{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 290","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 10/2/2022, Seção 1, p. 160.","Id":51976,"Data":"2023-02-08T21:00:00Z","DataTexto":"8/2/2023 18:00","Numero":290.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@200;@2022;#RESOLUÇÃO;@4282;@2013;#","Referencias":"Lei nº 12.865/2013, arts. 9º, inciso II, 14 e 15.;#Resolução CMN nº 4.282/2013, art. 14.;#Altera, a partir de 1º/7/2023, Resolução BCB nº 200/2022 - Dá nova redação: art. 3º, § 1º, incisos VII e VIII. Inclui: art. 3º, § 1º, inciso IX.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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Resolução\nBCB Nº 290, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

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Altera\na\nResolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre os requerimentos\nmínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e\nsobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado\ncomo Tipo 3.

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A Diretoria Colegiada\ndo Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 8 de fevereiro de 2023, com\nbase nos arts. 9º, inciso II, 14 e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de\n2013, e tendo em conta o disposto no art. 14 da Resolução nº 4.282, de 4 de\nnovembro de 2013,

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R E S O L V E :

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Art. 1º  A Resolução\nBCB nº 200, de 11 de março de 2022, passa a vigorar com as seguintes\nalterações:

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“Art.\n3º  ............................................................................................................

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.........................................................................................................................

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§ 1º  ..............................................................................................................

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.....................................................................................................................

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VII - RWACAM,\nrelativa às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à\nvariação cambial cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem\npadronizada;

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VIII - RWADRC,\nrelativa às exposições ao risco de crédito dos instrumentos financeiros classificados\nna carteira de negociação; e

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IX - RWACVA,\nrelativa às exposições ao risco de variação do valor dos instrumentos\nfinanceiros derivativos em decorrência da variação da qualidade creditícia da\ncontraparte.

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................................................................................................................”\n(NR)

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Art.\n2º  Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2023.

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Paulo Sérgio Neves de Souza
Diretor de Regulação\nsubstituto

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