{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 43","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":null,"Id":51228,"Data":"2020-11-24T22:00:00Z","DataTexto":"24/11/2020 20:00","Numero":43.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga o inciso II do art. 2º-A da Portaria nº 51.745, de 2 de julho de 2009.","NormasVinculadas":null,"Referencias":"Lei nº 9.650/1998, art. 7º-A, § 4º.;#Altera, a partir de 1º/12/2020, Portaria BCB nº 51.745/2009 - Revoga art. 2º-A, inciso II.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 43\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO BCB Nº 43, DE 24\nDE NOVEMBRO DE 2020

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Revoga o inciso II do art. 2º-A da Portaria nº 51.745,\nde 2 de julho de 2009.

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A Diretoria Colegiada\ndo Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 24 de novembro de 2020, com\nbase no art. 7º-A, § 4º, da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998,

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R E S O L V E :

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Art. 1º  Fica\nrevogado o inciso II do art. 2º-A da Portaria nº 51.745, de 2 de julho de 2009.

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Art. 2º  Esta Resolução\nentra em vigor em 1º de dezembro de 2020.

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Roberto de Oliveira Campos\nNeto

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Presidente

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","Voto":"330/2020-BCB"}]}