{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 26","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 26/10/2020, Seção 1, p. 51.","Id":51189,"Data":"2020-10-23T17:04:00Z","DataTexto":"23/10/2020 14:04","Numero":26.0,"VersaoNormativo":2.0,"Assunto":"Altera a Circular nº 4.022, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de pagamentos pré-paga.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@51;@2020;#RESOLUÇÃO;@4282;@2013;#CIRCULAR;@4022;@2020;#","Referencias":"Lei nº 12.865/2013, arts. 6º, § 1º; 9º, incisos II, IX e X, e 15.;#Resolução CMN nº 4.282/2013, art. 13. ;#Altera Circular BCB nº 4.022/2020 - Dá nova redação ao art. 16.;#","Atualizacoes":"Resolução BCB nº 51/2020 - Revogação total, a partir de 1º/3/2021.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 26\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO BCB\nNº 26, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

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Documento\nnormativo revogado, a partir de 1º/3/2021, pela Resolução BCB nº 51, de\n16/12/2020.

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Altera a Circular nº 4.022, de 3\nde junho de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e\ncancelamento de autorização de débitos em conta de pagamentos pré-paga.

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A Diretoria Colegiada do\nBanco Central do Brasil, em sessão realizada em 20 de outubro de 2020, com base\nnos arts. 6º, § 1º, 9º, incisos II, IX e X, e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de\noutubro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 13 da Resolução nº 4.282,\nde 4 de novembro de 2013,

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R E S O L V E :

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Art. 1º  A Circular nº 4.022, de 3 de\njunho de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

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"Art.\n16.  Esta Circular entra em vigor em 1º de março de 2021." (NR)

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Art. 2º  Esta\nResolução entra em vigor na data de sua publicação.

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Otávio Ribeiro Damaso
Diretor\nde Regulação

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","Voto":"294/2020-BCB"}]}