{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 245","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 16/9/2022, Seção 1, p. 802.","Id":51863,"Data":"2022-09-14T21:01:00Z","DataTexto":"14/9/2022 18:01","Numero":245.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga atos normativos do Banco Central do Brasil que tratam do Extrato do Registro de Informações no Banco Central do Brasil (Sistema Registrato).","NormasVinculadas":"CARTA CIRCULAR;@3680;@2014;#CIRCULAR;@3728;@2014;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 10, inciso IX, 11, inciso VII, e 37.;#Decreto nº 8.936/2016, art. 3º, inciso II.;#Revoga, a partir de 1º/10/2022, Circular BCB nº 3.728/2014.;#Revoga, a partir de 1º/10/2022, Carta Circular BCB nº 3.680/2014.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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RESOLUÇÃO BCB Nº 245, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Revoga atos normativos do Banco Central do Brasil que tratam do Extrato do Registro de Informações no Banco Central do Brasil (Sistema Registrato).

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A Diretoria\nColegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 14 de setembro de\n2022, com base no disposto nos arts. 10, inciso IX, 11, inciso VII, e 37 da Lei\nnº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso\nII, do Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016,

R E S O L V E :

Art. 1º  Ficam revogadas:

I - a Circular nº 3.728, de 17 de\nnovembro de 2014; e

II - a Carta Circular nº 3.680, de 17\nde novembro de 2014.

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor em 1º de outubro\nde 2022.

Maurício Costa de Moura
Diretor de\nRelacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta

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