{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 54","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 17/12/2020, Seção 1, p. 103-107.","Id":51255,"Data":"2020-12-16T12:03:00Z","DataTexto":"16/12/2020 09:03","Numero":54.0,"VersaoNormativo":5.0,"Assunto":"Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@532;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@425;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@424;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@385;@2023;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@253;@2022;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@239;@2022;#RESOLUÇÃO BCB;@447;@2024;#RESOLUÇÃO BCB;@355;@2023;#RESOLUÇÃO BCB;@324;@2023;#RESOLUÇÃO BCB;@306;@2023;#RESOLUÇÃO BCB;@111;@2021;#RESOLUÇÃO;@4557;@2017;#RESOLUÇÃO;@4553;@2017;#RESOLUÇÃO;@4193;@2013;#RESOLUÇÃO;@4192;@2013;#RESOLUÇÃO;@3921;@2010;#CIRCULAR;@4003;@2020;#CIRCULAR;@3938;@2019;#CIRCULAR;@3930;@2019;#CIRCULAR;@3876;@2018;#CIRCULAR;@3869;@2017;#CIRCULAR;@3751;@2015;#CIRCULAR;@3749;@2015;#CIRCULAR;@3748;@2015;#CIRCULAR;@3692;@2013;#CIRCULAR;@3644;@2013;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@612;@2025;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@639;@2025;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@650;@2025;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@709;@2026;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@726;@2026;#RESOLUÇÃO BCB;@580;@2026;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 9º, 10, inciso IX, e 11, inciso VII.;#Resoluções CMN ns. 4.192/2013 e 4.193/2013.;#Resolução CMN nº 4.557/2017, art. 56.;#Cita Resoluções CMN ns. 3.921/2010 e 4.553/2017.;#Cita Circular BCB nº 3.644/2013, arts. 27, 30 e 35.;#Cita Circulares BCB ns. 3.748/2015, 3.749/2015, 3.751/2015, 3.869/2017 e 3.876/2018.;#Altera, a partir de 1º/1/2021, Circular BCB nº 3.692/2013 - Revoga: art. 5º.;#Altera, a partir de 1º/1/2021, Circular BCB nº 3.930/2019 - Revoga: arts. 1º a 25, 27 e 28.;#Altera, a partir de 1º/1/2021, Circular BCB nº 3.938/2019 - Revoga: arts. 2º e 3º.;#Revoga, a partir de 1º/1/2021, Circular BCB nº 4.003/2020.;#","Atualizacoes":"Resolução BCB nº 306/2023 - Alteração, a partir de 1º/7/2023 - Nova redação: preâmbulo; arts. 2º, caput, § 1º, incisos XI e XII, e §§ 2º, 3º e 4º, inciso VI; 6º, inciso II; 7º, incisos I, II e III; 8º, inciso II; 11, inciso III; 14, § 1º; 18; 19, parágrafo único; 22, incisos II, \"d\", \"e\" e \"f\", e III; e 23, § 4º. Inclusão: arts. 2º, § 1º, incisos XIII e XIV; 11-A; Seções XIII e XIV do Capítulo II; arts. 19, parágrafo único, incisos I, II e III; e 22, incisos I, \"e\" e \"f\", e II, \"g\" e \"h\". Revogação: arts. 2º, § 4º, inciso III; e 11, § 3º.;#Resolução BCB nº 355/2023 - Nova redação: art. 11-A, inciso II; art. 22, inciso III; e Anexo I. Inclusão: art. 22, § 3º; e art. 23, § 5º.;#Resolução BCB nº 355/2023 - Alteração, a partir de 1º/1/2025 - Nova redação: art. 2º, § 1º, incisos XIII e XIV; art. 18; art. 19, incisos XI e XII; e art. 20, incisos VI e VII e parágrafo único, incisos I e II. Inclusão: art. 2º, § 1º, inciso XV; Seção XV do Capítulo II; art. 19, inciso XIII; e art. 20, inciso VIII e parágrafo único, inciso III.;#Resolução BCB nº 447/2024 - Alteração, a partir de 1º/1/2025 - Nova redação: art. 2º, caput; e art. 17, inciso I.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 54\n\n\n\n\n\n\n
\n\n

RESOLUÇÃO BCB Nº 54, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

\n\n

Dispõe sobre a divulgação do\nRelatório de Pilar 3.

\n\n

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil,\nem sessão realizada em 15 de dezembro de 2020, com base no disposto nos arts.\n9º, 10, inciso IX, e 11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de\n1964, e tendo em vista o disposto no art. 31, inciso II, da Resolução nº 4.192,\nno art.  15, inciso III, da Resolução nº 4.193, ambas de 1º de março de 2013, e\nno art. 56 da Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017,

\n\n

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada\nem 15 de dezembro de 2020, com base no disposto nos arts. 9º, 10, inciso IX, e\n11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nos arts. 9º,\ninciso II, e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e tendo em vista o\ndisposto no art. 56 da Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, na\nResolução CMN nº 4.955, de 21 de outubro de 2021, na Resolução BCB nº 199, de\n11 de março de 2022, e no art. 63 da Resolução BCB nº 265, de 25 de novembro de\n2022, (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

R E S O L V E :

\n\n

CAPÍTULO I

\n\n

DO OBJETO, DO ESCOPO DE\nAPLICAÇÃO E DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

\n\n

Art. 1º  Esta Resolução dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar\n3.

\n\n

Art. 2º  As instituições enquadradas no\nSegmento 1 (S1), no Segmento 2 (S2), no Segmento 3 (S3) ou no Segmento 4 (S4),\nnos termos da Resolução nº 4.553, de 30 de janeiro de 2017, devem divulgar\ndocumento denominado Relatório de Pilar 3.

\n\n

Art. 2º  As instituições enquadradas no\nSegmento 1 (S1), no Segmento 2 (S2), no Segmento 3 (S3) ou no Segmento 4 (S4),\nnos termos da Resolução nº 4.553, de 30 de janeiro de 2017, e os conglomerados\nclassificados como do Tipo 3 enquadrados no S2, no S3 ou no S4, nos termos da\nResolução BCB nº 197, de 11 de março de 2022, devem divulgar documento\ndenominado Relatório de Pilar 3. (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

Art. 2º  As instituições enquadradas no Segmento 1 – S1, no Segmento 2\n– S2, no Segmento 3 – S3 ou no Segmento 4 – S4, nos termos da Resolução nº\n4.553, de 30 de janeiro de 2017, ou nos termos da Resolução BCB nº 436, de 28\nde novembro de 2024, devem divulgar documento denominado Relatório de Pilar 3. (Redação dada, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução\nBCB nº 447, de 19/12/2024.)

\n\n

§ 1º  Observada a segmentação estabelecida no Capítulo III e sumarizada\nem quadro resumo no Anexo I, o Relatório de Pilar 3 deve conter informações\nreferentes a:

\n\n

I -  indicadores prudenciais e gerenciamento de riscos;

\n\n

II - comparação entre informações contábeis e prudenciais;

\n\n

III - composição do capital;

\n\n

IV - indicadores macroprudenciais;

\n\n

V - razão de alavancagem (RA);

\n\n

VI - indicadores de liquidez;

\n\n

VII - risco de crédito;

\n\n

VIII - risco de crédito de contraparte (CCR);

\n\n

IX - exposições de securitização;

\n\n

X - risco de mercado;

\n\n

XI - risco de variação das taxas de juros em\ninstrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB); e

\n\n

XI - risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados\nna carteira bancária (IRRBB); (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

XII - remuneração de administradores.

\n\n

XII - remuneração de administradores; (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

XIII - comparação entre RWA calculado na\nabordagem padronizada e na abordagem modelos internos; e (Incluído, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução BCB\nnº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

XIII - comparação entre RWA calculado na abordagem padronizada e na\nabordagem modelos internos; (Redação dada, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução\nBCB nº 355, de 28/11/2023.)

\n\n

XIV - ativos vinculados. (Incluído, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução BCB\nnº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

XIV - ativos vinculados; e (Redação dada, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução\nBCB nº 355, de 28/11/2023.)

\n\n

XV - risco operacional. (Incluído, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução BCB\nnº 355, de 28/11/2023.)

\n\n

§ 2º  O Relatório de Pilar 3 deve ser\nelaborado em bases consolidadas para as instituições integrantes do mesmo\nconglomerado prudencial, conforme estabelecido na Resolução nº 4.280, de 31 de\noutubro de 2013.

\n\n

§ 2º  O Relatório de Pilar 3 deve ser elaborado em bases consolidadas\npara as instituições integrantes do mesmo conglomerado prudencial, conforme\nestabelecido na regulação que dispõe sobre a elaboração dos documentos\ncontábeis consolidados. (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

§ 3º  A descrição da estrutura de\ngerenciamento de riscos e da estrutura de gerenciamento de capital exigida pelo\nart. 56 da Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, será evidenciada\nmediante a divulgação das informações qualitativas sobre gerenciamento de\nriscos de que trata esta Resolução.

\n\n

§ 3º  A descrição da estrutura de gerenciamento de riscos e da\nestrutura de gerenciamento de capital estabelecida na regulamentação em vigor\nserá evidenciada mediante a divulgação das informações qualitativas sobre\ngerenciamento de riscos de que trata esta Resolução. (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

§ 4º  Para fins da elaboração do Relatório\nde Pilar 3, as informações relativas à parcela referente às exposições ao risco\nde crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem\npadronizada (RWACPAD), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de\nmarço de 2013, devem ser segregadas da seguinte forma:

\n\n

§ 4º  Para fins da elaboração do Relatório de Pilar 3, as informações\nrelativas à parcela referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao\ncálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD)\ndevem ser segregadas da seguinte forma: (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

I - exposições ao risco de crédito em sentido estrito, entendido como o\nrisco de crédito não associado aos tópicos elencados nos incisos II a VI,\nconforme detalhamento na Seção VII do Capítulo II;

\n\n

II - exposições ao CCR, conforme detalhamento na Seção VIII do Capítulo\nII;

\n\n

III - ajuste associado à variação do valor\ndos derivativos em decorrência de variação da qualidade creditícia da\ncontraparte (CVA), de que trata o art. 35 da Circular nº 3.644, de 4 de março\nde 2013;

\n\n

III - (Revogado,\na partir de 1º/7/2023, pela Resolução BCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

IV - aquisição de cotas emitidas por fundos de investimento não\nconsolidados;

\n\n

V - exposições de securitização, conforme detalhamento na Seção IX do Capítulo\nII; e

\n\n

VI - itens não deduzidos do cálculo do\nPatrimônio de Referência (PR), conforme os arts. 27 e 30 da Circular nº 3.644,\nde 2013.

\n\n

VI - itens não deduzidos do cálculo do Patrimônio de Referência (PR). (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

Art. 3º  As informações do Relatório de Pilar 3 devem ser divulgadas\nconforme as tabelas de formato fixo ou flexível estabelecidas pelo Banco\nCentral do Brasil.

\n\n

§ 1º  Desde que não haja alteração da ordem de apresentação e da\nrespectiva numeração nas tabelas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil,\nadmite-se, para as tabelas com formato fixo:

\n\n

I - o acréscimo de linhas ou colunas, com vistas à maior granularidade\ndas informações; e

\n\n

II - a supressão, devidamente justificada, de linhas ou colunas cujas\ninformações não sejam consideradas relevantes.

\n\n

§ 2º  É discricionária a forma de apresentação das informações\nrequeridas nas tabelas com formato flexível.

\n\n

§ 3º  As tabelas com formato fixo devem ser divulgadas com seus\nrespectivos cabeçalhos.

\n\n

§ 4º  Nos casos excepcionais em que a divulgação de informações\nrequeridas no Relatório de Pilar 3 ferir cláusulas de confidencialidade ou de\npropriedade, o correspondente item específico pode não ser divulgado, desde que\njustificado em comentário adicional à respectiva tabela.

\n\n

§ 5º  As informações do Relatório de Pilar 3 devem ser acompanhadas de\ncomentários adicionais contendo informações suplementares na forma requerida em\ncada tabela.

\n\n

CAPÍTULO\nII

\n\n

DA\nDIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

\n\n

Seção\nI

\n\n

Dos\nIndicadores Prudenciais e do Gerenciamento de Riscos

\n\n

Art. 4º  As informações do Relatório de Pilar 3 relativas aos\nindicadores prudenciais e ao gerenciamento de riscos devem ser divulgadas\nconforme as seguintes tabelas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil:

\n\n

I - informações quantitativas sobre os requerimentos prudenciais\n(tabela KM1);

\n\n

II - visão geral do gerenciamento de riscos da instituição (tabela\nOVA); e

\n\n

III - visão geral dos ativos ponderados pelo risco (tabela OV1).

\n\n

Seção II

\n\n

Da Comparação entre\nInformações Contábeis e Prudenciais

\n\n

Art. 5º  A comparação entre informações contábeis e prudenciais deve\nser divulgada conforme as seguintes tabelas estabelecidas pelo Banco Central do\nBrasil:

\n\n

I - explicação das diferenças entre valores registrados nas\ndemonstrações contábeis e valores das exposições sujeitas a tratamento\nprudencial (tabela LIA);

\n\n

II - diferenças entre o escopo de consolidação contábil e o escopo de\ntratamento prudencial, bem como o detalhamento dos valores associados às\ncategorias de risco (tabela LI1);

\n\n

III - principais causas das diferenças entre os valores considerados na\nregulamentação prudencial e os valores das exposições (tabela LI2); e

\n\n

IV - ajustes prudenciais (tabela PV1).

\n\n

§ 1º  Para fins da apuração das diferenças mencionadas no caput,\ndevem ser comparados os valores considerados na regulamentação prudencial com\nos valores do balanço patrimonial consolidado incluído nas demonstrações\nfinanceiras publicadas ou, na sua ausência, os do balanço patrimonial\nconsolidado elaborado nos termos do Plano Contábil das Instituições do Sistema\nFinanceiro Nacional (Cosif).

\n\n

§ 2º  As informações prestadas na tabela LIA mencionada no caput\ndevem ser complementadas com a lista das instituições e entidades integrantes\ndo conglomerado prudencial.

\n\n

§ 3º  No caso de o escopo de consolidação contábil ser diferente do\nescopo de consolidação prudencial, as informações prestadas na tabela LIA devem\nser complementadas ainda com:

\n\n

I - lista das instituições e entidades que fazem parte do escopo de\nconsolidação do balanço patrimonial incluído nas demonstrações financeiras\npublicadas e não integrantes do conglomerado prudencial; e

\n\n

II - o ativo total, o patrimônio líquido, a área de atuação e breve\ndescrição da atividade principal das instituições e entidades mencionadas no\ninciso I consideradas relevantes.

\n\n

Seção\nIII

\n\n

Da\nComposição do Capital

\n\n

Art. 6º  As informações do Relatório de Pilar 3 relativas à composição\ndo capital devem ser divulgadas conforme as seguintes tabelas estabelecidas\npelo Banco Central do Brasil:

\n\n

I -  principais características dos instrumentos que compõem o\nPatrimônio de Referência (tabela CCA);

\n\n

II - composição do Patrimônio de Referência,\nconforme estabelecido na Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013 (tabela\nCC1); e

\n\n

II - composição do Patrimônio de Referência (PR) (tabela CC1); e (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

III - conciliação do Patrimônio de Referência com o balanço patrimonial\n(tabela CC2).

\n\n

§ 1º  Podem ser prestadas de maneira agregada informações sobre os\ninstrumentos componentes do PR cujas características sejam idênticas, à exceção\nda data de emissão, conforme a definição da tabela CCA.

\n\n

§ 2º  A instituição sujeita à divulgação da tabela CCA deve divulgar e\nmanter atualizados, em seu sítio na internet, os termos e condições dos\ncontratos dos instrumentos que compõem o seu PR, de maneira a permitir o\nconhecimento de suas características essenciais.

\n\n

§ 3º  O detalhamento do balanço patrimonial consolidado apresentado na\ntabela CC2 deve ser suficiente para permitir a identificação de elementos\nrelevantes reportados na tabela CC1.

\n\n

§ 4º  O balanço patrimonial mencionado no inciso III do caput\ncorresponde àquele mencionado no § 1º, do art. 5º.

\n\n

Art. 7º  Para fins da divulgação de informações requeridas na tabela\nCC1, devem ser considerados:

\n\n

I - o Índice de Basileia (IB) apurado de\nacordo com a seguinte fórmula:

\n\n

\"\" 

\n\n

PR = Patrimônio de Referência, calculado\nconforme o art. 2º da Resolução nº 4.192, de 2013; e

\n\n

RWA = montante dos ativos ponderados pelo\nrisco, calculado conforme a Resolução nº 4.193, de 2013;

\n\n

I - o Índice de Basileia (IB) apurado de acordo com a seguinte fórmula:

\n\n

\"\" 

\n\n

PR = Patrimônio de Referência; e

\n\n

RWA = montante dos ativos ponderados pelo risco;

\n\n

(Inciso I com redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Resolução BCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

II - o Índice de Nível I (IN1) apurado de\nacordo com a seguinte fórmula:

\n\n

\"\" 

\n\n

Nível I = parcela do PR calculada conforme a\nResolução nº 4.192, de 2013; e

\n\n

II - o Índice de Nível I (IN1) apurado de acordo com a seguinte\nfórmula:

\n\n

\"\" 

\n\n

Nível I = parcela do PR correspondente ao somatório do Capital\nPrincipal e do Capital Complementar;

\n\n

(Inciso II com redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Resolução BCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

III - o Índice de Capital Principal (ICP)\napurado de acordo com a seguinte fórmula:

\n\n

\"\" 

\n\n

Capital Principal = parcela do PR calculada\nconforme a Resolução nº 4.192, de 2013.

\n\n

III - o Índice de Capital Principal (ICP) apurado de acordo com a\nseguinte fórmula:

\n\n

\"\"​​​

\n\n

(Inciso III com redação dada, a partir de 1º/7/2023,\npela Resolução BCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

Parágrafo único.  No caso de a instituição divulgar índices de\ncapitalização suplementares aos definidos nesta Resolução, deve ser explicitada\na respectiva metodologia de cálculo.

\n\n

Seção IV

\n\n

Dos Indicadores\nMacroprudenciais

\n\n

Art. 8º  As informações do Relatório de Pilar 3 relativas aos\nindicadores macroprudenciais devem ser divulgadas conforme as seguintes tabelas\nestabelecidas pelo Banco Central do Brasil:

\n\n

I - indicadores utilizados para caracterização de instituição\nfinanceira como sistemicamente importante em âmbito global (tabela GSIB1); e

\n\n

II - distribuição geográfica das exposições\nao risco de crédito consideradas no cálculo do ACPContracíclico, de\nque trata a Resolução nº 4.193, de 2013 (tabela CCyB1).

\n\n

II - distribuição geográfica das exposições ao risco de crédito\nconsideradas no cálculo do ACPContracíclico (tabela CCyB1). (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

Parágrafo único.  A tabela GSIB1 deve ser divulgada apenas pelas\ninstituições sujeitas à apuração das informações para avaliação da importância\nsistêmica global (IAISG), de que trata a Circular nº 3.751, de 19 de março de\n2015.

\n\n

Seção\nV

\n\n

Da Razão de Alavancagem\n(RA)

\n\n

Art. 9º  As informações do Relatório de Pilar 3 relativas à Razão de\nAlavancagem devem ser divulgadas conforme as seguintes tabelas estabelecidas\npelo Banco Central do Brasil:

\n\n

I - comparação entre informações das demonstrações financeiras e as\nutilizadas para apuração da Razão de Alavancagem, de que trata a Circular nº\n3.748, de 27 de fevereiro de 2015 (tabela LR1); e

\n\n

II - informações detalhadas sobre a Razão de Alavancagem (tabela LR2).

\n\n

Parágrafo único.  As demonstrações financeiras mencionadas no inciso I\ndo caput correspondem àquelas mencionadas no § 1º do art. 5º.

\n\n

Seção\nVI

\n\n

Dos\nIndicadores de Liquidez

\n\n

Art. 10.  As informações do Relatório de Pilar 3 relativas aos\nindicadores de liquidez devem ser divulgadas conforme as seguintes tabelas\nestabelecidas pelo Banco Central do Brasil:

\n\n

I - informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de liquidez\n(tabela LIQA);

\n\n

II - indicador Liquidez de Curto Prazo, de que trata a Circular nº 3.749, de 5 de março de 2015 (tabela LIQ1); e

\n\n

III - indicador Liquidez de Longo Prazo, de que trata a Circular nº 3.869, de 19 de dezembro de\n2017 (tabela LIQ2).

\n\n

§ 1º  Os valores da tabela LIQ1 devem ser calculados a partir da média\nsimples dos valores diários observados no trimestre referente à data-base\ninformada.

\n\n

§ 2º  Deve ser informada a quantidade de observações diárias usadas no\ncálculo dos valores médios divulgados conforme requerido no § 1º.

\n\n

§ 3º  Restrições ou impedimentos relevantes, existentes ou possíveis, à\ntransferência de recursos entre as instituições integrantes do conglomerado\ndevem ser evidenciadas no campo destinado aos comentários da tabela LIQ1.

\n\n

§ 4º  Devem ser evidenciadas no campo destinado aos comentários da\ntabela LIQ2 informações qualitativas que facilitem o entendimento da composição\ne da evolução dos montantes de Recursos Estáveis Disponíveis (ASF) e de\nRecursos Estáveis Requeridos (RSF), de que trata da Circular nº 3.869, de 2017.

\n\n

Seção VII

\n\n

Do Risco de Crédito

\n\n

Art. 11.  As informações do Relatório de Pilar 3 relativas ao risco de\ncrédito em sentido estrito definido no art. 2º, § 4º, inciso I, devem ser\ndivulgadas conforme as seguintes tabelas estabelecidas pelo Banco Central do\nBrasil:

\n\n

I - informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de crédito\n(tabela CRA);

\n\n

II - qualidade creditícia das exposições (tabela CR1);

\n\n

III - mudanças no estoque de operações em\ncurso anormal (tabela CR2);

\n\n

III - mudanças no estoque de operações classificadas como ativos\nproblemáticos (CR2); (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

IV - informações adicionais sobre a qualidade creditícia das exposições\n(tabela CRB);

\n\n

V - informações sobre instrumentos mitigadores do risco de crédito\n(tabela CRC);

\n\n

VI - visão geral das técnicas de mitigação do risco de crédito (tabela\nCR3);

\n\n

VII - abordagem padronizada – exposições e efeitos da mitigação do\nrisco de crédito (tabela CR4); e

\n\n

VIII - abordagem padronizada – segregação de exposições por contraparte\ne por fator de ponderação de risco (tabela CR5).

\n\n

§ 1º  As informações divulgadas nas tabelas CRA, CRC, CR3, CR4 e CR5\nabrangem todas as operações mencionadas no art. 2º, § 4º, inciso I.

\n\n

§ 2º  As informações divulgadas nas tabelas CR1, CR2 e CRB abrangem\napenas:

\n\n

I - concessão de crédito, compreendendo empréstimos, financiamentos,\noperações de arrendamento mercantil, operações interfinanceiras de liquidez e\noutras operações similares;

\n\n

II - títulos de dívida, compreendendo títulos de crédito, notas\npromissórias, debêntures e outros instrumentos com características semelhantes,\nexceto títulos de securitização; e

\n\n

III - operações não contabilizadas no balanço patrimonial,\ncompreendendo garantias prestadas, limites de crédito, exceto aqueles\ncanceláveis incondicional e unilateralmente, e créditos a liberar em até trezentos\ne sessenta dias.

\n\n

§ 3º  As operações em curso anormal\nmencionadas no inciso III do caput correspondem:

\n\n

I - até 31 de dezembro de 2021, às operações\nem atraso há mais de noventa dias;

\n\n

II - a partir de 1º de janeiro de 2022, às\nexposições caracterizadas como ativos problemáticos, conforme disposto na\nResolução nº 4.557, de 2017.

\n\n

§ 3º  (Revogado, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução BCB\nnº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

Art. 11-A.  As informações do Relatório de Pilar 3 relativas ao cálculo\ndo requerimento de capital das exposições ao risco de crédito mediante sistemas\ninternos de classificação do risco de crédito (abordagens IRB) (RWACIRB)\ndevem ser divulgadas conforme as seguintes tabelas estabelecidas pelo Banco\nCentral do Brasil:

\n\n

I - informações qualitativas sobre as abordagens IRB (Tabela CRE);

\n\n

II - exposições ao risco de crédito por\nvariação do parâmetro PD para cada categoria, subcategoria e portfólio (Tabela\nCR6);

\n\n

II - IRB: Exposições ao risco de crédito por carteira e intervalos de\nPD (tabela CR6); (Redação dada pela Resolução BCB nº 355, de\n28/11/2023.)

\n\n

III - efeito mitigador de derivativos de crédito no RWACIRB\n(Tabela CR7);

\n\n

IV - informações sobre as variações no RWACIRB (Tabela CR8);

\n\n

V - comparação entre perdas estimadas e observadas (backtesting)\ndo parâmetro PD por categoria, subcategoria e portfólio (Tabela CR9);

\n\n

Parágrafo único.  As tabelas de que trata o caput devem ser\ndivulgadas apenas pelas instituições autorizadas a utilizar abordagens IRB no\ncálculo do requerimento de capital das exposições ao risco de crédito.

\n\n

(Artigo 11-A incluído, a partir de 1º/7/2023, pela\nResolução BCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

Seção VIII

\n\n

Do Risco de Crédito de\nContraparte (CCR)

\n\n

Art. 12.  As informações do Relatório de Pilar 3 relativas ao CCR devem\nser prestadas conforme as seguintes tabelas estabelecidas pelo Banco Central do\nBrasil:

\n\n

I - informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de crédito\nde contraparte (tabela CCRA);

\n\n

II - análise das exposições ao risco de crédito de contraparte por\nabordagem utilizada (tabela CCR1);

\n\n

III - abordagem padronizada - segregação de exposições ao CCR por\ncontraparte e por fator de ponderação de risco (tabela CCR3);

\n\n

IV - colaterais financeiros associados a exposições ao risco de crédito\nde contraparte (tabela CCR5);

\n\n

V - informações sobre o risco de crédito de contraparte associado a\nderivativos de crédito (tabela CCR6); e

\n\n

VI - informações sobre o risco de crédito de contraparte associado a\nexposições a contrapartes centrais (tabela CCR8).

\n\n

§ 1º  As informações relativas ao CCR referem-se apenas às operações de\nderivativos, operações compromissadas e de empréstimos de ativos.

\n\n

§ 2º  As operações de derivativos incluem as operações de compra ou\nvenda para liquidação futura de moeda estrangeira, de ouro ou de títulos e\nvalores mobiliários.

\n\n

Seção\nIX

\n\n

Das\nExposições de Securitização

\n\n

Art. 13.  As informações do Relatório de Pilar 3 relativas às\nexposições de securitização devem ser divulgadas conforme as seguintes tabelas\nestabelecidas pelo Banco Central do Brasil:

\n\n

I - informações qualitativas sobre o gerenciamento de riscos das\nexposições de securitização (tabela SECA);

\n\n

II - exposições de securitização classificadas na carteira bancária\n(tabela SEC1);

\n\n

III - exposições de securitização classificadas na carteira de\nnegociação (tabela SEC2);

\n\n

IV - exposições de securitização na carteira bancária e requerimentos\nde capital - instituição como originadora ou patrocinadora (tabela SEC3); e

\n\n

V - exposições de securitização na carteira bancária e requerimentos de\ncapital - instituição como investidora (tabela SEC4).

\n\n

§ 1º  Uma instituição financeira é considerada contraparte\npatrocinadora se administra ou assessora processo de securitização, se\nparticipa da colocação pública de títulos de securitização, ou se provê reforço\nde liquidez ou de crédito a títulos de securitização.

\n\n

§ 2º  Os processos assemelhados a securitização estruturados em apenas\numa classe de priorização de pagamento não devem ser considerados para fins da\ndivulgação mencionada no caput, devendo as respectivas informações ser\ndivulgadas em conjunto com aquelas relativas às cotas de fundos adquiridas,\nmencionadas no art. 2º, § 4º, inciso IV.

\n\n

Seção X

\n\n

Do Risco de Mercado

\n\n

Art. 14.  As informações do Relatório de Pilar 3 relativas ao risco de\nmercado devem ser divulgadas conforme as seguintes tabelas estabelecidas pelo\nBanco Central do Brasil:

\n\n

I - informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de mercado\n(tabela MRA);

\n\n

II - abordagem padronizada - fatores de risco associados ao risco de\nmercado (tabela MR1);

\n\n

III - informações qualitativas sobre a abordagem de modelos internos de\nrisco de mercado (tabela MRB);

\n\n

IV - informações sobre a variação da parcela RWAMINT (tabela\nMR2);

\n\n

V - valores dos modelos internos de risco de mercado (tabela MR3); e

\n\n

VI - comparação das estimativas do valor em risco (VaR) com os\nresultados efetivo e hipotético (tabela MR4).

\n\n

§ 1º  As instituições autorizadas a utilizar\nmodelos internos de risco de mercado para o cálculo do valor diário referente à\nparcela RWAMINT também devem divulgar o montante dos ativos\nponderados pelo risco mediante abordagem padronizada (RWAMPAD), de\nque trata a Resolução nº 4.193, de 2013, conforme a tabela MR1.

\n\n

§ 1º  As instituições autorizadas a utilizar modelos internos de risco\nde mercado para o cálculo do valor diário referente à parcela RWAMINT\ntambém devem divulgar o montante dos ativos ponderados pelo risco mediante\nabordagem padronizada (RWAMPAD). (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

§ 2º  As informações requeridas nas tabelas MRB, MR2, MR3 e MR4 devem\nser divulgadas somente por instituições autorizadas a utilizar modelos internos\nde risco de mercado para o cálculo do valor diário referente à parcela RWAMINT.

\n\n

Art. 15.  Adicionalmente às informações requeridas no art. 14, deve ser\ndivulgado o total da exposição associada a instrumentos financeiros derivativos\npor categoria de fator de risco de mercado, segmentado entre posições compradas\ne vendidas, segregado da seguinte maneira:

\n\n

I - operações com derivativos de titularidade própria e liquidadas em\ncontraparte central, subdivididas em realizadas no Brasil e no exterior;

\n\n

II - operações com derivativos de titularidade própria e não liquidadas\nem contraparte central, subdivididas em realizadas no Brasil e no exterior.

\n\n

§ 1º  Para apuração do valor de exposição associada a derivativo com\ncaracterísticas não lineares, deve ser considerada a variação do preço do\nderivativo em relação à variação do preço do respectivo ativo objeto (delta)\nmultiplicada pela quantidade de contratos e pelo seu tamanho.

\n\n

§ 2º  A segregação por fator de risco de mercado mencionada no caput\ndeve corresponder às seguintes categorias:

\n\n

I - taxas de juros;

\n\n

II - taxas de câmbio;

\n\n

III - preços de ações; e

\n\n

IV - preços de mercadorias (commodities).

\n\n

Seção XI

\n\n

Do Risco de Variação das\nTaxas de Juros em Instrumentos Classificados na Carteira Bancária (IRRBB)

\n\n

Art. 16.  As informações do Relatório de Pilar 3 relativas ao IRRBB\ndevem ser divulgadas conforme as seguintes tabelas estabelecidas pelo Banco\nCentral do Brasil:

\n\n

I - informações qualitativas sobre o gerenciamento do IRRBB (tabela\nIRRBBA); e

\n\n

II - informações quantitativas sobre o IRRBB (tabela IRRBB1).

\n\n

§ 1º  O cálculo das métricas de variação do valor econômico (ΔEVE)\ne de variação do resultado de intermediação financeiras (ΔNII), conforme\ndefinidas na Circular nº 3.876, de 31 de janeiro de 2018, deve:

\n\n

I - considerar todos os fluxos de reapreçamento relevantes, exceto\naqueles mencionados no art. 26 da Circular nº 3.876, de 2018; e

\n\n

II - utilizar os cenários de choque padronizados descritos no art. 11\nda Circular nº 3.876, de 2018.

\n\n

§ 2º  A divulgação mencionada no caput deve ser acompanhada de\nnotas explicativas que permitam:

\n\n

I - monitorar a sensibilidade do valor econômico e do resultado de\nintermediação financeira a variações nas taxas de juros;

\n\n

II - verificar as premissas utilizadas pela instituição financeira em\nseu sistema de gerenciamento do IRRBB;

\n\n

III - ter uma visão geral da gestão do IRRBB; e

\n\n

IV - interpretar os dados divulgados.

\n\n

§ 3º  A instituição deve informar se, no cálculo do ∆EVE mediante\na abordagem padronizada, os fluxos de reapreçamento incluem as margens\ncomerciais e outros componentes de spread.

\n\n

Seção\nXII

\n\n

Da\nRemuneração de Administradores

\n\n

Art. 17.  As informações do Relatório de Pilar 3 relativas à\nremuneração de administradores devem ser divulgadas conforme as seguintes\ntabelas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil:

\n\n

I - informações qualitativas sobre a\npolítica de remuneração, de que trata a Resolução nº 3.921, de 25 de novembro\nde 2010 (tabela REMA);

\n\n

I - informações qualitativas sobre a política de remuneração, conforme\nregulamentação em vigor (REMA); (Redação dada, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução\nBCB nº 447, de 19/12/2024.)

\n\n

II - remuneração atribuída durante o ano de referência (tabela REM1);

\n\n

III - pagamentos extraordinários (tabela REM2); e

\n\n

IV - remuneração diferida (tabela REM3).

\n\n

Seção XIII

\n\n

Da Comparação entre RWA\nCalculado na Abordagem Padronizada e na Abordagem Modelos Internos

\n\n

(Seção XIII incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nResolução BCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

Art. 17-A.  As informações do Relatório de Pilar 3 relativas à\ncomparação entre RWA calculado na abordagem padronizada e na abordagem modelos\ninternos devem ser divulgadas conforme as seguintes tabelas estabelecidas pelo\nBanco Central do Brasil:

\n\n

I - comparação entre RWA calculado na abordagem padronizada e na\nabordagem de modelos internos por tipo de risco (tabela CMS1); e

\n\n

II - comparação entre RWACPAD e RWACIRB por\ncategoria, subcategoria e portfólio (tabela CMS2).

\n\n

Parágrafo único.  As tabelas de que trata o caput devem ser\ndivulgadas apenas pelas instituições autorizadas a utilizar modelos internos no\ncálculo do requerimento de capital.

\n\n

Seção XIV

\n\n

Dos Ativos Vinculados

\n\n

(Seção XIV incluída, a partir de 1º/7/2023, pela\nResolução BCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

Art. 17-B.  As informações do Relatório de Pilar 3 relativas a ativos\nvinculados devem ser divulgadas conforme a tabela Ativo Vinculado (Tabela ENC),\nestabelecida pelo Banco Central do Brasil.

\n\n

Seção XV

\n\n

Do Risco Operacional

\n\n

(Seção XV incluída, a partir de 1º/1/2025, pela\nResolução BCB nº 355, de 28/11/2023.)

\n\n

Art. 17-C.  As informações do Relatório de Pilar 3 relativas ao risco\noperacional devem ser divulgadas conforme as seguintes tabelas estabelecidas\npelo Banco Central do Brasil:

\n\n

I - informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco operacional\n(tabela ORA);

\n\n

II - histórico de perdas operacionais (tabela OR1);

\n\n

III - composição do Indicador de Negócios (BI) (tabela OR2); e

\n\n

IV - requerimento de capital para o risco operacional (tabela OR3).

\n\n

CAPÍTULO III

\n\n

DA SEGMENTAÇÃO DA DIVULGAÇÃO

\n\n

Art. 18.  As instituições enquadradas no S1\ndevem publicar todas as tabelas mencionadas nos arts. 4º a 17, observado o\ndisposto no art. 8º, parágrafo único.

\n\n

Art. 18.  As instituições enquadradas no S1\ndevem publicar todas as tabelas mencionadas no art. 4º ao art. 17-B, observado\no disposto no art. 8º, parágrafo único, e no art. 11-A, parágrafo único. (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

Art. 18.  As instituições enquadradas no S1 devem publicar todas as\ntabelas mencionadas nos arts. 4º a 17-C, observado o disposto no art. 8º,\nparágrafo único, e no art. 11-A, parágrafo único. (Redação dada, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução\nBCB nº 355, de 28/11/2023.)

\n\n

Art. 19.  As instituições enquadradas no S2 devem divulgar as seguintes\ntabelas:

\n\n

I - indicadores prudenciais e gerenciamento de riscos: KM1, OVA e OV1;

\n\n

II - comparação entre informações contábeis e prudenciais: LIA, LI1,\nLI2 e PV1;

\n\n

III - composição de capital: CCA, CC1 e CC2;

\n\n

IV - indicadores macroprudenciais: CCyB1;

\n\n

V - Razão de Alavancagem: LR1 e LR2;

\n\n

VI - indicadores de liquidez: LIQA;

\n\n

VII - risco de crédito: CRA, CR1, CR2, CRB, CRC, CR3, CR4 e CR5;

\n\n

VIII - risco de crédito de contraparte: CCRA, CCR1, CCR3, CCR5, CCR6 e\nCCR8;

\n\n

IX - exposições de securitização: SECA, SEC1, SEC2, SEC3 e SEC4;

\n\n

X - risco de mercado: MRA e MR1 e as informações de que trata o art. 15;

\n\n

XI - risco de variação das taxas de juros em\ninstrumentos classificados na carteira bancária: IRRBBA e IRRBB1; e

\n\n

XI - risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados\nna carteira bancária: IRRBBA e IRRBB1; (Redação\ndada, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução BCB nº 355, de 28/11/2023.)

\n\n

XII - remuneração de administradores: REMA,\nREM1, REM2 e REM3.

\n\n

XII - remuneração de administradores: REMA, REM1, REM2 e REM3; e (Redação dada, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução\nBCB nº 355, de 28/11/2023.)

\n\n

XIII - risco operacional: ORA, OR1, OR2 e OR3. (Incluído, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução BCB\nnº 355, de 28/11/2023.)

\n\n

Parágrafo único.  Adicionalmente ao\nrequerido no caput, as instituições enquadradas no S2 devem divulgar as\ntabelas MRB, MR2, MR3 e MR4 quando autorizadas a utilizar modelos internos de\nrisco de mercado para o cálculo do valor diário referente à parcela RWAMINT.

\n\n

Parágrafo único.  Adicionalmente ao requerido no caput, as\ninstituições enquadradas no S2 devem divulgar as seguintes tabelas: (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

I - MRB, MR2, MR3 e MR4 quando autorizadas a utilizar modelos internos\nde risco de mercado para o cálculo do valor diário referente à parcela RWAMINT;\n(Incluído, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução BCB\nnº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

II - CRE, CR6, CR7, CR8 e CR9 quando autorizadas a utilizar as\nabordagens IRB no cálculo do requerimento de capital das exposições ao risco de\ncrédito; e (Incluído, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução BCB\nnº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

III - CSM1 e CSM2 relativas à comparação entre RWA calculado na\nabordagem padronizada e na abordagem modelos internos. (Incluído, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução BCB\nnº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

Art. 20.  As instituições enquadradas no S3 devem divulgar as seguintes\ntabelas:

\n\n

I - indicadores prudenciais e gerenciamento de riscos: KM1, OVA e OV1;

\n\n

II - indicadores de liquidez: LIQA;

\n\n

III - risco de crédito: CRA, CR1, CR2 e CRB;

\n\n

IV - risco de crédito de contraparte: CCRA;

\n\n

V - operações de securitização: SECA;

\n\n

VI - risco de mercado: MRA, MR1 e as\ninformações de que trata o art. 15; e

\n\n

VI - risco de mercado: MRA, MR1 e as informações de que trata o art.\n15; (Redação dada, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução\nBCB nº 355, de 28/11/2023.)

\n\n

VII - risco de variação das taxas de juros\nem instrumentos classificados na carteira bancária: IRRBBA e IRRBB1.

\n\n

VII - risco de variação das taxas de juros em instrumentos\nclassificados na carteira bancária: IRRBBA e IRRBB1; e (Redação dada, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução\nBCB nº 355, de 28/11/2023.)

\n\n

VIII - risco operacional: ORA, OR2 e OR3. (Incluído, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução BCB\nnº 355, de 28/11/2023.)

\n\n

Parágrafo único.  Adicionalmente ao requerido no caput, as\ninstituições enquadradas no S3 devem divulgar as seguintes tabelas:

\n\n

I - CCA, CC1 e CC2, quando emitirem\ninstrumentos elegíveis ao Capital Complementar ou ao Nível II do PR; e

\n\n

I - CCA, CC1 e CC2, quando emitirem instrumentos elegíveis ao Capital\nComplementar ou ao Nível II do PR; (Redação dada, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução\nBCB nº 355, de 28/11/2023.)

\n\n

II - MRB, MR2, MR3 e MR4, quando autorizadas\na utilizar modelos internos de risco de mercado para o cálculo do valor diário\nreferente à parcela RWAMINT.

\n\n

II - MRB, MR2, MR3 e MR4, quando autorizadas a utilizar modelos\ninternos de risco de mercado para o cálculo do valor diário referente à parcela\nRWAMINT; e (Redação dada, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução\nBCB nº 355, de 28/11/2023.)

\n\n

III - OR1, quando autorizadas a utilizar o ILM para o cálculo referente\nà parcela RWAOPAD. (Incluído, a partir de 1º/1/2025, pela Resolução BCB\nnº 355, de 28/11/2023.)

\n\n

Art. 21.  As instituições enquadradas no S4 devem divulgar a tabela OVA\nrelativa aos indicadores prudenciais e ao gerenciamento de riscos.

\n\n

Parágrafo único.  Adicionalmente ao requerido no caput, as instituições\nenquadradas no S4 devem divulgar as seguintes tabelas:

\n\n

I - CCA, CC1 e CC2, quando emitirem instrumentos elegíveis ao Capital\nComplementar ou ao Nível II do PR; e

\n\n

II - MRA, MR1, MRB, MR2, MR3 e MR4, quando autorizadas a utilizar\nmodelos internos de risco de mercado para o cálculo do valor diário referente à\nparcela RWAMINT.

\n\n

CAPÍTULO IV

\n\n

DA PERIODICIDADE DE\nDIVULGAÇÃO

\n\n

Art. 22.  As informações do Relatório de Pilar 3 devem ser divulgadas\ncom periodicidade:

\n\n

I - trimestral, relativamente às datas-bases 31 de março, 30 de junho,\n30 de setembro e 31 de dezembro, para os requerimentos estabelecidos no art. 15\ne as seguintes tabelas:

\n\n

a) KM1 e OV1;

\n\n

b) LR2;

\n\n

c) LIQ1 e LIQ2;

\n\n

d) MR1, MR2, MR3 e MR4;

\n\n

e) CR8; e (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução BCB\nnº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

f) CMS1; (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução BCB\nnº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

II - semestral, relativamente às datas-bases 30 de junho e 31 de\ndezembro, para as informações requeridas no inciso I e para as seguintes\ntabelas:

\n\n

a) CCA, CC1 e CC2;

\n\n

b) CCyB1;

\n\n

c) LR1;

\n\n

d) CR1, CR2, CR3, CR4 e CR5;

\n\n

d) CR1, CR2, CR3, CR4, CR5, CR6 e CR7; (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

e) CCR1, CCR3, CCR5, CCR6 e CCR8; e

\n\n

e) CCR1, CCR3, CCR5, CCR6 e CCR8; (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

f) SEC1, SEC2, SEC3 e SEC4;

\n\n

f) SEC1, SEC2, SEC3, SEC4; (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

g) CMS2; e (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução BCB\nnº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

h) ENC; e (Incluída, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução BCB\nnº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

III - anual, relativamente à data-base 31 de\ndezembro, para as informações requeridas nos arts. 4º a 17.

\n\n

III - anual, relativamente à data-base 31 de\ndezembro, para as informações requeridas nos arts. 4º a 17-B. (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

III - anual, relativamente à data-base 31 de dezembro, para as\ninformações requeridas nos arts. 4º a 17-C. (Redação\ndada pela Resolução BCB nº 355, de 28/11/2023.)

\n\n

§ 1º  As informações das tabelas CCA, CC1 e CC2 devem ser atualizadas\nsempre que houver alteração relevante, abrangendo as ocorrências de emissão,\nresgate ou recompra, extinção ou conversão, ou de outra mudança material na\nnatureza de instrumento que compõe o PR.

\n\n

§ 2º  O Relatório de Pilar 3 deve ser divulgado no prazo máximo de\nsessenta dias contados a partir das datas-bases 31 de março, 30 de junho e 30\nde setembro, e de noventa dias contados a partir da data-base 31 de dezembro.

\n\n

§ 3º  As informações da tabela CCyB1 devem ser atualizadas sempre que\nhouver alteração no valor para o percentual do adicional contracíclico de\ncapital em cada jurisdição “i” (ACCPi), inclusive quando a\njurisdição for o Brasil. (Incluído pela Resolução BCB nº 355, de 28/11/2023.)

\n\n

CAPÍTULO V

\n\n

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

\n\n

Art. 23.  O Relatório de Pilar 3 deve estar disponível em um único\nlocal, de acesso público e de fácil localização, em seção específica no sítio\nda instituição na internet.

\n\n

§ 1º  A instituição sujeita à publicação de demonstrações financeiras\ndeve informar juntamente com essas a localização do Relatório de Pilar 3 no seu\nsítio na internet.

\n\n

§ 2º  O Relatório de Pilar 3 deve ficar disponível no sítio da\ninstituição na internet pelo período de cinco anos contados a partir da data de\nsua divulgação.

\n\n

§ 3º  As informações requeridas no  Relatório de Pilar 3 devem estar\ndisponíveis também em forma de dados abertos, segundo especificações\nestabelecidas pelo Banco Central do Brasil.

\n\n

§ 4º  O Relatório de Pilar 3 com data-base\n31 de dezembro deve ser acompanhado de descrição resumida dos principais\naspectos da política de divulgação de informações de que trata o art. 56 da\nResolução nº 4.557, de 2017.

\n\n

§ 4º  O Relatório de Pilar 3 com data-base 31 de dezembro deve ser\nacompanhado de descrição resumida dos principais aspectos da política de\ndivulgação de informações estabelecida na resolução que dispõe sobre a\nestrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e\na política de divulgação de informações. (Redação dada, a partir de 1º/7/2023, pela Resolução\nBCB nº 306, de 23/3/2023.)

\n\n

§ 5º  Na hipótese de alteração nas tabelas de que trata o art. 3º, a\nexigência de disponibilização em forma de dados abertos poderá ser suspensa\npelo Banco Central do Brasil pelo período necessário para a alteração das\nespecificações de que trata o § 3º e as consequentes adaptações de sistemas\npelas instituições e pelos conglomerados de que trata o art. 2º, observadas as\nseguintes condições:

\n\n

I - a suspensão será estabelecida expressamente em ato do Banco Central\ndo Brasil; e

\n\n

II - a suspensão não afetará as demais obrigações estabelecidas nesta\nResolução, nem dispensará a divulgação de que trata o caput.

\n\n

(Parágrafo 5º incluído pela Resolução BCB nº 355, de\n28/11/2023.)

\n\n

Art. 24.  O Relatório de Pilar 3 deverá ser imediatamente retificado no\ncaso de serem identificadas inconsistências nas respectivas informações.

\n\n

Parágrafo único.  A ocorrência de retificação na forma do caput\ndeve ser explicitada.

\n\n

Art. 25. Ficam revogados:

\n\n

I - o art. 5º da Circular nº 3.692, de 16 de dezembro de 2013;

\n\n

II - os arts. 1º a 25 da Circular nº 3.930, de 14 de fevereiro de 2019;

\n\n

III - os arts. 27 e 28 da Circular nº 3.930, de 2019;

\n\n

IV - os arts. 2º e 3º da Circular nº 3.938, de 17 de abril de 2019; e

\n\n

V - a Circular nº 4.003, de 16 de fevereiro de 2020.

\n\n

Art. 26.  Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.

\n\n

Otávio Ribeiro Damaso

\n\n

Diretor de Regulação

\n\n

 

\n\n

 

\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

ANEXO I

\n
\n

 

\n 		\n

Tabelas

\n 		\n

Formato

\n 		\n

Frequência

\n 		\n

Segmentação

\n
\n

Indicadores prudenciais e gerenciamento de riscos

\n 		\n

KM1 - Informações quantitativas sobre os requerimentos prudenciais

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

OVA - Visão geral do gerenciamento de riscos da instituição

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S4

\n
\n

OV1 - Visão geral dos ativos ponderados pelo risco (RWA)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

Comparação entre as informações contábeis e prudenciais

\n 		\n

LIA - Explicação das diferenças entre valores registrados nas\n demonstrações contábeis e valores das exposições sujeitas a tratamento\n prudencial

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

LI1 - Diferenças entre o escopo de consolidação contábil e o\n escopo de tratamento prudencial, bem como o detalhamento dos valores\n associados às categorias de risco

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

LI2 - Principais causas das diferenças entre os valores\n considerados na regulamentação prudencial e os valores das exposições

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

PV1 - Ajustes prudenciais (PVA)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Composição do capital

\n 		\n

CCA - Principais características dos instrumentos do Patrimônio de\n Referência (PR)

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1, S2 e instituições emitentes de Capital\n Complementar ou de Nível II

\n
\n

CC1 - Composição do Patrimônio de Referência (PR)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1, S2 e instituições emitentes de Capital\n Complementar ou de Nível II

\n
\n

CC2 - Conciliação do Patrimônio de Referência (PR) com o balanço\n patrimonial

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1, S2 e instituições emitentes de Capital\n Complementar ou de Nível II

\n
\n

Indicadores macroprudenciais

\n 		\n

GSIB1 - Indicadores utilizados para caracterização de instituição\n financeira como sistemicamente importante em âmbito global (G-SIBs)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

Instituição sujeita ao disposto na\n Circular nº 3.751, de 2015

\n
\n

CCyB1 - Distribuição geográfica das exposições ao risco de crédito\n consideradas no cálculo do ACPContracíclico

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Razão de Alavancagem

\n 		\n

LR1 - Comparação entre informações das demonstrações financeiras e\n as utilizadas para apuração da Razão de Alavancagem (RA)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

LR2 - Informações detalhadas sobre a Razão de Alavancagem

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Indicadores de liquidez

\n 		\n

LIQA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de\n liquidez

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

LIQ1 - Indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1

\n
\n

LIQ 2- Indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1

\n
\n

Risco de crédito

\n 		\n

CRA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de crédito

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

CR1 - Qualidade creditícia das exposições

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

CR2 - Mudanças no estoque de operações em curso anormal

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

CRB - Informações adicionais sobre a qualidade creditícia das exposições

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

CRC - Informações sobre instrumentos mitigadores do risco de\n crédito

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CR3 - Visão geral das técnicas de mitigação do risco de crédito

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CR4 - Abordagem padronizada – exposições e efeitos da mitigação do\n risco de crédito

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CR5 - Abordagem padronizada - segregação de exposições por\n contraparte e por fator de ponderação de risco (FPR)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Risco de crédito de contraparte (CCR)

\n 		\n

CCRA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de\n crédito de contraparte (CCR)

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

CCR1 - Análise das exposições ao risco de crédito de contraparte\n (CCR) por abordagem utilizada

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CCR3 - Abordagem padronizada – segregação das exposições ao CCR\n por contraparte e por fator de ponderação de risco

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CCR5 - Colaterais financeiros associados a exposições ao risco de\n crédito de contraparte

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CCR6 - Informações sobre o risco de crédito de contraparte\n associado a derivativos de crédito

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CCR8 - Informações sobre o risco de crédito de contraparte\n associado a exposições a contrapartes centrais

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Exposições de securitização

\n 		\n

SECA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento de risco das\n exposições de securitização

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

SEC1 - Exposições de securitização classificadas na carteira\n bancária

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

SEC2 - Exposições de securitização classificadas na carteira de\n negociação

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

SEC3 - Exposições de securitização da carteira bancária e\n requerimentos de capital - instituição como originadora ou patrocinadora

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

SEC4 - Exposições de securitização da carteira bancária e\n requerimentos de capital - instituição como investidora

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Risco de mercado

\n 		\n

MRA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento de risco de\n mercado

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

MR1 - Abordagem padronizada – fatores de risco associados ao risco\n de mercado

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

MRB - Informações qualitativas sobre a abordagem de modelos\n internos de risco de mercado

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

Instituição financeira autorizada a\n utilizar modelos internos

\n
\n

MR2 - Informações sobre as variações da parcela RWAMINT

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n
\n

MR3 - Valores dos modelos internos de risco de mercado

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n
\n

MR4 - Comparação das estimativas do VaR com os resultados efetivo\n e hipotético

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Trimestral

\n
\n

IRRBB

\n 		\n

IRRBBA - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do IRRBB

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

IRRBB1 - Informações quantitativas sobre o IRRBB

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

Remuneração de administradores

\n 		\n

REMA - Política de remuneração

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

REM1 - Remuneração atribuída durante o ano de referência

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

REM2 - Pagamentos extraordinários

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

REM3 - Remuneração diferida

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n\n

 

\n\n
\n\n\n

 

\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

ANEXO I

\n

(Anexo I com redação dada pela\n Resolução BCB nº 355, de 28/11/2023.)

\n
\n

 

\n 		\n

Tabelas

\n 		\n

Formato

\n 		\n

Frequência

\n 		\n

Segmentação

\n
\n

Indicadores\n prudenciais e gerenciamento de riscos

\n 		\n

KM1\n - Informações quantitativas sobre os requerimentos prudenciais

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

OVA\n - Visão geral do gerenciamento de riscos da instituição

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S4

\n
\n

OV1\n - Visão geral dos ativos ponderados pelo risco (RWA)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

Comparação\n entre as informações contábeis e prudenciais

\n 		\n

LIA\n - Explicação das diferenças entre valores registrados nas demonstrações\n contábeis e valores das exposições sujeitas a tratamento prudencial

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

LI1\n - Diferenças entre o escopo de consolidação contábil e o escopo de tratamento\n prudencial, bem como o detalhamento dos valores associados às categorias de\n risco

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

LI2\n - Principais causas das diferenças entre os valores considerados na\n regulamentação prudencial e os valores das exposições

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

PV1\n - Ajustes prudenciais (PVA)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Composição\n do capital

\n 		\n

CCA\n - Principais características dos instrumentos do Patrimônio de Referência\n (PR)

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1, S2 e instituições emitentes de Capital\n Complementar ou de Nível II

\n
\n

CC1\n - Composição do Patrimônio de Referência (PR)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n
\n

CC2\n - Conciliação do Patrimônio de Referência (PR) com o balanço patrimonial

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Semestral

\n
\n

Indicadores\n macroprudenciais

\n 		\n

GSIB1\n - Indicadores utilizados para caracterização de instituição financeira como\n sistemicamente importante em âmbito global (G-SIBs)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

Instituição sujeita ao disposto na Circular nº\n 3.751, de 2015

\n
\n

CCyB1\n - Distribuição geográfica das exposições ao risco de crédito consideradas no\n cálculo do ACPContracíclico

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Razão\n de Alavancagem

\n 		\n

LR1\n - Comparação entre informações das demonstrações financeiras e as utilizadas\n para apuração da Razão de Alavancagem (RA)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

LR2\n - Informações detalhadas sobre a Razão de Alavancagem

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Indicadores\n de liquidez

\n 		\n

LIQA\n - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de liquidez

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

LIQ1\n - Indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1

\n
\n

LIQ\n 2- Indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1

\n
\n

Risco\n de crédito

\n 		\n

CRA\n - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de crédito

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

CR1\n - Qualidade creditícia das exposições

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

CR2\n - Mudanças no estoque de operações classificadas como ativos problemáticos

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

CRB\n - Informações adicionais sobre a qualidade creditícia das exposições

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

CRC\n - Informações sobre instrumentos mitigadores do risco de crédito

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CR3\n - Visão geral das técnicas de mitigação do risco de crédito

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CR4\n - Abordagem padronizada – exposições e efeitos da mitigação do risco de\n crédito

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CR5\n - Abordagem padronizada - segregação de exposições por contraparte e por\n fator de ponderação de risco (FPR)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

 

\n 		\n

CRE\n - Informações qualitativas sobre as abordagens IRB

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

Obrigatório para instituições que utilizam abordagem\n IRB

\n
\n

 

\n 		\n

CR6\n - Exposições ao risco de crédito por variação do parâmetro PD para cada\n categoria, subcategoria e portfólio

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n
\n

 

\n 		\n

CR7\n - Efeito mitigador de derivativos\n de crédito no RWACIRB 

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n
\n

 

\n 		\n

CR8\n - Informações sobre as variações no\n RWACIRB

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n
\n

 

\n 		\n

CR9\n - Comparação entre perdas estimadas e observadas (backtesting) do\n parâmetro PD por categoria, subcategoria e portfólio

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n
\n

Risco\n de crédito de contraparte (CCR)

\n 		\n

CCRA\n - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco de crédito de\n contraparte (CCR)

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

CCR1\n - Análise das exposições ao risco de crédito de contraparte (CCR) por\n abordagem utilizada

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CCR3\n - Abordagem padronizada – segregação das exposições ao CCR por contraparte e\n por fator de ponderação de risco

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CCR5\n - Colaterais financeiros associados a exposições ao risco de crédito de\n contraparte

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CCR6\n - Informações sobre o risco de crédito de contraparte associado a derivativos\n de crédito

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CCR8\n - Informações sobre o risco de crédito de contraparte associado a exposições\n a contrapartes centrais

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Exposições\n de securitização

\n 		\n

SECA\n - Informações qualitativas sobre o gerenciamento de risco das exposições de\n securitização

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

SEC1\n - Exposições de securitização classificadas na carteira bancária

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

SEC2\n - Exposições de securitização classificadas na carteira de negociação

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

SEC3\n - Exposições de securitização da carteira bancária e requerimentos de capital\n - instituição como originadora ou patrocinadora

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

SEC4\n - Exposições de securitização da carteira bancária e requerimentos de capital\n - instituição como investidora

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Risco\n de mercado

\n 		\n

MRA\n - Informações qualitativas sobre o gerenciamento de risco de mercado

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

MR1\n - Abordagem padronizada - fatores de risco associados ao risco de mercado

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

MRB\n - Informações qualitativas sobre a abordagem de modelos internos de risco de\n mercado

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

Instituição financeira autorizada a utilizar modelos\n internos

\n
\n

MR2\n - Informações sobre as variações da parcela RWAMINT

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n
\n

MR3\n - Valores dos modelos internos de risco de mercado

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n
\n

MR4\n - Comparação das estimativas do VaR com os resultados efetivo e hipotético

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Trimestral

\n
\n

IRRBB

\n 		\n

IRRBBA\n - objetivos e políticas para o gerenciamento de IRRBB

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

IRRBB1\n - Informações qualitativas sobre o IRRBB

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

Remuneração\n de administradores

\n 		\n

REMA\n - Política de remuneração

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

REM1\n - Remuneração atribuída durante o ano de referência

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

REM2\n - Pagamentos extraordinários

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

REM3\n - Remuneração diferida

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Comparação\n entre RWA Calculado na Abordagem Padronizada e na Abordagem Modelos Internos

\n 		\n

CMS1\n - Comparação entre RWA calculado na abordagem padronizada e na abordagem de\n modelos internos por tipo de risco

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

Instituição financeira autorizada a utilizar modelos\n internos

\n
\n

CMS2\n - comparação entre RWACPAD e RWACIRB por\n categoria, subcategoria e portfólio 

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n
\n

Ativos\n vinculados

\n 		\n

ENC\n - Ativo Vinculado

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1

\n
\n

Risco\n Operacional

\n 		\n

ORA\n - Informações qualitativas sobre o gerenciamento do risco operacional

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

OR1\n - Histórico de perdas operacionais

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1, S2, e S3 autorizada a utilizar ILM

\n
\n

OR2\n - Composição do Indicador de Negócios (BI)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

OR3\n - Requerimento de capital para o risco operacional

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n\n

 

\n\n
\n\n\n\n\n
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