{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 325","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 16/6/2023, Seção 1, p. 95.","Id":52076,"Data":"2023-06-14T21:01:00Z","DataTexto":"14/6/2023 18:01","Numero":325.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera a Resolução BCB nº 100, de 2 de junho de 2021, que consolida os procedimentos para a remessa de informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e às parcelas relativas ao risco de mercado dos ativos ponderados pelo risco (RWA). ","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@265;@2022;#RESOLUÇÃO BCB;@197;@2022;#RESOLUÇÃO BCB;@100;@2021;#RESOLUÇÃO CMN;@5061;@2023;#RESOLUÇÃO CMN;@5051;@2022;#RESOLUÇÃO;@4553;@2017;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@395;@2023;#","Referencias":"Lei Complementar nº 130/2009, art. 1º, § 1º.;#Lei nº 4.595/1964, arts. 10, inciso IX, 11, inciso VII, e 37.;#Lei nº 4.728/1965, art. 9º-A.;#Lei nº 12.865/2013, art. 9º, incisos II e VIII.;#Resoluções CMN ns. 4.553/2017, 5.051/2022 e 5.061/2023.;#Resoluções BCB ns. 197/2022 e 265/2022.;#Altera, a partir de 1º/7/2023, Resolução BCB nº 100/2021 - Dá nova redação: art. 2º, inciso I. Inclui: art. 1º, §§ 1º e 2º; e art. 2º, §§ 1º e 2º.;#Altera, a partir de 1º/10/2023, Resolução BCB nº 100/2021 - Dá nova redação: art. 2º, inciso II. Inclui: art. 2º, inciso III.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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RESOLUÇÃO BCB Nº 325, DE 14 DE JUNHO DE\n2023

Altera\na Resolução BCB nº 100, de 2 de junho de 2021, que consolida os procedimentos\npara a remessa de informações diárias referentes ao total de exposição em ouro,\nem moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e às parcelas\nrelativas ao risco de mercado dos ativos ponderados pelo risco (RWA).

A Diretoria Colegiada do Banco Central do\nBrasil, em sessão realizada em 14 de junho de 2023, com base no disposto nos\narts. 10, inciso IX, 11, inciso VII, e 37 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de\n1964, no art. 9º-A da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, no art. 1º, § 1º, da Lei Complementar nº 130,\nde 17 de abril de 2009, no art. 9º, incisos II e VIII, da Lei nº 12.865, de 9\nde outubro de 2013, e tendo em vista o disposto na Resolução\nnº 4.553, de 30 de janeiro de 2017, na Resolução\nCMN nº 5.051, de 25 de novembro de 2022, na Resolução CMN nº 5.061, de 16 de\nfevereiro de 2023, bem como nas Resoluções BCB ns. 197, de 11 de março de\n2022, e 265, de 25 de novembro de 2022,

R\nE S O L V E :

Art. 1º  A Resolução BCB nº 100, de 2 de junho de\n2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º  ............................................................................................................

.........................................................................................................................

§ 1º  O disposto nesta\nResolução se aplica a todos os conglomerados prudenciais enquadrados no S1, S2, S3 ou S4, conforme estabelecido na Resolução nº\n4.553, de 30 de janeiro de 2017, e na Resolução BCB nº 197, de 11 de março de\n2022.

§ 2º  O disposto nesta\nResolução não se aplica:

I - às instituições de pagamento não pertencentes a conglomerado\nprudencial; e

II - às instituições pertencentes a conglomerado prudencial do\nTipo 2.” (NR)

“Art. 2º \n............................................................................................................

I - pela instituição líder de cada conglomerado\nprudencial, em base consolidada, em relação às\ninformações das instituições integrantes do\nconglomerado, nos termos da consolidação adotada para a apuração do Patrimônio\nde Referência;

II - pelas instituições financeiras e demais\ninstituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, não pertencentes a conglomerado prudencial, e pelas\ncooperativas não integrantes de sistemas organizados de três ou dois níveis; e

III - pelos\nbancos cooperativos, pelas confederações de crédito, pelas\nconfederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de\ncrédito ou pelas cooperativas centrais de crédito, em relação às informações da\ntotalidade das cooperativas integrantes de sistemas organizados de três ou dois\nníveis, em base individual.

§ 1º  Estão incluídas no\ninciso I as instituições de pagamento líderes de conglomerado prudencial Tipo\n3.

§\n2º  As informações de que trata o caput devem\nser remetidas a partir da primeira data-base em que a instituição autorizada a\nfuncionar pelo Banco Central do Brasil estiver em efetivo funcionamento.” (NR)

Art. 2º  Esta Resolução\nentra em vigor:

I - em 1º de outubro de 2023, quanto ao art. 1º, na parte em que\naltera os incisos II e III do art. 2º da Resolução BCB nº 100, de 2021; e

II - em 1º de julho de 2023, quanto aos demais dispositivos.

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Paulo Sérgio Neves de Souza                             Otávio\nRibeiro Damaso

Diretor de\nFiscalização                                         Diretor\nde Regulação

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