{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 41","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 20/11/2020, Seção 1, p. 108.","Id":51224,"Data":"2020-11-18T21:00:00Z","DataTexto":"18/11/2020 18:00","Numero":41.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga a Circular nº 3.796, de 16 de junho de 2016, que estabelece procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) na contratação e na fiscalização de operações de crédito rural.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@4174;@2012;#CIRCULAR;@3796;@2016;#","Referencias":"Lei nº 4.829/1965, arts. 5º e 6º, inciso I.;#Lei nº 8.427/1992, art. 7º.;#Decreto nº 58.380/1966, Regulamento anexo, art. 39.;#Resolução CMN nº 4.174/2012.;#Revoga, a partir de 1º/1/2021, Circular BCB nº 3.796/2016.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 41\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO BCB Nº 41, DE 18 DE NOVEMBRO\nDE 2020

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Revoga a Circular nº 3.796, de 16 de junho de 2016, que estabelece\nprocedimentos a serem observados pelas instituições financeiras integrantes do\nSistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) na contratação e na fiscalização de\noperações de crédito rural.

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A Diretoria\nColegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 18 de novembro de\n2020, tendo em vista os arts. 5º e 6º, inciso I, da Lei nº 4.829, de 5 de\nnovembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, o art. 39\ndo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 58.380, de 10 de maio de 1966, e o\ndisposto na Resolução nº 4.174, de 27 de dezembro de 2012,

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R E S O L V E :

Art. 1º  Fica revogada\na Circular nº 3.796, de 16 de junho de 2016.

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Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor\nem 1º de janeiro de 2021.

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Otávio Ribeiro Damaso
Diretor de Regulação

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","Voto":"324/2020-BCB"}]}