{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 558","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 24/4/2026, Seção 1, p. 123/124.","Id":52874,"Data":"2026-04-23T18:54:00Z","DataTexto":"23/4/2026 15:54","Numero":558.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera o Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, anexo à Resolução BCB nº 427, de 16 de outubro de 2024.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@427;@2024;#","Referencias":"Lei nº 13.974/2020, art. 5º.;#Voto 51/2026-BCB.;#Cita Lei nº 9.613/1998, capítulos V ao VII e art. 12.;#Cita Decretos ns. 3.591/2000 e 9.492/2018.;#Altera anexo à Resolução BCB nº 427/2024 - Dá nova redação: art. 9º, inciso II; art. 10; art. 12, § 1º; art. 15, caput; art. 16, § 5º; art. 20, inciso XVIII, \"b\" e \"c\"; art. 24, caput; art. 26, inciso VII; art. 28, incisos I a V; art. 30, caput e §§ 1º e 2º. Inclui: art. 12, §§ 2º e 3º; art. 15, § 1º, incisos VI e VII; art. 20, inciso XVIII, \"b\", 1, 2 e 3; art. 21, inciso V; art. 23, inciso V e parágrafo único; art. 29, incisos I, \"h\", e II, \"d\"; capítulo VII; art. 29-A; art. 30, § 3º. Revoga: art. 27, inciso VI; art. 30, §§ 1º, incisos I a XIX, e 2º, incisos I a IX.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 558\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO\nBCB Nº 558, DE 23 DE ABRIL DE 2026

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Altera\no Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, anexo\nà Resolução BCB nº 427, de 16 de outubro de 2024.

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A Diretoria Colegiada do Banco Central\ndo Brasil, no exercício da competência que lhe confere o art. 5º da Lei nº\n13.974, de 7 de janeiro de 2020, tendo em vista o disposto no Voto 51/2026–BCB,\nde 23 de abril de 2026,

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R E S O L V E :

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Art. 1º  O Regimento Interno do\nConselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, anexo à Resolução BCB nº\n427, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de\noutubro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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"Art.\n9º  ...................................................................................................................................

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.................................................................................................................................................

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II -\nestímulo à cultura de observância dos deveres atinentes ao mecanismo de\ncontrole disciplinados nos Capítulos V ao VII da Lei nº 9.613, de 3 de março de\n1998, e da correlata regulamentação expedida pelo Coaf." (NR)

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"Art.\n10.  Concluídos os trabalhos de fiscalização, as propostas de encaminhamento\nque deles resultarem serão submetidas à autoridade competente no âmbito da\nDiretoria de Supervisão, observados os objetivos da ação fiscalizadora e as\ndecisões administrativas do Plenário do Coaf." (NR)

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"Art.\n12. \n..................................................................................................................................

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§ 1º \n.........................................................................................................................................

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.................................................................................................................................................

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§ 2º \nCada órgão ou entidade referido no § 1º indicará um membro titular e um\nsuplente, cabendo a este substituir o titular somente em suas ausências e\nimpedimentos, sem acréscimo ao número de membros do Plenário.

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§ 3º \nOs suplentes dos conselheiros e do Presidente do Coaf também serão escolhidos e\nnomeados conforme os critérios definidos no caput." (NR)

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"Art.\n15.  O mandato de cada conselheiro titular será de três anos, a contar da data\ndo ato que lhe atribuiu a condição de membro do Plenário, permitida uma\nrecondução por igual período.

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§ 1º \n.........................................................................................................................................

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.................................................................................................................................................

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VI -\nretenção injustificada de processos ou procrastinação da prática de atos\nprocessuais, além dos prazos legais ou regimentais; e

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VII -\ndescumprimento, por dois anos civis, consecutivos ou não, das metas de\nprodutividade determinadas pelo Presidente.

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......................................................................................................................................."\n(NR)

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"Art.\n16.  ..................................................................................................................................

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.................................................................................................................................................

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§ 5º  Nas\nausências e impedimentos do Presidente, ou em qualquer circunstância que\ninviabilize sua atuação, ainda que temporariamente, as sessões do Plenário e as\nprovidências correlatas serão conduzidas pelo seu suplente, que assumirá as\natribuições presidenciais previstas neste Capítulo, no tocante estritamente a\nessa condução.

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......................................................................................................................................."\n(NR)

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"Art.\n20. \n..................................................................................................................................

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.................................................................................................................................................

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XVIII -\n.......................................................................................................................................

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.................................................................................................................................................

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b)\nDiretores:

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1. de\nInteligência Financeira;

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2. de\nSupervisão; e

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3. de\nArticulação Institucional e Cooperação Internacional;

\n\n

c)\nrepresentantes do Coaf para atuação nas unidades descentralizadas;

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......................................................................................................................................."\n(NR)

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"Art.\n21. \n..................................................................................................................................

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.................................................................................................................................................

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V -\nconduzir processos que tramitem sob o rito sumário e realizar o julgamento para\naplicação das sanções administrativas previstas no art. 12 da Lei nº 9.613, de\n3 de março de 1998, ad referendum do Plenário e na forma disciplinada no\nRegulamento do Processo Administrativo Sancionador do Coaf.

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......................................................................................................................................."\n(NR)

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"Art.\n23. \n..................................................................................................................................

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.................................................................................................................................................

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V -\nDiretoria de Articulação Institucional e Cooperação Internacional – Daint.

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Parágrafo\núnico.  As unidades descentralizadas, previstas no art. 30, e as unidades\nvinculadas diretamente à Presidência também integram o Quadro Técnico."\n(NR)

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"Art.\n24.  São atribuições comuns dos titulares da Secre, da Difin, da Disup e da\nDaint, a serem exercidas individualmente ou em conjunto, observadas as\ncorrespondentes políticas e regras de governança:

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......................................................................................................................................."\n(NR)

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"Art.\n26.  ..................................................................................................................................

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.................................................................................................................................................

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VII -\ncoordenação do atendimento a demandas de acesso à informação, atendimento ao\npúblico, ouvidoria e cerimonial." (NR)

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"Art.\n28.  ..................................................................................................................................

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I -\nrecebimento, tratamento, análise, produção e disseminação de inteligência\nfinanceira;

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II -\ncriação de soluções de tratamento ou análise de dados e informações necessários\nà produção de inteligência financeira;

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III -\nmecanismos de cooperação, compartilhamento e intercâmbio de informações, no\npaís e no exterior, que viabilizem ações rápidas e eficientes em matérias\nrelacionadas a PLD/FTP;

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IV -\ndesenvolvimento de produtos e serviços de inteligência financeira, notadamente\nde caráter estratégico, para aprimoramento da atuação de integrantes do sistema\nde PLD/FTP; e

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V -\narticulação com supervisores, sujeitos obrigados e autoridades competentes para\no aprimoramento das comunicações e da qualidade das informações utilizadas na\nprodução de inteligência financeira." (NR)

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"Art.\n29. \n..................................................................................................................................

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I -\n.............................................................................................................................................

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.................................................................................................................................................

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h)\nfomentação da cultura de observância das obrigações e deveres de PLD/FTP pelas\npessoas sujeitas à supervisão do Coaf, mediante ações de orientação,\ncomunicação e incentivo à adoção de boas práticas; e

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II -\n............................................................................................................................................

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.................................................................................................................................................

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d) pela\nadoção dos encaminhamentos propostos como resultado de averiguações e outros\ntrabalhos de fiscalização." (NR)

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"CAPÍTULO VII

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DA DIRETORIA DE\nARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – DAINT

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Art.\n29-A.  À Daint compete conduzir as atividades relacionadas a:

\n\n

I - coordenação\nda atuação do Coaf em organismos, redes e foros internacionais, bem como gestão\nda cooperação internacional bilateral e multilateral, inclusive a negociação e\na implementação de acordos e iniciativas de cooperação técnica;

\n\n

II - acompanhamento\ne monitoramento dos compromissos internacionais assumidos pelo país em matéria\nde PLD/FTP, incluindo processos de avaliação internacional e respectivas ações\nde seguimento;

\n\n

III - condução\nda Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do\nTerrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa – ANR\ne coordenação da participação do Coaf no Grupo de Trabalho de Avaliação\nNacional de Riscos – GTANR;

\n\n

IV - articulação\nde posições institucionais do Coaf em temas internacionais e promoção da\nintegração entre as agendas nacional e internacional em matéria de PLD/FTP;

\n\n

V - promoção\nda articulação interinstitucional com órgãos e entidades nacionais e\ninternacionais, inclusive no âmbito do Conselho, para acompanhamento da\nefetividade do sistema de PLD/FTP e preparação para avaliações internacionais;

\n\n

VI - apoio\nà governança e à implementação de políticas nacionais de PLD/FTP;

\n\n

VII - assessoramento\nda Presidência e das demais unidades do Coaf na definição de posicionamentos\nestratégicos e na análise de temas internacionais relevantes; e

\n\n

VIII - produção\ne sistematização de informações e análises sobre tendências, riscos e padrões\ninternacionais em matéria de PLD/FTP, com vistas a subsidiar a tomada de\ndecisão." (NR)

\n\n

"Art.\n30.  As competências e atribuições de instâncias internas, bem como de seus\nintegrantes, não disciplinadas especificamente neste Regimento Interno,\ninclusive órgãos colegiados, unidades descentralizadas e outras instâncias\ncongêneres criadas no âmbito do Coaf, poderão ser definidas por ato do\nPresidente.

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§ 1º  Será\ninstituída Comissão de Ética do Coaf, disciplinada em regulamento próprio,\naprovado por ato do Presidente, observado o disposto no Código de Ética\nProfissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e nas normas\nda Comissão de Ética Pública, cabendo-lhe atuar na promoção da ética e na\napuração de condutas na esfera ética.

\n\n

§ 2º  Será\ninstituída a Ouvidoria do Coaf, em conformidade com o Decreto nº 9.492, de 5 de\nsetembro de 2018, diretamente subordinada à Presidência do Coaf.

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§ 3º  Poderá\nser criada a unidade de controle interno, no âmbito do Coaf, vinculada\ndiretamente à Presidência do Coaf, devendo ser observado, no que couber, o\nDecreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000." (NR)

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Art. 2º  Os atuais conselheiros\npoderão ser reconduzidos por mais dois mandatos, independentemente de já terem\nexercido outros mandatos, aplicando-se o disposto na nova redação dada ao art.\n15 do Regimento Interno do Coaf, anexo à Resolução BCB nº 427, de 16 de outubro\nde 2024, a partir da publicação desta Resolução.

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Art. 3º  Ficam revogados os seguintes\ndispositivos do Regimento Interno do Coaf, anexo à Resolução BCB nº 427, de 16\nde outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de\n2024:

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I - o inciso VI do caput do\nart. 27;

\n\n

II - os incisos I a XIX do § 1º do\nart. 30; e

\n\n

III - os incisos I a IX do § 2º do\nart. 30.

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Art. 4º  Esta\nResolução entra em vigor na data de sua publicação.

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GABRIEL MURICCA\nGALÍPOLO

\n\n

Presidente\ndo Banco Central do Brasil

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