{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 95","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 11/5/2021, Seção 1, p. 26.","Id":51380,"Data":"2021-05-10T12:31:00Z","DataTexto":"10/5/2021 09:31","Numero":95.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@1;@2020;#RESOLUÇÃO;@4282;@2013;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 10, inciso IV.;#Lei nº 10.214/2001, art. 10.;#Lei nº 12.865/2013, arts. 6º, 7º, 9º, 10, 14 e 15.;#Resolução CMN nº 4.282/2013.;#Comunicados BCB ns. 32.927/2018 e 34.085/2019.;#Altera Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1/2020 - Dá nova redação: art. 113, inciso I.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\n

RESOLUÇÃO BCB Nº 95, DE 10 de MAIO de 2021

\n\n

Altera o Regulamento anexo à Resolução\nBCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de\npagamentos Pix.

\n\n\n\n

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de maio de 2021, com base no art. 10, inciso IV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 10 da Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, nos arts. 6º, 7º, 9º, 10, 14 e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 4.282, de 4 de novembro de 2013, no Comunicado nº 32.927, de 21 de dezembro de 2018, e no Comunicado nº 34.085, de 28 de agosto de 2019,

R E S O L V E :

\n\n

Art. 1º  O Regulamento anexo à Resolução BCB nº\n1, de 12 de agosto de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

\n\n

“Art. 113.  ........................................................................................................

\n\n

I - sejam praticadas no período\ncompreendido entre 3 de novembro de 2020 e 15 de novembro de 2021;

\n\n

................................................................................................................”\n(NR)

\n\n

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

\n\n

João\nManoel Pinho de Mello

\n\n

Diretor\nde Organização do Sistema Financeiro e de Resolução

\n\n\n\n
\n\n\n\n\n
","Voto":"99/2021-BCB","DataAssinatura":null,"DataAssinaturaTexto":""}]}