{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 593","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 2/10/2026, Seção 1, p. 109.","Id":53019,"Data":"2026-09-30T21:05:00Z","DataTexto":"30/9/2026 18:05","Numero":593.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera a Resolução BCB nº 478, de 30 de maio de 2025.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@478;@2025;#RESOLUÇÃO CMN;@5223;@2025;#RESOLUÇÃO CMN;@5105;@2023;#RESOLUÇÃO;@4553;@2017;#RESOLUÇÃO;@4282;@2013;#","Referencias":null,"Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 593\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO\nBCB Nº 593, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

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Altera\na Res​olução BCB nº 478, de 30 de maio de 2025.

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A Diretoria Colegiada\ndo Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de setembro de 2026, com\nbase no disposto nos arts. 9º, 10, caput, inciso IX, 11, caput,\ninciso VII, e 37 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 9º-A da\nLei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, no art. 1º, caput e § 1º, da Lei\nComplementar nº 130, de 17 de abril de 2009, e no art. 9º, caput, incisos\nII e VIII, e § 3º, da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e tendo em vista\no disposto na Resolução\nCMN nº 5.223, de 30 de maio de 2025, nos arts. 3º, caput, inciso III, e\n14 da Resolução nº 4.282, de 4 de novembro de 2013, no art. 2º, § 6º, da\nResolução nº 4.553, de 30 de janeiro de 2017, e nos arts. 3º, caput, inciso\nI, e 4º da Resolução CMN nº 5.105, de 28 de setembro de 2023,

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R E S O L V E :

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Art. 1º  A Resolução\nBCB nº 478, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de\njunho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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“Art. 8º  ...................................................................................................................................

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I - valor dos elementos deduzidos do Capital Principal, brutos dos\npassivos fiscais diferidos a eles associados subtraídos para fins do cálculo do\nCapital Principal;

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.......................................................................................................................................”\n(NR)

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Art. 2º  Esta\nResolução entra em vigor em 30 de outubro de 2026.

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GILNEU\nFRANCISCO ASTOLFI VIVAN
Diretor de Regulação

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","Voto":"117/2026-BCB"}]}