{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução CMN N° 4.991","Tipo":"Resolução CMN","Documentos":null,"DOU":"Publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 1, p. 28.","Id":51726,"Data":"2022-03-24T21:01:00Z","DataTexto":"24/3/2022 18:01","Numero":4991.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga expressamente atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos já tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@2873;@2001;#RESOLUÇÃO;@2819;@2001;#RESOLUÇÃO;@2785;@2000;#RESOLUÇÃO;@2774;@2000;#RESOLUÇÃO;@2709;@2000;#RESOLUÇÃO;@2690;@2000;#RESOLUÇÃO;@1945;@1992;#RESOLUÇÃO;@1907;@1992;#RESOLUÇÃO;@1657;@1989;#RESOLUÇÃO;@1645;@1989;#RESOLUÇÃO;@1517;@1988;#RESOLUÇÃO;@1261;@1987;#RESOLUÇÃO;@1197;@1986;#RESOLUÇÃO;@1190;@1986;#RESOLUÇÃO;@454;@1977;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 9º.;#Decreto nº 10.139/2019.;#Revoga, a partir de 2/5/2022, Resoluções CMN ns. 454/1977, 1.190/1986, 1.197/1986, 1.261/1987, 1.517/1988, 1.645/1989, 1.657/1989, 1.907/1992, 1.945/1992, 2.690/2000, 2.709/2000, 2.774/2000, 2.785/2000, 2.819/2001 e 2.873/2001.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.991, DE 24 DE MARÇO DE\n2022

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Revoga expressamente atos normativos já revogados tacitamente, cujos\nefeitos já tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo\nsignificado não pôde ser identificado, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de\n28 de novembro de 2019.

O\nBanco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro\nde 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada\nem 24 de março de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 5º, 6º, inciso I, 7º, inciso I, e 8º do\nDecreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

R E S O L V E U :

Art.\n1º  Ficam revogadas:

I\n- a Resolução nº 454, de 16 de novembro de 1977;

II\n- a Resolução nº 1.190, de 17 de setembro de 1986;

III\n- Resolução nº 1.197, de 25 de setembro de 1986;

IV\n- a Resolução nº 1.261, 28 de janeiro de 1987;

V\n- Resolução nº 1.517, de 21 de setembro de 1988;

VI\n- a Resolução nº 1.645, de 6 de outubro de 1989;

VII\n- a Resolução nº 1.657, de 26 de outubro de 1989;

VIII\n- Resolução nº 1.907, de 26 de fevereiro de 1992;

IX\n- Resolução nº 1.945, de 29 de julho de 1992;

X\n- a Resolução nº 2.690, de 28 de janeiro de 2000;

XI\n- a Resolução nº 2.709, de 30 de março de 2000;

XII\n- a Resolução nº 2.774, de 30 de agosto de 2000;

XIII\n- a Resolução nº 2.785, de 18 de outubro de 2000;

XIV\n- a Resolução nº 2.819, de 22 de fevereiro de 2001; e

XV\n- Resolução CMN nº 2.873, de 26 de julho de 2001.

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de\n2022.

Roberto de Oliveira Campos Neto

Presidente do Banco Central do Brasil

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