{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 355","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 30/11/2023, Seção 1, p. 168-170, retificada no DOU de 11/1/2024, Seção 1, p. 996.","Id":52168,"Data":"2023-11-28T21:00:00Z","DataTexto":"28/11/2023 18:00","Numero":355.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera a Resolução BCB nº 54, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3. ","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@200;@2022;#RESOLUÇÃO BCB;@54;@2020;#RESOLUÇÃO CMN;@4958;@2021;#CIRCULAR;@3751;@2015;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 9º e 10, inciso IX.;#Lei nº 12.865/2013, art. 9º, incisos II e IX, \"a\".;#Resolução CMN nº 4.958/2021, art. 3º, § 2º.;#Resolução BCB nº 200/2022, art. 3º, § 2º.;#Cita Circular BCB nº 3.751/2015.;#Altera Resolução BCB nº 54/2020 - Dá nova redação: art. 11-A, inciso II; art. 22, inciso III; e Anexo I. Inclui: art. 22, § 3º; e art. 23, § 5º.;#Altera, a partir de 1º/1/2025, Resolução BCB nº 54/2020 - Dá nova redação: art. 2º, § 1º, incisos XIII e XIV; art. 18; art. 19, incisos XI e XII; e art. 20, incisos VI e VII e parágrafo único, incisos I e II. Inclui: art. 2º, § 1º, inciso XV; Seção XV do Capítulo II; art. 19, inciso XIII; e art. 20, inciso VIII e parágrafo único, inciso III.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\n

RESOLUÇÃO BCB Nº 355,\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

\n\n

Altera a Resolução BCB nº 54, de 16 de\ndezembro de 2020, que dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3.

\n\n\n\n

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 28 de novembro de 2023, com base no disposto nos arts. 9º e 10, inciso IX, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 9º, incisos II e IX, alínea “a”, da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e no art. 3º, § 2º, da Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022,

R\nE S O L V E :

\n\n

Art.\n1º  A Resolução BCB nº 54, de 16 de dezembro de 2020, passa a vigorar com as\nseguintes alterações:

\n\n

“Art. 2º  ............................................................................................................

\n\n

§ 1º  .................................................................................................................

\n\n

.........................................................................................................................

\n\n

XIII - comparação\nentre RWA calculado na abordagem padronizada e na abordagem modelos internos;

\n\n

XIV - ativos\nvinculados; e

\n\n

XV - risco\noperacional.

\n\n

................................................................................................................”\n(NR)

\n\n

“Art. 11-A.  .......................................................................................................

\n\n

.........................................................................................................................

\n\n

II - IRB: Exposições\nao risco de crédito por carteira e intervalos de PD (tabela CR6);

\n\n

................................................................................................................”\n(NR)

\n\n

“Seção XV

\n\n

Do Risco Operacional

\n\n

Art. 17-C.  As\ninformações do Relatório de Pilar 3 relativas ao risco operacional devem ser\ndivulgadas conforme as seguintes tabelas estabelecidas pelo Banco Central do\nBrasil:

\n\n

I - informações\nqualitativas sobre o gerenciamento do risco operacional (tabela ORA);

\n\n

II - histórico de\nperdas operacionais (tabela OR1);

\n\n

III - composição do\nIndicador de Negócios (BI) (tabela OR2); e

\n\n

IV - requerimento de\ncapital para o risco operacional (tabela OR3).” (NR)

\n\n

“Art. 18.  As\ninstituições enquadradas no S1 devem publicar todas as tabelas mencionadas nos\narts. 4º a 17-C, observado o disposto no art. 8º, parágrafo único, e no art.\n11-A, parágrafo único.” (NR)

\n\n

“Art. 19. \n..........................................................................................................

\n\n

.........................................................................................................................

\n\n

XI - risco de\nvariação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária:\nIRRBBA e IRRBB1;

\n\n

XII - remuneração de\nadministradores: REMA, REM1, REM2 e REM3; e

\n\n

XIII - risco\noperacional: ORA, OR1, OR2 e OR3.

\n\n

................................................................................................................”\n(NR)

\n\n

“Art. 20. \n..........................................................................................................

\n\n

.........................................................................................................................

\n\n

VI - risco de\nmercado: MRA, MR1 e as informações de que trata o art. 15;

\n\n

VII - risco de\nvariação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária:\nIRRBBA e IRRBB1; e

\n\n

VIII - risco\noperacional: ORA, OR2 e OR3.

\n\n

Parágrafo único.  ..............................................................................................

\n\n

I - CCA, CC1 e CC2,\nquando emitirem instrumentos elegíveis ao Capital Complementar ou ao Nível II\ndo PR;

\n\n

II - MRB, MR2, MR3 e\nMR4, quando autorizadas a utilizar modelos internos de risco de mercado para o\ncálculo do valor diário referente à parcela RWAMINT; e

\n\n

III - OR1, quando\nautorizadas a utilizar o ILM para o cálculo referente à parcela RWAOPAD.”\n(NR)

\n\n

“Art. 22.  ..........................................................................................................

\n\n

.........................................................................................................................

\n\n

III - anual,\nrelativamente à data-base 31 de dezembro, para as informações requeridas nos\narts. 4º a 17-C.

\n\n

.........................................................................................................................

\n\n

§ 3º  As informações\nda tabela CCyB1 devem ser atualizadas sempre que houver alteração no valor para\no percentual do adicional contracíclico de capital em cada jurisdição “i” (ACCPi),\ninclusive quando a jurisdição for o Brasil.” (NR)

\n\n

“Art. 23.  ..........................................................................................................

\n\n

.........................................................................................................................

\n\n

§ 5º  Na hipótese de\nalteração nas tabelas de que trata o art. 3º, a exigência de disponibilização\nem forma de dados abertos poderá ser suspensa pelo Banco Central do Brasil pelo\nperíodo necessário para a alteração das especificações de que trata o § 3º e as\nconsequentes adaptações de sistemas pelas instituições e pelos conglomerados de\nque trata o art. 2º, observadas as seguintes condições:

\n\n

I - a suspensão será\nestabelecida expressamente em ato do Banco Central do Brasil; e

\n\n

II - a suspensão não\nafetará as demais obrigações estabelecidas nesta Resolução, nem dispensará a\ndivulgação de que trata o caput.” (NR)

\n\n

Art.\n2º  O Anexo I da Resolução BCB nº 54, de 2020, passa a vigorar conforme Anexo I\ndesta Resolução.

\n\n

Art.\n3º  Esta Resolução entra em vigor em:

\n\n

I\n- na data de sua publicação quanto:

\n\n

a)\nao art. 1º, na parte em que altera os seguintes dispositivos da Resolução BCB\nnº 54, de 2020:

\n\n

1.\no art. 11-A; e

\n\n

2.\nos arts. 22 e 23; e

\n\n

b)\nao art. 2º; e

\n\n

II\n- em 1º de janeiro de 2025, quanto às demais alterações.

\n\n

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO

\n\n

Diretor\nde Regulação

\n\n
\n\n\n

 

\n\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n

ANEXO I

\n
\n

 

\n 		\n

Tabelas

\n 		\n

Formato

\n 		\n

Frequência

\n 		\n

Segmentação

\n
\n

Indicadores prudenciais e gerenciamento de\n riscos

\n 		\n

KM1 - Informações quantitativas sobre os requerimentos\n prudenciais

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

OVA - Visão geral do gerenciamento de\n riscos da instituição

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S4

\n
\n

OV1 - Visão geral dos ativos ponderados\n pelo risco (RWA)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

Comparação entre as informações contábeis e\n prudenciais

\n 		\n

LIA - Explicação das diferenças entre\n valores registrados nas demonstrações contábeis e valores das exposições\n sujeitas a tratamento prudencial

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

LI1 - Diferenças entre o escopo de\n consolidação contábil e o escopo de tratamento prudencial, bem como o\n detalhamento dos valores associados às categorias de risco

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

LI2 - Principais causas das diferenças\n entre os valores considerados na regulamentação prudencial e os valores das\n exposições

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

PV1 - Ajustes prudenciais (PVA)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Composição do capital

\n 		\n

CCA - Principais características dos\n instrumentos do Patrimônio de Referência (PR)

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1, S2 e\n instituições emitentes de Capital Complementar ou de Nível II

\n
\n

CC1 - Composição do Patrimônio de\n Referência (PR)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n
\n

CC2 - Conciliação do Patrimônio de\n Referência (PR) com o balanço patrimonial

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Semestral

\n
\n

Indicadores macroprudenciais

\n 		\n

GSIB1 - Indicadores utilizados para\n caracterização de instituição financeira como sistemicamente importante em\n âmbito global (G-SIBs)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

Instituição sujeita\n ao disposto na Circular nº 3.751, de 2015

\n
\n

CCyB1 - Distribuição geográfica das\n exposições ao risco de crédito consideradas no cálculo do ACPContracíclico

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Razão de Alavancagem

\n 		\n

LR1 - Comparação entre informações das\n demonstrações financeiras e as utilizadas para apuração da Razão de\n Alavancagem (RA)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

LR2 - Informações detalhadas sobre a Razão\n de Alavancagem

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Indicadores de liquidez

\n 		\n

LIQA - Informações qualitativas sobre o\n gerenciamento do risco de liquidez

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

LIQ1 - Indicador Liquidez de Curto Prazo\n (LCR)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1

\n
\n

LIQ 2- Indicador Liquidez de Longo Prazo\n (NSFR)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1

\n
\n

Risco de crédito

\n 		\n

CRA - Informações qualitativas sobre o\n gerenciamento do risco de crédito

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

CR1 - Qualidade creditícia das exposições

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

CR2 - Mudanças no estoque de operações\n classificadas como ativos problemáticos

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

CRB - Informações adicionais sobre a\n qualidade creditícia das exposições

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

CRC - Informações sobre instrumentos mitigadores\n do risco de crédito

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CR3 - Visão geral das técnicas de mitigação\n do risco de crédito

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CR4 - Abordagem padronizada – exposições e\n efeitos da mitigação do risco de crédito

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CR5 - Abordagem padronizada - segregação de\n exposições por contraparte e por fator de ponderação de risco (FPR)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

 

\n 		\n

CRE - Informações qualitativas sobre as\n abordagens IRB

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

Obrigatório para\n instituições que utilizam abordagem IRB

\n
\n

 

\n 		\n

CR6 - Exposições\n ao risco de crédito por variação do parâmetro PD para cada categoria,\n subcategoria e portfólio

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n
\n

 

\n 		\n

CR7 - Efeito mitigador de derivativos de crédito no RWACIRB 

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n
\n

 

\n 		\n

CR8 - Informações sobre as variações no RWACIRB

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n
\n

 

\n 		\n

CR9 - Comparação entre perdas estimadas e\n observadas (backtesting) do parâmetro PD por categoria, subcategoria e\n portfólio

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n
\n

Risco de crédito de contraparte (CCR)

\n 		\n

CCRA - Informações qualitativas sobre o\n gerenciamento do risco de crédito de contraparte (CCR)

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

CCR1 - Análise das exposições ao risco de\n crédito de contraparte (CCR) por abordagem utilizada

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CCR3 - Abordagem padronizada – segregação\n das exposições ao CCR por contraparte e por fator de ponderação de risco

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CCR5 - Colaterais financeiros associados a\n exposições ao risco de crédito de contraparte

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CCR6 - Informações sobre o risco de crédito\n de contraparte associado a derivativos de crédito

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

CCR8 - Informações sobre o risco de crédito\n de contraparte associado a exposições a contrapartes centrais

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Exposições de securitização

\n 		\n

SECA - Informações qualitativas sobre o\n gerenciamento de risco das exposições de securitização

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

SEC1 - Exposições de securitização\n classificadas na carteira bancária

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

SEC2 - Exposições de securitização\n classificadas na carteira de negociação

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

SEC3 - Exposições de securitização da\n carteira bancária e requerimentos de capital - instituição como originadora\n ou patrocinadora

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

SEC4 - Exposições de securitização da\n carteira bancária e requerimentos de capital - instituição como investidora

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Risco de mercado

\n 		\n

MRA - Informações qualitativas sobre o\n gerenciamento de risco de mercado

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

MR1 - Abordagem padronizada - fatores de\n risco associados ao risco de mercado

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

MRB - Informações qualitativas sobre a\n abordagem de modelos internos de risco de mercado

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

Instituição\n financeira autorizada a utilizar modelos internos

\n
\n

MR2 - Informações sobre as variações da\n parcela RWAMINT

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n
\n

MR3 - Valores dos modelos internos de risco\n de mercado

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n
\n

MR4 - Comparação das estimativas do VaR com\n os resultados efetivo e hipotético

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Trimestral

\n
\n

IRRBB

\n 		\n

IRRBBA - objetivos e políticas para o\n gerenciamento de IRRBB

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

IRRBB1 - Informações qualitativas sobre o\n IRRBB

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

Remuneração de administradores

\n 		\n

REMA - Política de remuneração

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

REM1 - Remuneração atribuída durante o ano\n de referência

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

REM2 - Pagamentos extraordinários

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

REM3 - Remuneração diferida

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 e S2

\n
\n

Comparação entre RWA Calculado na Abordagem\n Padronizada e na Abordagem Modelos Internos

\n 		\n

CMS1 - Comparação entre RWA calculado na\n abordagem padronizada e na abordagem de modelos internos por tipo de risco

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Trimestral

\n 		\n

Instituição\n financeira autorizada a utilizar modelos internos

\n
\n

CMS2 - comparação entre RWACPAD e\n RWACIRB por categoria, subcategoria e portfólio 

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n
\n

Ativos vinculados

\n 		\n

ENC - Ativo Vinculado

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Semestral

\n 		\n

S1

\n
\n

Risco Operacional

\n 		\n

ORA - Informações qualitativas sobre o\n gerenciamento do risco operacional

\n 		\n

Flexível

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

OR1 - Histórico de perdas operacionais

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1, S2, e S3\n autorizada a utilizar ILM

\n
\n

OR2 - Composição do Indicador de Negócios\n (BI)

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n

OR3 - Requerimento de capital para o risco\n operacional

\n 		\n

Fixo

\n 		\n

Anual

\n 		\n

S1 a S3

\n
\n\n

 

\n\n
\n\n\n\n\n
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