{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 334","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 18/8/2023, Seção 1, p. 162.","Id":52115,"Data":"2023-08-16T21:00:00Z","DataTexto":"16/8/2023 18:00","Numero":334.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@265;@2022;#RESOLUÇÃO BCB;@200;@2022;#RESOLUÇÃO;@4282;@2013;#CIRCULAR;@3681;@2013;#CIRCULAR;@3082;@2002;#CIRCULAR;@3068;@2001;#RESOLUÇÃO BCB;@447;@2024;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@617;@2025;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@721;@2026;#","Referencias":"Lei nº 12.865/2013, arts. 9º, incisos II e IX; e 15.;#Resolução CMN nº 4.282/2013, arts. 3º, inciso VII; e 14.;#Cita Circulares BCB ns. 3.068/2001 e 3.082/2002.;#Cita Resoluções BCB ns. 200/2022 e 265/2022.;#Revoga, a partir de 1º/9/2023, Circular BCB nº 3.681/2013.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 334\n\n\n\n\n\n\n
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resolução BCB Nº 334, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

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Estabelece requisitos mínimos e\najustes prudenciais a serem observados por conglomerado prudencial classificado\ncomo Tipo 3 no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados\npelo valor de mercado.

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A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 16 de agosto de 2023, com base nos arts. 9º, incisos II e IX, e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e tendo em conta o disposto nos arts. 3º, inciso VII, e 14 da Resolução nº 4.282, de 4 de novembro de 2013,

R E S O L V E :

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Art.\n1º  Esta Resolução dispõe sobre requisitos mínimos a serem observados no\nprocesso de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de\nmercado e quanto à adoção de ajustes prudenciais por instituição líder de\nconglomerado prudencial classificado como Tipo 3 que seja composto por pelo\nmenos um banco múltiplo, comercial, de investimento ou de câmbio.

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Parágrafo\núnico.  Os instrumentos financeiros de mencionados no caput incluem:

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I -\ntítulos e valores mobiliários classificados nas categorias “títulos para\nnegociação” e “títulos disponíveis para venda”, conforme a Circular nº 3.068,\nde 8 de novembro de 2001;

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II -\ninstrumentos financeiros derivativos, de que trata a Circular nº 3.082, de 30\nde janeiro de 2002; e

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III -\ndemais instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado,\nindependentemente da sua classificação na carteira de negociação, de que trata\na Resolução BCB nº 265, de 25 de novembro de 2022.

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Art.\n2º  Os requisitos mínimos de que trata o art. 1º incluem a adoção de sistemas e\ncontroles que devem ser pautados por critérios de prudência e confiabilidade.

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§ 1º \nOs sistemas e controles de que trata o caput devem incluir políticas e\nprocedimentos claramente documentados e atualizados, contemplando, no mínimo:

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I -\ndefinição das responsabilidades de cada área envolvida no processo de\napreçamento;

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II -\nrevisão contínua das fontes de informações de mercado;

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III -\norientações sobre o uso de dados não observáveis no mercado que reflitam as\npremissas utilizadas pela instituição no processo de apreçamento;

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IV -\nprocedimentos de apreçamento;

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V -\nprocedimentos de verificação independente;

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VI -\nprocessos para identificação dos instrumentos financeiros que atendem às\ncondições para a admissibilidade de que trata o § 1º do art. 8º;

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VII -\nprocedimentos para a consideração das estratégias de hedge de que trata\no § 8º do art. 8º; e

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VIII -\nprocedimentos para a incorporação dos ajustes de que trata o art. 8º desta\nResolução.

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§ 2º \nOs procedimentos de verificação independente previstos no inciso V do § 1º\nconsistem na verificação regular da acurácia de preços, índices, taxas e outros\ndados utilizados no processo de apreçamento, observáveis no mercado ou\nresultante de premissas estabelecidas pela instituição, e na identificação e\ncorreção de erros ou vieses nas metodologias de apreçamento, devendo ainda:

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I - ser\nrealizados, no mínimo mensalmente, por unidade independente das responsáveis\npelas mesas de operação; e

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II -\nempregar grau de acurácia adequado ao objetivo do apreçamento.

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§ 3º \nPara assegurar a acurácia de preços, índices e taxas utilizados no processo de\napreçamento, os procedimentos de verificação independente previstos no inciso V\ndo § 1º devem considerar, no mínimo:

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I - a\ncomplexidade dos instrumentos financeiros e a natureza dos mercados em que são\nnegociados;

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II - a\nindependência das fontes de dados; e

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III - a\nconsistência com os valores utilizados na apuração de balancetes mensais e\ndemais demonstrações financeiras.

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§ 4º  A\ninstituição deve ser capaz de comprovar a independência entre os procedimentos\nde apreçamento e de verificação previstos nos incisos IV e V do § 1º.

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§ 5º  A\ninstituição deve utilizar os resultados dos procedimentos de verificação\nindependente na revisão das metodologias de apreçamento.

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Art. 3º\n Os sistemas de que trata o art. 2º devem ser integrados aos demais processos\nde gestão de riscos do conglomerado prudencial.

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Parágrafo\núnico.  A estrutura responsável pelo processo de apreçamento deve reportar-se a\nmembro da diretoria de forma independente das áreas responsáveis pelas mesas de\noperação.

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Art.\n4º  Os processos de apreçamento de que trata esta Resolução devem fazer uso de\nmetodologias de avaliação a mercado ou de avaliação por modelo de apreçamento.

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§ 1º  A\navaliação a mercado pressupõe o apreçamento, no mínimo diário, de instrumentos\nfinanceiros que possuem cotações de preços, índices e taxas imediatamente\ndisponíveis para transações não forçadas e oriundas de fontes independentes.

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§ 2º  A\navaliação por modelo de apreçamento pressupõe o apreçamento, no mínimo, diário\ne envolve o emprego de métodos matemáticos que utilizam referenciais de mercado\ne dados não observáveis no mercado na produção de suas estimativas.

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Art.\n5º  O processo de apreçamento deve, sempre que possível, utilizar a avaliação a\nmercado, utilizando cotações baseadas em critérios de prudência, relevância e\nconfiabilidade.

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Art.\n6º  A avaliação por modelo de apreçamento pode ser adotada quando a relevância\nou a disponibilidade dos referenciais de mercado forem insuficientes para a\nutilização exclusiva de metodologias de avaliação a mercado, devendo observar\nas seguintes condições:

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I -\nemprego de metodologias de apreçamento amplamente aceitas no mercado, sempre\nque disponíveis;

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II -\nemprego de metodologia de avaliação a modelo deve ser consistente e passível de\nverificação;

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III -\nrespeito aos critérios estabelecidos no art. 5º em todos os referenciais de\nmercado e demais dados utilizados na avaliação a modelo;

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IV -\nadequação dos referenciais de mercado e demais dados utilizados na avaliação a\nmodelo de cada instrumento deve ser revista regularmente;

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V -\nciência, por parte da diretoria da instituição e do conselho de administração,\nquando existente, dos instrumentos financeiros sujeitos a metodologia de\navaliação a modelo e da materialidade das incertezas geradas por essa abordagem\npara fins de gestão de riscos e de desempenho;

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VI -\nciência, por parte dos envolvidos na gestão de riscos da instituição, das\nlimitações dos modelos empregados e seus efeitos nos resultados do apreçamento;

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VII -\nsubmissão dos modelos utilizados a revisões periódicas que avaliem a adequação\nde suas premissas e resultados em relação aos valores disponíveis no mercado; e

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VIII -\nadoção de grau de conservadorismo superior ao requerido para metodologias de\navaliação a mercado.

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Parágrafo\núnico.  As revisões periódicas de que trata o inciso VII devem ser realizadas\nno mínimo anualmente ou sempre que houver mudança relevante nas premissas, nos\nparâmetros ou nos resultados do modelo, de forma a assegurar sua acurácia e\nadequação.

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Art.\n7º  Quando desenvolvida pela própria instituição, a metodologia de apreçamento\nprevista no art. 6º deve:

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I - ser\naprovada por unidade independente das áreas responsáveis pelas mesas de\noperação; e

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II -\nser submetida a avaliação quanto à validade das premissas, dos métodos\nmatemáticos e dos sistemas de informática empregados, realizada por unidade\nindependente das áreas responsáveis pelo desenvolvimento.

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Art.\n8º  A instituição de que trata o art. 1º deve estabelecer e manter\nprocedimentos para a avaliação da necessidade de ajustes no valor dos\ninstrumentos financeiros de que trata esta Resolução, independentemente da\nmetodologia de apreçamento adotada, observados critérios de prudência,\nrelevância e confiabilidade.

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§ 1º Admite-se\nque, para os instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado, desde\nque negociados de forma ativa e frequente e cujos preços baseiem-se em fontes\nde informações independentes, em que o preço reflita adequadamente o valor\nlíquido provável de realização do instrumento financeiro, não sejam realizados\nos ajustes mencionados no caput.

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§ 2º  A\navaliação de que trata o caput deve considerar, no mínimo, os seguintes\nelementos:

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I -\ncustos de liquidação das posições, que se referem à diferença entre o valor\nlíquido provável de realização e o valor médio das ofertas firmes de compra e\nde venda, quando disponível, ou estimado mediante adoção de técnica ou modelo\nde apreçamento;

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II - spread\nde risco de crédito, que consiste no diferencial sobre a taxa ou sobre o valor\nde referência livre de risco atribuível à qualidade creditícia do emissor ou da\ncontraparte;

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III -\ncustos efetivos de aplicação e captação de recursos, que se referem aos custos\nassociados à recomposição de margem, a reinvestimentos ou a refinanciamentos;

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IV -\nrisco de pagamento antecipado e risco de renúncia, que se referem aos custos\nassociados à possibilidade de exercício de opcionalidades, ainda que não\nprevistas contratualmente;

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V -\ncustos administrativos futuros, que se referem aos custos de manutenção da\nestrutura de gerenciamento do instrumento financeiro quando seu tempo de\npermanência na carteira supera o esperado;

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VI -\neventos de risco operacional, nos termos da Resolução BCB nº 265, de 2022,\ndiretamente relacionados ao processo de apreçamento de instrumentos\nfinanceiros; e

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VII -\nrisco de modelo relativo à possibilidade de perdas atribuíveis a incertezas na\nespecificação dos modelos de apreçamento utilizados e nos respectivos\nparâmetros.

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§ 3º \nOs ajustes resultantes da avaliação prevista neste artigo devem ser deduzidos\ndo Capital Principal quando não reconhecidos nos registros contábeis de acordo\ncom a regulamentação contábil aplicável às instituições autorizadas a funcionar\npelo Banco Central do Brasil.

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§ 4º  As\npolíticas e procedimentos de que trata o § 1º do art. 2º devem ser compatíveis\ncom as práticas e regulamentações contábeis e especificar a natureza dos\najustes que são realizados contabilmente e daqueles que são deduzidos do\nCapital Principal.

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§ 5º  Adicionalmente,\npara efeito de ajustes no Capital Principal, a instituição de que trata o art.\n1º deve considerar os seguintes elementos, sem prejuízo de outros considerados\nrelevantes:

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I -\ntempo requerido para liquidação das posições detidas ou para compensar, no todo\nou em parte, os riscos decorrentes por meio de operações de hedge;

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II -\nvolatilidades nos preços de ofertas de compra e de ofertas de venda;

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III -\ndisponibilidade de cotações independentes;

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IV -\nmédia e volatilidade dos volumes de negociação, inclusive em períodos de\nestresse;

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V -\nconcentrações de mercado;

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VI -\ntempo de permanência das posições na carteira;

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VII -\nrelevância das posições submetidas a metodologias de marcação a modelo no\nprocesso de apreçamento; e

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VIII -\nriscos de modelo não incluídos na avaliação prevista no inciso VII do § 2º.

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§ 6º \nNos procedimentos para avaliação da necessidade de ajustes de que trata o caput\nnão devem ser considerados como premissas cenários de estresse ou necessidade\nde liquidação imediata do total das posições.

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§ 7º  A\navaliação da necessidade de ajustes prudenciais de que trata o caput\ndeve considerar a relevância e a liquidez das posições em instrumentos\nfinanceiros avaliados pelo valor de mercado, observados os seguintes critérios:

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I - a\nrelevância e a liquidez devem ser definidas pela instituição segundo critérios\nconsistentes e passíveis de verificação;

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II - a\nanálise da relevância dos instrumentos financeiros deve considerar, no mínimo,\no tamanho da respectiva posição na instituição em relação ao total no mercado\nem que são negociados e em relação à exposição total na própria instituição; e

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III - a\nanálise da liquidez dos instrumentos financeiros deve considerar os seguintes aspectos,\nsem prejuízo de outros considerados relevantes:

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a) sua\nnatureza e complexidade;

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b) as\ncondições de liquidez dos mercados em que são negociados; e

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c) a\ncapacidade da instituição em negociá-los em condições correntes de mercado,\nconsiderando o tamanho da posição e o tempo necessário para liquidá-la.

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§ 8º  A\navaliação dos ajustes mencionados no caput pode considerar as\nestratégias de hedge adotadas pelas instituições.

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§ 9º  A\navaliação da necessidade de ajustes de que trata o caput deve ser\nrealizada de forma consistente e com periodicidade compatível com a natureza\ndas operações, com a complexidade dos produtos e com as alterações da\nrelevância e da liquidez das posições em instrumentos financeiros avaliados pelo\nvalor de mercado.

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§ 10. \nAdmite-se que, na avaliação da necessidade de ajustes prevista no caput,\na instituição considere a extensão na qual os elementos mencionados neste\nartigo já estejam refletidos nas apurações do montante RWA previsto na\nResolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022, e da cobertura do risco de\nvariação taxa de juros para os instrumentos classificados na carteira bancária\n(IRRBB), de que trata o art. 14 da referida Resolução.

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§ 11.  Nos\ncasos específicos em que a instituição avalie que os riscos associados aos\nelementos mencionados neste artigo já estejam adequadamente incorporados na\napuração do montante RWA, os resultados dessa avaliação devem ser demonstrados\nde forma detalhada.

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Art.\n9º  As metodologias de apreçamento previstas no art. 4º, ainda que\ndesenvolvidas externamente, e a avaliação da necessidade de ajustes prudenciais\nprevista no art. 8º são de exclusiva responsabilidade da instituição.

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Art.\n10.  Constatada a impropriedade ou inconsistência na avaliação da necessidade\nde ajustes no valor dos instrumentos financeiros e na apuração do seu montante,\nnos termos desta Resolução, o Banco Central do Brasil poderá determinar, a\nqualquer tempo, a revisão do ajuste e, quando for o caso, seu reconhecimento\ncontábil.

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Art. 11. \nFica revogada a Circular nº 3.681, de 4 de novembro de 2013.

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Art.\n12.  Esta Resolução entra em vigor em:

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I - 1º\nde setembro de 2023, quanto ao art. 11; e

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II\n- 1º de janeiro de 2024, quanto aos demais dispositivos.

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Otávio Ribeiro Damaso
Diretor de\nRegulação

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