{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução CMN N° 4.950","Tipo":"Resolução CMN","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 4/10/2021, Seção 1, p. 205/206.","Id":51531,"Data":"2021-09-30T21:02:00Z","DataTexto":"30/9/2021 18:02","Numero":4950.0,"VersaoNormativo":3.0,"Assunto":"Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração dos documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@601;@2025;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@473;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@444;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@438;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@321;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@311;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@236;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@210;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@577;@2026;#RESOLUÇÃO BCB;@478;@2025;#RESOLUÇÃO BCB;@168;@2021;#RESOLUÇÃO CMN;@5296;@2026;#RESOLUÇÃO CMN;@5221;@2025;#RESOLUÇÃO CMN;@5116;@2024;#RESOLUÇÃO CMN;@5049;@2022;#RESOLUÇÃO CMN;@5007;@2022;#RESOLUÇÃO CMN;@4866;@2020;#RESOLUÇÃO;@4818;@2020;#RESOLUÇÃO;@4517;@2016;#RESOLUÇÃO;@4280;@2013;#CIRCULAR;@3082;@2002;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@753;@2026;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@755;@2026;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 4º, incisos VIII e XII, e 9º.;#Lei nº 11.941/2009, art. 61.;#Cita Resolução CMN nº 4.818/2020, art. 10.;#Altera, a partir de 1º/1/2022, Circular BCB nº 3.082/2002 - Revoga: art. 5º, caput, inciso V.;#Revoga, a partir de 1º/1/2022, Resoluções CMN ns. 4.280/2013, 4.517/2016 e 4.866/2020.;#","Atualizacoes":"Resolução CMN nº 5.116/2024 - Alteração, a partir de 1º/3/2024 - Nova redação: art. 1º, parágrafo único, inciso II.;#Resolução CMN nº 5.221/2025 - Alteração a partir de 1º/7/2026 - Inclusão: Capítulo III-A; arts. 13-A e 13-B.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"

RESOLUÇÃO CMN Nº 4.950, DE 30 DE SE​TEMBRO DE 2021

Dispõe sobre os critérios contábeis\naplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a\nfuncionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração dos documentos contábeis\nconsolidados do conglomerado prudencial.

O Banco\nCentral do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de\n1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 30\nde setembro de 2021, com base no art. 4º, incisos VIII e XII, da referida Lei,\ne tendo em vista o disposto no art. 61 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009,

R E S O L V E U :

CAPÍTULO I
DO OBJETO E\nDO ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Art. 1º  Esta Resolução dispõe sobre os critérios\ncontábeis aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições\nautorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração dos documentos contábeis consolidados do\nconglomerado prudencial.

Parágrafo único.  O disposto nesta Resolução não se aplica:

I - às cooperativas de crédito; e

II - às administradoras\nde consórcio e às instituições de pagamento, que devem observar a\nregulamentação emanada do Banco Central do Brasil, no exercício de suas\natribuições legais.

II - às\nadministradoras de consórcio, às instituições de pagamento, às sociedades\ncorretoras de títulos e valores mobiliários, às sociedades distribuidoras de\ntítulos e valores mobiliários e às sociedades corretoras de câmbio, que devem\nobservar a regulamentação emanada do Banco Central do Brasil no exercício de\nsuas atribuições legais. (Redação\ndada, a partir de 1º/3/2024, pela Resolução CMN nº 5.116, de 25/1/2024.)

CAPÍTULO ​II
DO CONGLOMERADO PRUDENCIAL

Art. 2º  O conglomerado prudencial é o grupo integrado\npelas seguintes entidades:

I - instituição mencionada no art.\n1º que detenha o controle sobre uma ou mais entidades citadas no inciso II; e

II - entidades controladas, direta\nou indiretamente, no País ou no exterior, pela instituição mencionada no inciso\nI, que sejam:

a) instituições financeiras;

b) demais instituições autorizadas\na funcionar pelo Banco Central do Brasil;

c) instituições de pagamento não autorizadas\na funcionar pelo Banco Central do Brasil;

d) entidades que realizem\naquisição de operações de crédito, inclusive imobiliário, ou de direitos\ncreditórios, a exemplo de sociedades de fomento mercantil, sociedades\nsecuritizadoras e sociedades de objeto exclusivo;

e) outras pessoas jurídicas que\ntenham por objeto social exclusivo a participação societária nas entidades\nmencionadas nas alíneas "a" a "d"; e

f) fundos de investimento.

§ 1º  Para fins do disposto no inciso I do caput,\na existência de controle fica caracterizada:

I - no caso de fundos de\ninvestimento, nas situações em que a instituição investidora:

a) está exposta a, ou tem direito\nsobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com o fundo investido\ne tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre o\nrespectivo fundo; ou

b) assume ou retém substancialmente,\nsob qualquer forma, riscos e benefícios; e

II - no caso das demais entidades\nmencionadas no caput, nas situações em que a instituição investidora:

a) está exposta a, ou tem direito\nsobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem\na capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida;

b) detém, de forma direta ou\nindireta, isoladamente ou em conjunto com outros sócios, inclusive em função da\nexistência de acordos de votos, direitos de sócio que lhe assegurem\npreponderância nas deliberações sociais ou poder de eleger ou destituir a\nmaioria dos administradores; ou

c) controla a entidade investida\npela administração ou gerência comum ou pela atuação no mercado sob a mesma\nmarca ou nome comercial.

§ 2º  A instituição de que trata o inciso I do\ncaput é a instituição líder do conglomerado prudencial.

§ 3º  No caso de que trata o § 1º, inciso II, alínea\n"c" , a definição da controladora deve ser:

I - baseada em critérios\nconsistentes; e

II - informada ao Banco Central do\nBrasil.

§ 4º  Não integram o conglomerado prudencial:

I - as entidades de que trata o\ninciso II do caput:

a) que sejam controladas em\nconjunto, avaliadas conforme regulamentação específica; ou

b) que estejam em regime de\nliquidação judicial ou extrajudicial; e

II - as sociedades empresárias\ncontroladas, direta ou indiretamente, pelas instituições de que trata o caput,\nconstituídas especificamente para a realização de projetos inovadores no âmbito\ndo Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox\nRegulatório).

Art. 3º  O Banco Central do Brasil poderá determinar a\ninclusão ou a exclusão de entidades no conglomerado prudencial, com o objetivo\nde evitar distorções na representação qualitativa e quantitativa do patrimônio\nconsolidado.

CAPÍTULO III
DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS\nCONSOLIDADOS DO CONGLOMERADO PRUDENCIAL

Seção\nI
Disposições\nGerais

Art. 4º  As instituições líderes de conglomerado\nprudencial devem elaborar e remeter ao Banco Central do Brasil os documentos\ncontábeis consolidados do conglomerado prudencial, conforme definido na regulamentação\nespecífica que trata da elaboração e\nremessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras\ne demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

§ 1º  Para fins de consolidação do conglomerado prudencial,\ndevem ser utilizados:

I - as demonstrações financeiras das\nentidades controladas relativas à mesma data-base das demonstrações da\ninstituição controladora, no estágio imediatamente anterior ao da distribuição\ndos resultados;

II - os critérios, procedimentos e\npolíticas contábeis consubstanciados no Padrão Contábil das Instituições\nReguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif); e

III - as técnicas\napropriadas que possibili​tem apurar as informações contábeis de duas ou mais\nentidades, conforme procedimentos de consolidação de demonstrações financeiras definidos\npelo Banco Central do Brasil.

§ 2º  Fica permitida a utilização de demonstração financeira\ndas entidades controladas mencionadas nas alíneas "d" a "f"\ndo inciso II do caput do art. 2º com data-base distinta da controladora,\ndesde que:

I - seja impraticável a obtenção\ndas informações contábeis da controlada na mesma data-base que as demonstrações\nfinanceiras da controladora;

II - seja utilizada a demonstração\nfinanceira mais recente da controlada, admitindo-se a diferença de, no máximo,\ndois meses para a data-base do balancete ou balanço patrimonial da\ncontroladora; e

III - sejam reconhecidos os\nefeitos de quaisquer transações significativas ou de outros eventos ocorridos\nentre as diferentes datas.

Art. 5º  Os documentos contábeis consolidados devem\nabranger, em cada data-base, a totalidade das entidades controladas nos termos\ndesta Resolução, considerando as incluídas no período e desconsiderando as\nexcluídas.

Parágrafo único.  A entidade controlada deve ser consolidada\ndesde a data em que a controladora adquiriu o controle até a data em que o\ncontrole cessar.

Art. 6º  As demonstrações financeiras das entidades\nintegrantes do conglomerado prudencial devem ser ajustadas, em cada data-base,\npara que, na avaliação e no reconhecimento de ativos, passivos, receitas e\ndespesas dessas entidades, assim como nas informações registradas em contas de\ncompensação, sejam aplicados os mesmos critérios, procedimentos e políticas\ncontábeis utilizados pela instituição controladora consubstanciados no Cosif.

§ 1º  Os ajustes de que trata o caput devem permitir que a avaliação e\no reconhecimento de ativos, passivos, receitas e despesas de entidades não\nreguladas pelo Banco Central do Brasil reflitam o disposto na regulamentação\nconcernente ao Cosif.

§ 2º  O disposto no caput não se aplica à\nparticipação em coligada, controlada e controlada em conjunto detida pelas entidades\nmencionadas no art. 2º, inciso II, alínea “f”, desde que sejam atendidas as\nseguintes condições:

I - os recursos da entidade mencionada\nno art. 2º, inciso II, alínea “f”, sejam obtidos de um ou mais investidores com\no intuito de prestar a esses investidores serviços de gestão de investimento;

II - o propósito comercial da\nentidade mencionada no art. 2º, inciso II, alínea “f”, seja investir recursos\nexclusivamente para retornos de valorização do capital, de receitas de\ninvestimentos ou de ambos;

III - o investimento na referida\nparticipação em coligada, controlada e controlada em conjunto seja avaliado com\nbase no valor justo; e

IV - a referida participação não\nseja em coligada, controlada ou controlada em conjunto abrangida pelo inciso II\ndo art. 2º.

Art. 7º  A instituição líder do conglomerado\nprudencial integrado por entidades controladas no exterior, preliminarmente à\nconsolidação, deve, observados os procedimentos contábeis estabelecidos em\nregulamentação específica:

I - designar a moeda funcional de\ncada entidade controlada no exterior;

II - converter as transações em\nmoeda estrangeira para a moeda funcional designada da controlada; e

III - converter as demonstrações financeiras\nda controlada no exterior da moeda funcional para a moeda nacional, caso a\nmoeda funcional da controlada seja diferente da moeda nacional.

Art. 8º  O Banco Central do Brasil poderá determinar a\nalteração da moeda funcional de controladas no exterior, caso constatada\ndefinição inadequada dessa moeda.

Art. 9º  A instituição líder de conglomerado\nprudencial deve reclassificar, nos documentos contábeis consolidados do\nconglomerado prudencial, para a adequada conta do ativo intangível, o ágio por\nexpectativa de rentabilidade futura (goodwill)\nreferente à investida reconhecido no balanço individual da investidora.

Seção II
Da Participação de Não\nControladores

Art. 10.  A instituição líder de conglomerado prudencial\ndeve mensurar a participação de não controladores, proporcionalmente a essa\nparticipação, na data da obtenção do controle da investida, pelo valor justo\ndos ativos identificáveis líquidos da controlada, conforme definido em\nregulamentação específica.

Parágrafo único.  Para fins do disposto no caput,\nconsidera-se participação de não controladores a parcela do capital da\ncontrolada não atribuível, direta ou indiretamente, à controladora.

Art. 11.  A instituição líder de conglomerado\nprudencial, no caso de alteração na proporção detida por participações de não\ncontroladores, sem que haja perda de controle, deve:

I - ajustar os valores contábeis da\nsua participação e da participação de não controladores para refletir as\nmudanças em suas participações relativas na controlada; e

II - reconhecer, no patrimônio\nlíquido atribuível aos proprietários da controladora, as diferenças entre o\nvalor pelo qual são ajustadas as participações de não controladores e o valor\njusto da contrapartida paga ou recebida.

Art. 12.  A instituição líder de conglomerado\nprudencial deve reconhecer, nos documentos contábeis consolidados do\nconglomerado prudencial, a participação de não controladores, de forma\nsegregada no patrimônio líquido.

Parágrafo único.  A instituição de que\ntrata o caput deve atribuir as parcelas dos lucros, dos prejuízos, de\ncada componente de outros resultados abrangentes e do resultado abrangente\ntotal de forma proporcional aos proprietários da controladora e às\nparticipações de não controladores.

Seção III
Da Divulgação das Demonstrações\nFinanceiras Consolidadas do Conglomerado Prudencial

Art. 13.  Fica facultado à instituição líder de\nconglomerado prudencial divulgar as Demonstrações Financeiras do Conglomerado\nPrudencial desde que sejam:

I - elaboradas e divulgadas as\nseguintes demonstrações, conforme regulamentação específica:

a)\nBalanço Patrimonial;

b)\nDemonstração do Resultado;

c)\nDemonstração do Resultado Abrangente;

d)\nDemonstração dos Fluxos de Caixa; e

e)\nDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;

II\n- identificadas pela nomenclatura definida no caput, de forma destacada;\ne

III\n- acompanhadas das respectivas notas explicativas e do relatório do auditor\nindependente, conforme regulamentação específica.

Parágrafo único.  O disposto no art. 10 da Resolução nº 4.818,\nde 29 de maio de 2020, não se aplica às demonstrações financeiras de que trata\no caput.

CAPÍTULO III-A
DO SUBCONGLOMERADO PRUDENCIAL

(Capítulo III-A incluído, a partir de 1º/7/2026, pela Resolução\nCMN nº 5.221, de 30/5/2025.)

Art. 13-A.  O subconglomerado prudencial é formado pela\ninstituição líder do conglomerado prudencial e pelas demais entidades\nintegrantes do conglomerado prudencial que: (Incluído, a partir de 1º/7/2026, pela Resolução CMN nº 5.221, de\n30/5/2025.)

I - sejam constituídas no País; e (Incluído, a partir de 1º/7/2026, pela Resolução CMN nº 5.221, de\n30/5/2025.)

II - não tenham impedimento, atual\nou previsto, à transferência tempestiva de recursos às demais entidades do\nsubconglomerado. (Incluído, a partir de 1º/7/2026, pela Resolução CMN nº 5.221, de\n30/5/2025.)

Parágrafo único.  Para fins do disposto no caput, não\ndevem ser incluídas as agências no exterior das entidades integrantes do\nsubconglomerado prudencial. (Incluído, a partir de 1º/7/2026, pela Resolução CMN nº 5.221, de\n30/5/2025.)

Art. 13-B.  Na elaboração das informações contábeis\nconsolidadas do subconglomerado prudencial, as instituições de que trata o art.\n1º devem, quando aplicável, observar: (Incluído, a partir de 1º/7/2026, pela Resolução CMN nº 5.221, de\n30/5/2025.)

I - os critérios estabelecidos no\nCapítulo III, Seções I e II, desta Resolução; e (Incluído, a partir de 1º/7/2026, pela Resolução CMN nº 5.221, de\n30/5/2025.)

II - os procedimentos contábeis de\nconsolidação estabelecidos na regulamentação específica do Banco Central do\nBrasil. (Incluído, a partir de 1º/7/2026, pela Resolução CMN nº 5.221, de\n30/5/2025.)

CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 14.  O Banco Central do Brasil fica autorizado a\nalterar a instituição líder do conglomerado prudencial, caso constatada\ndefinição inadequada.

Art. 15.  O Banco Central do Brasil disciplinará os\nprocedimentos adicionais necessários ao cumprimento desta Resolução, inclusive sobre\najustes de procedimentos contábeis adicionais aos previstos no art. 6º, a fim\nde promover maior alinhamento das práticas contábeis aplicadas nos documentos\nconsolidados com o gerenciamento de risco da instituição.

Art. 16.  Os procedimentos contábeis estabelecidos nesta\nResolução devem ser aplicados de forma prospectiva a partir da data de sua\nentrada em vigor.

Art. 17.  Ficam revogados:

I - a Resolução nº 4.280, de 31 de\noutubro de 2013;

II - a Resolução nº 4.517, de 24\nde agosto de 2016;

III - a Resolução CMN nº 4.866, de\n26 de outubro de 2020; e

IV - o inciso V do caput do\nart. 5º da Circular nº 3.082, de 30 de janeiro de 2002.

Art. 18.  Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro\nde 2022.

Roberto\nde Oliveira Campos Neto
Presidente do Banco Central do Brasil

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