{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 92","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 10/5/2021, Seção 1, p. 22.","Id":51376,"Data":"2021-05-06T21:00:00Z","DataTexto":"6/5/2021 18:00","Numero":92.0,"VersaoNormativo":4.0,"Assunto":"Dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@687;@2025;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@674;@2025;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@671;@2025;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@640;@2025;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@619;@2025;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@600;@2025;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@579;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@577;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@565;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@543;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@542;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@541;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@540;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@539;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@538;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@537;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@523;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@500;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@499;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@498;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@497;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@496;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@495;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@494;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@493;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@481;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@474;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@473;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@469;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@459;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@447;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@442;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@433;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@432;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@431;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@430;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@429;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@428;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@427;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@426;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@404;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@386;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@378;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@343;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@325;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@321;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@318;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@316;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@315;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@303;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@276;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@275;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@274;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@273;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@272;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@271;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@270;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@269;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@268;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@250;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@237;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@201;@2021;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@195;@2021;#RESOLUÇÃO BCB;@553;@2026;#RESOLUÇÃO BCB;@390;@2024;#RESOLUÇÃO BCB;@367;@2024;#RESOLUÇÃO BCB;@320;@2023;#RESOLUÇÃO BCB;@255;@2022;#RESOLUÇÃO CMN;@4858;@2020;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@734;@2026;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@737;@2026;#RESOLUÇÃO BCB;@571;@2026;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@741;@2026;#RESOLUÇÃO BCB;@579;@2026;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@762;@2026;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 9º. ;#Lei nº 11.795/2008, arts. 6º e 7º, inciso III.;#Lei nº 12.865/2013, arts. 9º, incisos II e IX, \"b\", e 15.;#Resolução CMN nº 4.858/2020, art. 12.;#","Atualizacoes":"Resolução BCB nº 367/2024 - Alteração, a partir de 1º/3/2024 - Nova redação: ementa; art. 1º, inciso I; denominação Capítulo II; art. 2º, caput; e art. 3º. Inclusão: art. 1º, inciso I, \"a\" a \"e\"; e art. 2º, §§ 1º e 2º. Revogação: art. 2º, parágrafo único.;#Resolução BCB nº 390/2024 - Alteração, a partir de 1º/1/2025 - Nova redação: art. 6º, caput, art. 7º, caput, art. 10, incisos I e II. Inclusão: art. 6º, §§ 1º e 2º. Revogação: art. 5º, art. 6º, parágrafo único, art. 9º e Anexo I.;#Resolução BCB nº 553/2026 - Nova redação: ementa; art. 1º, inciso I, \"d\" e \"e\"; e denominação Capítulo II. Inclusão: art. 1º, inciso I, \"f\".;#Resolução BCB nº 390/2024 - Alteração, a partir de 1º/1/2030 - Nova redação: art. 4º, caput e incisos II e III. Inclusão: art. 4º, §§ 4º e 5º. Revogação: art. 4º, §§ 2º e 3º.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\n
Resolução Nº 92
\n
\n\n\n\n\n\n
\n\n

RESOLUÇÃO BCB Nº 92, DE 6\nDE MAIO DE 2021

\n\n

Dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições\nReguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de\nconsórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas\ndo Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas\na funcionar pelo Banco Central do Brasil.

\n\n

Dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições\nReguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de\nconsórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de\ntítulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e\nvalores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a\nfuncionar pelo Banco Central do Brasil e sobre a estrutura do elenco de contas\ndo Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições\nautorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. (Redação dada, a partir\nde 1º/3/2024, pela Resolução BCB nº 367, de 25/1/2024.)

\n\n

Dispõe\nsobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco\nCentral do Brasil – Cosif pelas administradoras de consórcio, pelas\ninstituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores\nmobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários,\npelas sociedades corretoras de câmbio e pelas sociedades prestadoras de\nserviços de ativos virtuais e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a\nser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas\na funcionar pelo Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Resolução BCB nº\n553, de 3/3/2026.)

\n\n

A Diretoria Colegiada do\nBanco Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de maio de 2021, com base nos\narts. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 6º e 7º, inciso III, da\nLei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, 9º, incisos II e IX, alínea\n"b", e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e 12 da\nResolução nº 4.858, de 23 de outubro de 2020,

\n\n

R E S O L V E :

\n\n

CAPÍTULO I
DO OBJETO E DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO

\n\n

Art. 1º  Esta Resolução estabelece:

\n\n

I - a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo\nBanco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e pelas\ninstituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil;\ne

\n\n

I - a utilização do Padrão\nContábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas\nseguintes instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: (Redação dada, a partir\nde 1º/3/2024, pela Resolução BCB nº 367, de 25/1/2024.)

\n\n

I - a obrigatoriedade de\nutilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do\nBrasil – Cosif pelas: (Redação dada pela Resolução BCB nº\n553, de 3/3/2026.)

\n\n

a) administradoras de\nconsórcio; (Incluída, a partir de\n1º/3/2024, pela Resolução BCB nº 367, de 25/1/2024.)

\n\n

b) instituições de\npagamento; (Incluída, a partir de\n1º/3/2024, pela Resolução BCB nº 367, de 25/1/2024.)

\n\n

c) sociedades corretoras\nde títulos e valores mobiliários; (Incluída, a partir de\n1º/3/2024, pela Resolução BCB nº 367, de 25/1/2024.)

\n\n

d) sociedades distribuidoras\nde títulos e valores mobiliários; e (Incluída, a partir de\n1º/3/2024, pela Resolução BCB nº 367, de 25/1/2024.)

\n\n

d) sociedades\ndistribuidoras de títulos e valores mobiliários; (Redação dada pela Resolução BCB nº\n553, de 3/3/2026.)

\n\n

e) sociedades corretoras de\ncâmbio; e (Incluída, a partir de\n1º/3/2024, pela Resolução BCB nº 367, de 25/1/2024.)

\n\n

e) sociedades corretoras de câmbio; e (Redação dada pela Resolução BCB nº\n553, de 3/3/2026.)

\n\n

f) sociedades prestadoras de serviços\nde ativos virtuais; e (Incluída pela Resolução BCB nº 553,\nde 3/3/2026.)

\n\n

II - a estrutura do elenco\nde contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais\ninstituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

\n\n

CAPÍTULO II
DA OBSERVÂNCIA DO COSIF\nPELAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO E PELAS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO

\n\n

CAPÍTULO II
DA OBSERVÂNCIA DO COSIF\nPELAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO, PELAS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO, PELAS SOCIEDADES CORRETORAS DE TÍTULOS E VALORES\nMOBILIÁRIOS, PELAS SOCIEDADES DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E\nPELAS SOCIEDADES CORRETORAS DE CÂMBIO

\n\n

(Denominação alterada, a partir de\n1º/3/2024, pela Resolução BCB nº 367, de 25/1/2024.)

\n\n

CAPÍTULO II
DA OBSERVÂNCIA DO COSIF PELAS\nINSTITUIÇÕES MENCIONADAS NO ART. 1º, CAPUT, INCISO I

\n\n

(Denominação alterada pela Resolução\nBCB nº 553, de 3/3/2026.)

\n\n

Art. 2º  As administradoras\nde consórcio e as instituições de pagamento mencionadas no art. 1º devem\nobservar as normas contábeis emanadas do Banco Central do Brasil,\nconsubstanciadas no Cosif, na escrituração, reconhecimento, mensuração e\nevidenciação contábeis.

\n\n

Art. 2º  As instituições\nmencionadas no inciso I do caput do art. 1º devem observar as normas\ncontábeis emanadas do Banco Central do Brasil, consubstanciadas no Cosif, na\nescrituração, reconhecimento, mensuração e evidenciação contábeis. (Redação dada, a partir de 1º/3/2024,\npela Resolução BCB nº 367, de 25/1/2024.)

\n\n

Parágrafo\núnico.  As administradoras de consórcio devem observar as normas de que trata o\ncaput na escrituração, reconhecimento, mensuração e evidenciação\ncontábeis dos grupos administrados.

\n\n

Parágrafo\núnico.  (Revogado, a partir\nde 1º/3/2024, pela Resolução BCB nº 367, de 25/1/2024.)

\n\n

§ 1º  As administradoras\nde consórcio devem observar as normas de que trata o caput na\nescrituração, reconhecimento, mensuração e evidenciação contábeis dos grupos\nadministrados. (Incluído, a partir de 1º/3/2024, pela\nResolução BCB nº 367, de 25/1/2024.)

\n\n

§ 2º  Os critérios e os\nprocedimentos consubstanciados no Cosif, bem como a existência de rubricas\ncontábeis, não pressupõem permissão para prática de operações ou serviços\nvedados por lei, regulamento ou ato administrativo, ou dependente de prévia\nautorização do Banco Central do Brasil. (Incluído, a partir de 1º/3/2024, pela\nResolução BCB nº 367, de 25/1/2024.)

\n\n

Art. 3º  As administradoras\nde consórcio e as instituições de pagamento mencionadas no art. 1º devem\nutilizar elenco de contas próprio definido pelo Banco Central do Brasil de\nacordo com o seu tipo.

\n\n

Art. 3º  As instituições\nmencionadas no inciso I do caput do art. 1º devem utilizar elenco de\ncontas próprio definido pelo Banco Central do Brasil de acordo com o seu tipo. (Redação dada, a partir de 1º/3/2024,\npela Resolução BCB nº 367, de 25/1/2024.)

\n\n

CAPÍTULO III
DO ELENCO DE CONTAS DO COSIF

\n\n

Art. 4º  O código das\nrubricas contábeis do elenco de contas do Cosif é formado por, no mínimo, cinco\nníveis de agregação, seguido do dígito de controle, sendo:

\n\n

I - o 1º nível, denominado\ngrupo contábil, de um dígito;

\n\n

II - o 2º nível,\ndenominado subgrupo contábil, de um dígito;

\n\n

III - o 3º nível,\ndenominado desdobramento de subgrupo contábil, de um dígito;

\n\n

IV - o 4º nível,\ndenominado título contábil, de dois dígitos; e

\n\n

IV - o 5º nível,\ndenominado subtítulo contábil de primeiro grau, de dois dígitos.

\n\n

§ 1º  O Departamento de\nRegulação do Sistema Financeiro (Denor) poderá definir novos níveis, de dois\ndígitos, para as rubricas contábeis para as quais a agregação definida no caput\nnão seja suficiente para a manutenção dos controles contábeis necessários e a\nadequada escrituração dos eventos, transações e atos e fatos administrativos.

\n\n

§ 2º  O dígito de controle\nda conta é apurado da seguinte forma:

\n\n

I - multiplicação de cada\nalgarismo do código, da direita para esquerda, respectivamente, por 3, 7, 1, 3,\n7, 1, 3, 7, 1;

\n\n

II - soma dos resultados\ndas multiplicações previstas no inciso I;

\n\n

III - divisão do total\nobtido na operação de que trata o inciso II por dez; e

\n\n

IV - subtração do resto da\ndivisão de que trata o inciso III de dez.

\n\n

§ 3º  Caso o resto de que\ntrata o inciso IV do § 2º seja zero, o dígito de controle também é zero.

\n\n

Art. 5º  Será conferido um\natributo identificador do tipo da instituição aos títulos e, se existente, aos\nsubtítulos contábeis, conforme definido no Anexo I.

\n\n

Art. 5º  (Revogado, a partir de 1º/1/2025, pela\nResolução BCB nº 390, de 12/6/2024.)

\n\n

Art. 6º  A escrituração\ncontábil deve ser efetuada somente nas rubricas contábeis que contenham\natributo próprio do tipo da instituição.

\n\n

Art. 6º  A escrituração contábil\nsomente pode ser efetuada nas rubricas contábeis relativas a operações que a\ninstituição está autorizada a realizar. (Redação\ndada, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução BCB nº 390, de 12/6/2024.)

\n\n

Parágrafo único.  A\ninstituição líder do conglomerado pode, nos documentos consolidados, usar as\nrubricas contábeis com atributo próprio das demais entidades integrantes do\nconsolidado para a escrituração dos eventos e transações por elas realizados.

\n\n

Parágrafo único.  (Revogado, a partir de 1º/1/2025, pela\nResolução BCB nº 390, de 12/6/2024.)

\n\n

§ 1º  A instituição líder do\nconglomerado deve, nos documentos consolidados, usar as rubricas contábeis\ndestinadas ao uso pelas demais entidades integrantes do consolidado para a\nescrituração dos eventos e das transações por elas realizados, ressalvadas as\neliminações e as reclassificações previstas na regulamentação. (Incluído,\na partir de 1º/1/2025, pela Resolução BCB nº 390, de 12/6/2024.)

\n\n

§ 2º O Denor poderá indicar as\nrubricas contábeis que não podem ser utilizadas por determinados tipos ou\nsegmentos de instituições.\n(Incluído, a partir de 1º/1/2025, pela\nResolução BCB nº 390, de 12/6/2024.)

\n\n

Art. 7º  Aos títulos\ncontábeis do elenco de contas do Cosif será atribuído código para a definição\nda Estatística Bancária (Estban).

\n\n

Art. 7º  Aos títulos contábeis do\nelenco de contas do Cosif poderá ser atribuído código para a definição da\nEstatística Bancária (Estban). (Redação dada, a partir de 1º/1/2025,\npela Resolução BCB nº 390, de 12/6/2024.)

\n\n

Parágrafo único.  O\ndisposto no caput não se aplica aos títulos contábeis das contas de\ncompensação.

\n\n

Art. 8º  As contas\nretificadoras figuram de forma subtrativa no grupo, subgrupo, desdobramento ou\ntítulo a que se referem.

\n\n

Art. 9º  Ficam definidos os\nseguintes grupos contábeis no elenco de contas do Cosif:

\n\n

I - 1.0.0.00.00-7  Ativo\nRealizável;

\n\n

II - 2.0.0.00.00-4  Ativo\nPermanente;

\n\n

III - 3.0.0.00.00-1 \nCompensação Ativa;

\n\n

IV - 4.0.0.00.00-8  Passivo\nExigível;

\n\n

V - 6.0.0.00. 00-2 \nPatrimônio Líquido;

\n\n

VI - 7.0.0.00.00-9 \nResultado Credor;

\n\n

VII - 8.0.0.00.00-6 \nResultado Devedor; e

\n\n

VIII - 9.0.0.00.00-3 \nCompensação Passiva.

\n\n

Art. 9º  (Revogado, a partir de 1º/1/2025, pela\nResolução BCB nº 390, de 12/6/2024.)

\n\n

CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS E\nFINAIS

\n\n

Art. 10.  O Denor\ndefinirá:

\n\n

I - os códigos e as\nnomenclaturas dos subgrupos, desdobramentos de subgrupos, títulos e subtítulos\ncontábeis do elenco de contas do Cosif;

\n\n

I - os códigos e as nomenclaturas dos\ngrupos, subgrupos, desdobramentos de subgrupos, títulos e subtítulos contábeis\ndo elenco de contas do Cosif; (Redação\ndada, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução BCB nº 390, de 12/6/2024.)

\n\n

II - as funções e os\natributos dos títulos e subtítulos contábeis; e

\n\n

II - as funções das rubricas\ncontábeis, quando necessário; e (Redação dada, a partir de 1º/1/2025,\npela Resolução BCB nº 390, de 12/6/2024.)

\n\n

III - o código Estban dos\ntítulos contábeis, quando aplicável.

\n\n

Art. 11.  Esta Resolução entra em\nvigor em 1º de\njaneiro de 2022.

\n\n

Otávio Ribeiro Damaso
Diretor de Regulação

\n\n

 

\n\n

ANEXO I

\n\n

Lista de atributo\nidentificador do tipo da instituição

\n\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
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\n
\n

Atributo

\n
\n

Tipo de instituição

\n
\n

A

\n
\n

Sociedades de Arrendamento Mercantil

\n
\n

B

\n
\n

Bancos Comerciais e Bancos de Câmbio

\n
\n

C

\n
\n

Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários e Sociedades\n Corretoras de Câmbio

\n
\n

D

\n
\n

Bancos de Desenvolvimento

\n
\n

F

\n
\n

Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento

\n
\n

H

\n
\n

Administradoras de Consórcio

\n
\n

I

\n
\n

Bancos de Investimento

\n
\n

J

\n
\n

Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno\n Porte, Sociedades de Crédito Direto e Sociedades de Empréstimo entre Pessoas

\n
\n

K

\n
\n

Agências de Fomento ou de Desenvolvimento

\n
\n

L

\n
\n

Banco do Brasil S.A.

\n
\n

M

\n
\n

Caixa Econômica Federal

\n
\n

N

\n
\n

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

\n
\n

P

\n
\n

Grupos de Consórcio

\n
\n

R

\n
\n

Cooperativas de Crédito

\n
\n

S

\n
\n

Sociedades de Crédito Imobiliário e Associações de Poupança e\n Empréstimo

\n
\n

T

\n
\n

Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários

\n
\n

U

\n
\n

Bancos Múltiplos

\n
\n

W

\n
\n

Companhias Hipotecárias

\n
\n

Y

\n
\n

Instituições de Pagamento

\n
\n

Z

\n
\n

Empresas em Liquidação Extrajudicial

\n
\n\n

 

\n\n

ANEXO I

\n\n

(Anexo I revogado, a partir de\n1º/1/2​025, pela Resolução BCB nº 390, de 12/6/2024.)

\n\n
\n\n\n\n\n
","Voto":"102/2021-BCB"}]}