{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 238","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 1º/9/2022, Seção 1, p. 163.","Id":51852,"Data":"2022-08-31T21:00:00Z","DataTexto":"31/8/2022 18:00","Numero":238.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga expressamente atos normativos do Banco Central do Brasil, em atendimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@3962;@2019;#CIRCULAR;@3898;@2018;#CIRCULAR;@3771;@2015;#CIRCULAR;@3649;@2013;#CIRCULAR;@3611;@2012;#CIRCULAR;@1833;@1990;#CIRCULAR;@989;@1986;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 9º; 10, inciso IX; e 11, inciso VII.;#Lei Complementar nº 95/1998, arts. 1º, parágrafo único; e 14, § 3º, inciso I.;#Decreto nº 10.139/2019, arts. 7°, inciso I; e 8º. ;#Revoga, a partir de 1º/9/2022, Circulares BCB nº 989/1986, 1.833/1990, 3.611/2012, 3.649/2103, 3.771/2015, 3.898/2018 e 3.962/2019.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\ndemonstrações financeiras publicação ip e consórcio - consolidação\n\n\n\n\n\n\n
\n\n

RESOLUÇÃO BCB\nNº 238, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

\n\n

Revoga\nexpressamente atos normativos do Banco Central do Brasil, em atendimento ao\ndisposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

\n\n

A Diretoria Colegiada do\nBanco Central do Brasil, em sessão realizada em 31 de agosto de 2022, com base\nno disposto nos arts. 9º, 10, inciso IX, e 11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de\n31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o disposto no art. 1º, parágrafo\núnico, combinado com o art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 95, de\n26 de fevereiro de 1998, e nos arts. 7º, inciso I, e 8º do Decreto nº 10.139,\nde 28 de novembro de 2019,

\n\n

R E S O L V E :

\n\n

Art. 1º\n Ficam revogadas:

\n\n

I - a Circular nº 989, de 15 de janeiro de 1986;

\n\n

II - a Circular\nnº 1.833, de 31 de outubro de 1990;

\n\n

III - a Circular nº 3.611, de 31 de outubro de\n2012;

\n\n

IV - a Circular nº 3.649, de 11 de março de\n2013;

\n\n

V - a Circular nº 3.771, de 4 de novembro de\n2015;

\n\n

VI - a Circular\nnº 3.898, de 17 de maio de 2018; e

\n\n

VII - a Circular nº 3.962, de 24 de setembro de\n2019.

\n\n

Art. 2º\n Esta Resolução entra em vigor em 1º de setembro de 2022.

\n\n

Otávio Ribeiro Damaso
Diretor de Regulação

\n\n
\n\n\n\n\n
","Voto":"155/2022-BCB"}]}