{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução CMN N° 4.953","Tipo":"Resolução CMN","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 4/10/2021, Seção 1, p. 207.","Id":51534,"Data":"2021-09-30T21:04:00Z","DataTexto":"30/9/2021 18:04","Numero":4953.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga a Resolução nº 4.786, de 23 de março de 2020, que autoriza o Banco Central do Brasil a conceder operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez, e a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020, que autoriza o Banco Central do Brasil a conceder operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG).","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@144;@2021;#RESOLUÇÃO;@4795;@2020;#RESOLUÇÃO;@4786;@2020;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 9º.;#Lei nº 11.882/2008, art. 1º.;#Decreto nº 10.139/2019, arts. 5º, 7º e 8º.;#Resolução BCB nº 144/2021.;#Revoga, a partir de 1º/11/2021, Resoluções CMN ns. 4.786/2020 e 4.795/2020.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 4.953\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.953, DE 30 DE\nSETEMBRO DE 2021

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Revoga a Resolução nº 4.786, de 23 de março de 2020, que autoriza\no Banco Central do Brasil a conceder operações de empréstimo por meio de Linha\nTemporária Especial de Liquidez, e a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020,\nque autoriza o Banco Central do Brasil a conceder operações de empréstimo por\nmeio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra\nFinanceira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG).

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O Banco Central do\nBrasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna\npúblico que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 30 de\nsetembro de 2021, com base no art. 1º da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de\n2008, e tendo em vista o disposto na Resolução BCB nº 144, de 24 de setembro de\n2021, e nos arts. 5º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

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R E S O L V E U :

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Art. 1º\n Ficam revogadas:

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I - a Resolução nº 4.786,\nde 23 de março de 2020; e

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II - a Resolução nº 4.795,\nde 2 de abril de 2020.

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Art. 2º  Esta Resolução\nentra em vigor em 1º de novembro de 2021.

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Roberto de Oliveira Campos Neto
Presidente\ndo Banco Central do Brasil

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","Voto":"78/2021-CMN"}]}