{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 557","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":"Anexo_1_tabelas_versão 1.pdf;700#;","DOU":"Publicada no DOU de 24/4/2026, Seção 1, p. 115-123.","Id":52873,"Data":"2026-04-23T18:54:00Z","DataTexto":"23/4/2026 15:54","Numero":557.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Define o quadro demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos – CCE e de Funções Comissionadas Executivas – FCE e a estrutura regimental do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@375;@2024;#","Referencias":"Lei nº 13.974/2020, arts. 4º e 5º.;#Decretos ns. 10.829/2021 e 12.892/2026.;#Voto 51/2026–BCB.;#Revoga Resolução BCB nº 375/2024.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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Resolução BCB nº 557, de 23 de abril de 2026

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Define o quadro demonstrativo\nde Cargos Comissionados Executivos – CCE e de Funções Comissionadas Executivas –\nFCE e a estrutura regimental do Conselho de Controle de Atividades Financeiras –\nCoaf.

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A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições,\ntendo em vista o disposto nos arts. 4º e 5º da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de\n2020, no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 12.892, de 25\nde março de 2026, e no Voto 51/2026–BCB, de 23 de abril de 2026,

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R E S O L V E :

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Art. 1º  Fica definido, na forma do anexo I a esta Resolução, o quadro\ndemonstrativo de Cargos Comissionados Executivos – CCE e de Funções Comissionadas\nExecutivas – FCE do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf.

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Art. 2º  Fica definida, na forma do anexo II a esta Resolução, a estrutura\nregimental do Coaf.

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Art. 3º  As mudanças de que tratam os arts. 1º e 2º, em conformidade\ncom o Decreto nº 12.892, de 25 de março de 2026, estão demonstradas no anexo III\na esta Resolução.

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Art. 4º  Fica revogada a Resolução BCB nº 375, de 3 de abril de 2024,\npublicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2024.

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Art. 5º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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GABRIEL\nMURICCA GALÍPOLO

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Presidente\ndo Banco Central do Brasil

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TABELAS DISPONÍVEIS EM ANEXO

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