{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 357","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 30/11/2023, Seção 1, p. 171.","Id":52170,"Data":"2023-11-28T21:01:00Z","DataTexto":"28/11/2023 18:01","Numero":357.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera a Resolução BCB nº 171, de 9 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a apuração das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil das referidas informações. ","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@171;@2021;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@434;@2023;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 10, inciso IX; 11, inciso VII; e 37.;#Altera Resolução BCB nº 171/2021 - Dá nova redação: art. 4º; art. 12, caput, incisos IV e V e § 6º; e art. 15, inciso VIII. Inclui: art. 12, inciso IV-A; e art. 15, inciso VIII-A.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"

RESOLUÇÃO\nBCB Nº 357, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera a\nResolução BCB nº 171, de 9\nde dezembro de 2021, que dispõe sobre a apuração das informações para avaliação\nda importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a\nremessa ao Banco Central do Brasil das referidas informações.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão\nrealizada em 28 de novembro de 2023, com base no disposto nos arts. 10, inciso\nIX, 11, inciso VII, e 37 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964,

R E S O L V E :

Art. 1º  A Resolução BCB nº\n171, de 9 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.\n4º  As informações de que trata esta\nResolução devem ter como data-base o dia 31 de dezembro, exceto pelo disposto\nnos incisos I, III, IV e IV-A do art. 12 e XII do art. 16, cujas informações\ndevem corresponder ao ano-calendário.” (NR)

“Art.\n12.  O indicador “Substituição” é apurado\ncom base na seguinte fórmula:

\"\"

.........................................................................................................................

IV\n- “Volume de negociação de renda\nfixa” = somatório das operações de compra e venda de títulos e valores\nmobiliários de renda fixa;

IV-A - “Volume de negociação outros” = somatório\ndas operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários de outras\nmodalidades que não renda fixa, e

V - PAG, CUST, ORIG, VNERF\ne VNEO = valores definidos conforme disposto nos incisos V,\nVI, VII, VIII e VIII-A do art. 15.

.........................................................................................................................

§ 6º  Para fins da apuração dos indicadores “Volume\nde negociação de renda fixa” e “Volume de negociação outros”, de que tratam os\nincisos IV e IV-A do caput, respectivamente, devem ser reportados os\nvalores de mercado, na data contratual de compra ou venda dos títulos e valores\nmobiliários, sem qualquer reconhecimento de compensação, incluindo as operações\nrealizadas em nome próprio ou de terceiros.

................................................................................................................” (NR)

“Art. 15.  ..........................................................................................................

.........................................................................................................................

VIII - VNERF = valor referente ao\ndenominador Trading volume fixed income;

VIII-A - VNEO = valor referente ao\ndenominador Trading volume equities and other\nsecurities;

................................................................................................................” (NR)

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua\npublicação.

Otávio\nRibeiro Damaso
Diretor de Regulação


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