{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 414","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 23/9/2024, Seção 1, p. 272.","Id":52401,"Data":"2024-09-19T21:02:00Z","DataTexto":"19/9/2024 18:02","Numero":414.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020, que consolida a remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento. ","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@38;@2020;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 37.;#Lei nº 13.097/2015, art. 106.;#Altera, a partir de 1º/10/2024, Resolução BCB nº 38/2020 - Dá nova redação: art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, \"a\".;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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RESOLUÇÃO BCB\nNº 414, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de\n2020, que consolida a remessa de informações sobre\ncotistas de fundos de investimento.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão\nrealizada em 19 de setembro de 2024, tendo em conta o disposto no art. 106 da\nLei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e no art. 37 da Lei nº 4.595, de 31 de\ndezembro de 1964,

R E S\nO L V E :

Art. 1º \nA Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020,\npublicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2020, passa a vigorar\ncom as seguintes alterações:

“Art. 1º  .....................................................................................................................

Parágrafo\núnico.  .......................................................................................................

I - em relação ao fundo de investimento, suas\nclasses e suas subclasses:

..................................................................................................................................

II - ..............................................................................................................................

a) identificação\ndo cotista;

.........................................................................................................................”\n(NR)

Art. 2º  Esta Resolução entra em\nvigor em 1º de outubro de 2024.

AILTON\nDE AQUINO SANTOS

Diretor de Fiscalização

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