{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução CMN N° 4.922","Tipo":"Resolução CMN","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 28/6/2021, Seção 1, p. 46/47.","Id":51420,"Data":"2021-06-24T21:34:00Z","DataTexto":"24/6/2021 18:34","Numero":4922.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Ajusta os preços de referência de produtos agrícolas, da pesca e da aquicultura.","NormasVinculadas":null,"Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 4º, inciso VI, e 9º.;#Lei nº 4.829/1965, arts. 4º e 14.;#Lei nº 8.171/1991, arts. 48 e 49.;#Altera, a partir de 1º/7/2021, MCR 3-4-26, 3-7-1 e 4-3-13.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"

​O texto vigente do MCR encontra-se\nno seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr.

\n\n

RESOLUÇÃO\nCMN Nº 4.922, DE 24 DE JUNHO DE 2021

Ajusta os preços de\nreferência de produtos agrícolas, da pesca e da aquicultura.

O\nBanco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro\nde 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada\nem 24 de junho de 2021, tendo em vista as disposições do art. 4º, inciso VI, da\nLei nº 4.595, de 1964, dos arts. 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de\n1965, e dos arts. 48 e 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991,

R E S\nO L V E U :

Art. 1º  A Seção 4 (Créditos de Comercialização) do\nCapítulo 3 (Operações) do Manual de Crédito Rural (MCR) passa a vigorar com as\nseguintes alterações:

“26 - As operações ao amparo do FEE, de\nprodutos não integrantes da PGPM, devem observar os seguintes valores de\nreferência a partir do ano agrícola 2021/2022:

Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários não\n Integrantes da PGPM (FEE)


a) Culturas de Inverno - Safra\n 2021/2022
I - Grãos











Produtos

Regiões e Estados amparados

Unidade

Tipo/Classe Básico

Preços de referência

(R$/unidade)

 

Alho

Sul

kg

-

7,70\n

 

 

Centro-Oeste,\n Nordeste e Sudeste

6,67\n

 

Aveia

Sul

60\n kg

1

40,66\n

 

Canola

Centro-Oeste,\n Sudeste e Sul

Único

61,41\n

 

Cevada

42,35\n

 

Girassol

62,93\n

 

Triticale

29,43\n

 

 

 

 

 

 

 

II - Sementes (1)

 

 

 

 

 

Produtos

Regiões e Estados amparados

Unidade

Tipo/Classe Básico

Preços de referência

(R$/unidade)

 

Aveia

Sul

kg

Único

1,15

 

Cevada

Centro-Oeste,\n Sudeste e Sul

1,10

 

Girassol

1,45

 

Triticale

0,84

 

(1)\n Genética, básica e certificada S1 e S2, de acordo com o art. 32 do Decreto nº\n 10.586, de 18 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de\n agosto de 2003.

 

b) Culturas de Verão e Regionais -\n Safra 2021/2022 e 2022
I - Grãos








Produtos

Regiões e Estados amparados

Unidade

Tipo/Classe Básico

Preços de referência

(R$/unidade)

 

Amendoim

Brasil

25\n Kg

-

33,73

 

Castanha de caju

Nordeste\n e Norte

kg

Único

4,24

 

Casulo de seda

PR e\n SP

15%\n Seda

18,52

 

Guaraná

Centro-Oeste\n e Norte

1

17,64

 

 

Nordeste

12,96

 

Mamona (baga)

Brasil

60\n kg

Único

132,28

 

Milho pipoca

Centro-Oeste,\n Sudeste, Sul e BA-Sul

kg

-

0,78

 

 

 

 

 

 

 

II - Sementes (2)

 

 

 

 

 

Produtos

Regiões e Estados amparados

Unidade

Tipo/Classe Básico

Preço de referência

(R$/unidade)

 

Amendoim

Brasil

kg

-

5,08

 

(2) Genética, básica e certificada S1 e S2, de\n acordo com o art. 32 do Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, que\n regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003.

 






 

c) Demais Produtos


 

 

 

 

Produtos

Regiões e Estados amparados

Unidade

Tipo/Classe Básico

Preços de referência

(R$/unidade)

 

Abacaxi

Brasil

kg

-

0,77\n

 

Acerola

0,91\n

 

Banana

0,75\n

 

Goiaba

0,47\n

 

Lã ovina

 

 

 - Ideal e Merino

20,75\n

 

 - Corriedale

9,30\n

 

 - Romney e cruzamentos

5,54\n

 

 - Demais

3,92\n

 

Maçã

0,89\n

 

Mamão

0,37\n

 

Manga

1,24\n

 

Maracujá

1,98\n

 

Mel de abelha

9,84\n

 

Morango

3,05\n

 

Pêssego

0,70\n

 

Suíno vivo

5,62\n

 

Tomate industrial

0,28

” (NR)

\n\n

Art. 2º  A Seção 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3\n(Operações) do MCR passa a vigorar com a seguinte alteração:

“1 - Excepcionalmente,\nno ano agrícola 2021/2022, fica autorizada a contratação de Financiamento\nEspecial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), para a comercialização\nde cana-de-açúcar, observados os preços de referência de R$133,69/t (centro e\ntrinta e três reais e sessenta e nove centavos por tonelada) para as Regiões\nNorte e Nordeste, e de R$121,44/t (cento e vinte e um reais e quarenta e quatro\ncentavos por tonelada) para as Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, e as\nseguintes condições específicas quando se tratar de financiamento ao amparo de\nrecursos controlados:

\n\n\n\n

...............................................................................................................”\n(NR)

Art. 3º  A Seção 3 (Atividade Pesqueira e Aquícola) do\nCapítulo 4 (Finalidades e Instrumentos Especiais de Política Agrícola) do MCR\npassa a vigorar com as seguintes alterações:

“13 - Preços de referência para as operações\nde comercialização:

a) Aquicultura

Produto

Regiões\n amparadas

Unidade

Preços\n de Referência (R$/unidade)

Camarão branco do Pacífico  Litopenaeus  vannamei

Nordeste

Kg

 

 

 

17,00

   - 5\n a 10 g

   -\n 11 a 15 g

22,00

   -\n 16 a 20 g

27,00

Carpa

Centro-Oeste e Norte

11,00

Nordeste e Sudeste

7,50

Sul

7,00

Curimatã, curimbatá

Norte, Nordeste e Sudeste

8,50

Lambari

Centro-Oeste e Sudeste

8,50

Norte e Sul

7,50

Matrinxã

Centro-Oeste e Sul

9,00

Norte, Nordeste e Sudeste

9,75

Mexilhão (c/Casca)

Sul

7,00

Mexilhão (s/Casca)

Sul

18,50

Ostra

Sul

Dúzia

12,00

Pacu e patinga

Nordeste, Norte e Sul

Kg

8,50

Centro-Oeste e Sul

8,00

Panga

Sudeste e Nordeste

7,20

Pintado, cachara, cachapira, pintachara e\n surubim

Norte e Sul

14,00

Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste

13,00

Pirapitinga

Centro-Oeste

8,00

Norte, Nordeste e Sudeste

8,50

Pirarucu

Centro-Oeste e Nordeste

18,00

Norte

16,00

Tambacu e tambatinga

Norte e Sudeste

8,75

Centro-Oeste, Nordeste e Sul

8,00

Tambaqui

Sul

8,50

Centro-Oeste e Sudeste

8,00

Nordeste e Norte

8,75

Tilápia

Norte

8,50

Nordeste

9,00

Centro-Oeste e Sudeste

7,60

Sul

7,20

Truta

Sudeste

20,00

b)\nPesca continental

Produto

Regiões\n amparadas

Unidade

Preços\n de Referência (R$/unidade)

Corvina

Norte

Kg

10,00

Sudeste

11,00

Curimatã e curimbatá

Norte

6,00

Sudeste

11,00

Dourada

Norte

20,00

Filhote (Piraíba)

20,00

Jaraqui

6,50

Matrinxã

8,50

Pacu

9,00

Piramutaba

4,50

Pirapitinga

8,00

Pirarucu

8,00

Sardinha comprida

9,50

Surubim pintado

8,00

Surubim caparari

11,00

Tambaqui

15,00

Traíra

5,00

Sudeste

11,00

Tucunaré

Norte

7,00

c)\nPesca marinha

Produto

Regiões amparadas

Unidade

Preços de Referência\n (R$/unidade)

 

Abrótea

Brasil

Kg

9,50

 

Albacora

11,90

 

Anchova

11,90

 

Arraia

4,00

 

Atum

13,50

 

Badejo

27,00

 

Bagre

5,00

 

Batata

20,00

 

Betarra

3,50

 

Bonito

3,50

 

Cação

16,00

 

Camarão branco

35,00

 

Camarão cinza

27,50

 

Camarão sete barbas

27,50

 

Castanha

7,10

 

Cavala

27,00

 

Cavalinha

8,50

 

Cherne

10,00

 

Cioba

31,75

 

Congro Rosa

22,50

 

Corvina

13,00

 

Dourada

18,00

 

Dourado

14,00

 

Espada

6,50

 

Garoupa

24,00

 

Guaivira

1,80

 

Lagosta

60,00

 

Linguado

30,00

 

Lula

26,50

 

Manjuba

14,50

 

Maria Mole

7,75

 

Merluza

23,90

 

Mexilhão

24,00

 

Namorado

22,00

 

Pargo

18,00

 

Peroá

8,00

 

Pescada

18,00

 

Pescada amarela

30,00

 

Pescada cambuçu

13,00

 

Pescadinha

12,00

 

Polvo

44,00

 

Robalo

43,00

 

Sarda

10,00

 

Sardinha

7,20

 

Sardinha boca torta

2,00

 

Sardinha lage

3,00

 

Sardinha verdadeira

4,00

 

Tainha

10,20

 

Trilha

5,00

 

Viola

10,00

 

Xaréu

7,00

 

Xerelete

8,00

” (NR)

Art. 4º  Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho\nde 2021.

Roberto\nde Oliveira Campos Neto
Presidente do Banco Central do Brasil

","Voto":"43/2021-CMN"}]}