O L V E U :

Art. 1º  Ficam\nrevogadas:

I - a Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008;

II - a Resolução nº 3.624, de 16 de outubro de 2008;

III - a Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de\n2008;

IV - a Resolução nº 3.633, de 3 de novembro de 2008;

V - a Resolução nº 3.683, de 29 de janeiro de 2009;

VI - a Resolução nº 3.691, de 23 de março de 2009;

VII - a Resolução nº 3.707, de 8 de abril de 2009;

VIII - a Resolução nº 3.715, de 16 de abril de 2009;\ne

IX - a Resolução CMN nº 4.941, de 26 de agosto de\n2021.

Art. 2º  Esta\nResolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.

Roberto de Oliveira Campos Neto
Presidente do Banco\nCentral do Brasil

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