{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução CMN N° 4.992","Tipo":"Resolução CMN","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 28/3/2022, Seção 1, p. 28.","Id":51727,"Data":"2022-03-24T21:03:00Z","DataTexto":"24/3/2022 18:03","Numero":4992.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga o art. 2º da Resolução nº 2.744, de 28 de junho de 2000, e a Resolução nº 4.671, de 26 de junho de 2018.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@4671;@2018;#RESOLUÇÃO;@2744;@2000;#","Referencias":"Lei Complementar nº 95/1998, arts. 1º, parágrafo único, 14, § 3º, inciso I.;#Decreto nº 3.088/1999, art. 1º, § 2º.;#Decreto nº 10.139/2019, art. 8º.;#Altera, a partir de 2/5/2022, Resolução CMN nº 2.744/2000 - Revoga o art. 2º. ;#Revoga, a partir de 2/5/2022, Resolução CMN nº 4.671/2018.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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RESOLUÇÃO\nCMN Nº 4.992, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Revoga o art. 2º da Resolução nº 2.744, de 28 de junho de 2000, e\na Resolução nº 4.671, de 26 de junho de 2018.

O Banco Central do Brasil\ntorna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de\nmarço de 2022, com base no art.\n1º, § 2º, do Decreto nº 3.088, de 21 de junho de 1999, tendo em\nvista o disposto no art. 1º, parágrafo único, combinado com o art. 14, § 3º,\ninciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 8º\ndo Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

R E S O\nL V E U :

Art. 1º  Ficam revogados:

I - o art. 2º\nda Resolução nº 2.744, de 28 de junho de 2000; e

II - a Resolução nº 4.671,\nde 26 de junho de 2018.

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.

Roberto\nde Oliveira Campos Neto
Presidente do Banco Central\ndo Brasil

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