{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 64","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 28/1/2021, Seção 1, p. 52.","Id":51292,"Data":"2021-01-26T21:00:00Z","DataTexto":"26/1/2021 18:00","Numero":64.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga Circulares e Cartas Circulares que dispõem sobre o envio de dados relativos à captação e à aplicação de recursos provenientes de depósitos de poupança pelas instituições integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).","NormasVinculadas":"CARTA CIRCULAR;@3334;@2008;#CARTA CIRCULAR;@3330;@2008;#CARTA CIRCULAR;@3141;@2004;#CARTA CIRCULAR;@3000;@2002;#CARTA CIRCULAR;@2807;@1998;#CARTA CIRCULAR;@2685;@1996;#CIRCULAR;@3239;@2004;#CIRCULAR;@2466;@1994;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 10, incisos VI e IX.;#Decreto-Lei nº 2.291/1986, art. 8º.;#Revoga Circulares BCB ns. 2.466/1994 e 3.239/2004.;#Revoga Cartas Circulares BCB ns. 2.685/1996, 2.807/1998, 3.000/2002, 3.141/2004, 3.330/2008 e 3.334/2008.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 64\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO BCB Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

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Revoga Circulares e Cartas Circulares que dispõem\nsobre o envio de dados relativos à captação e à aplicação de recursos\nprovenientes de depósitos de poupança pelas instituições integrantes do Sistema\nBrasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

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A Diretoria Colegiada do\nBanco Central do Brasil, em sessão realizada em 26 de janeiro de 2021, com base\nnos arts. 10, incisos VI e IX, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 8º\ndo Decreto-Lei nº 2.291, de 21 de novembro de 1986,

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R E S O L V E :

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Art. 1º  Ficam revogadas:

\n\n

I - a Circular nº 2.466,\nde 18 de agosto de 1994;

\n\n

II - a Circular nº 3.239,\nde 27 de maio de 2004;

\n\n

III - a Carta Circular nº\n2.685, de 17 de setembro de 1996;

\n\n

IV - a Carta Circular nº 2.807, de 10 de agosto de\n1998;

\n\n

V - a Carta Circular nº\n3.000, de 5 de abril de 2002;

\n\n

VI - a Carta Circular nº\n3.141, de 9 de julho de 2004;

\n\n

VII - a Carta Circular nº\n3.330, de 18 de julho de 2008; e

\n\n

VIII - a Carta Circular\nnº 3.334, de 31 de julho de 2008.

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Art. 2º  Esta Resolução\nentra em vigor na data de sua publicação.

\n\n

Paulo Sérgio Neves de Souza                       Otávio\nRibeiro Damaso

\n\n

Diretor de Fiscalização                                   Diretor\nde Regulação

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