{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 234","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 29/7/2022, Seção 1, p. 111/112 .","Id":51835,"Data":"2022-07-27T21:03:00Z","DataTexto":"27/7/2022 18:03","Numero":234.0,"VersaoNormativo":3.0,"Assunto":"Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das administradoras de consórcio.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@582;@2025;#RESOLUÇÃO CONJUNTA;@14;@2025;#RESOLUÇÃO BCB;@444;@2024;#CIRCULAR;@3893;@2018;#CIRCULAR;@3524;@2011;#CIRCULAR;@3433;@2009;#CIRCULAR;@2332;@1993;#","Referencias":"Lei nº 11.795/2008, arts. 6º, 7º e 46.;#Cita Lei nº 6.404/1976.;#Cita Lei nº 10.406/2002, art. 1.053, parágrafo único.;#Cita Lei nº 11.795/2008, art. 46.;#Altera, a partir de 1º/7/2023, Circular BCB nº 3.524/2011 - Revoga: arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º e 10.;#Revoga, a partir de 1º/7/2023, Circulares BCB ns. 2.332/1993; 3.433/2009; e 3.893/2018.;#","Atualizacoes":"Resolução BCB nº 444/20224 - Inclusão: art. 8º, parágrafo único.;#Resolução Conjunta BCB/CMN nº 14/2025 - Inclusão: art. 7º-A. Revogação: art. 5º.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"

RESOLUÇÃO BCB\nNº 234, DE 27 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a constituição e o\nfuncionamento das administradoras de consórcio.

A Diretoria Colegiada do\nBanco Central do Brasil, em sessão realizada em 27 de julho de 2022, com base\nnos arts. 6º e 7º da Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008,

R E S O L V E\n:

CAPÍTULO I
DO OBJETO E DO ÂMBITO\nDE APLICAÇÃO

Art. 1º  Esta Resolução dispõe sobre a constituição e o\nfuncionamento das administradoras de consórcio.

CAPÍTULO II
DA CONSTITUIÇÃO DAS\nADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO

Art. 2º  As administradoras de consórcio devem ser\nconstituídas sob a forma de sociedade limitada ou de sociedade anônima.

§ 1º  Deve constar obrigatoriamente da denominação\nsocial da administradora a expressão "Administradora de Consórcio".

§ 2º  É vedada a\nconstituição de administradora na qual figure pessoa nat​ural como sócio único.

§ 3º  As administradoras que forem constituídas sob a\nforma de sociedade limitada devem prever em seu contrato social a observância\nsupletiva da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, nos termos do parágrafo\núnico do art. 1.053 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil),\ninclusive no que diz respeito à retenção de lucros e à constituição, à reversão\ne à utilização de reservas.

Art. 3º  As administradoras de consórcio devem ter como\nobjeto social principal de sua atividade a administração de grupos de\nconsórcio.

Parágrafo único.  As administradoras podem desempenhar\natividades acessórias que observem as seguintes condições:

I - sejam compatíveis com a\nadministração de grupos de consórcio, assim consideradas as referentes à\nprestação de serviços a terceiros mediante a venda e colocação de cotas de\noutras administradoras de consórcio, a administração de grupos de outras\nadministradoras e a realização de serviços de cadastro, pesquisas e consultoria\na outras administradoras; e

II - constem\nobrigatoriamente no objeto social informado no estatuto ou no contrato social. 

CAPÍTULO III
DA POLÍTICA DE\nGOVERNANÇA

Art. 4º  As administradoras de consórcio devem\nimplementar política de governança, aprovada pelo conselho de administração ou,\nna sua inexistência, pela diretoria, visando a assegurar o cumprimento da legislação\ne da regulamentação aplicáveis ao Sistema de Consórcios.

§ 1º  A política de que trata o caput deve:

I - definir atribuições e\nresponsabilidades;

II - ser adequadamente\ndocumentada, mantendo-se a documentação à disposição do Banco Central do\nBrasil; e

III - ser submetida a\nrevisões a cada dois anos.

§ 2º  Para fins da política de governança de que\ntrata o caput:

I - a utilização do termo "diretor"\né exclusiva das pessoas eleitas ou nomeadas na forma do estatuto ou do contrato\nsocial; e

II -  a administração deve ser exercida por, no\nmínimo, dois administradores.

§ 3º  As administradoras que forem constituídas sob\na forma de sociedade limitada devem prever em seu contrato social que o mandato\ndos administradores eleitos ou nomeados:

I - será por prazo\ndeterminado, não superior a quatro anos, admitida a recondução; e

II - estender-se-á até a posse dos seus substitutos.

CAPÍTULO IV
DOS PADRÕES MÍNIMOS DE\nCAPITAL E DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO

Art. 5º  As administradoras de consórcio devem observar\npermanentemente os seguintes padrões mínimos de capital realizado e de\nPatrimônio Líquido Ajustado:

I - R$400.000,00 (quatrocentos\nmil reais), para administração de grupos referenciados em bens móveis ou\nserviços; ou

II - R$1.000.000,00 (um milhão\nde reais), para administração de grupos referenciados em bens imóveis.

Parágrafo único.  O Patrimônio Líquido Ajustado é obtido pela\nsoma algébrica do patrimônio líquido e do saldo total das contas de resultado\ncredoras, deduzida do saldo total das contas de resultado devedoras,\nintegrantes do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do\nBrasil (Cosif).

Art. 5º  (Revogado pela Resolução Conjunta nº 14, de 3/11/2025.)

Art. 6º  O capital inicial das administradoras de\nconsórcio deve ser realizado em moeda corrente.

Art. 7º  Os aumentos de capital das administradoras de\nconsórcio somente podem ser integralizados com:

I - moeda corrente; ou

II - recursos originários\nde:

a) lucros acumulados;

b) reservas de capital;

c) reservas de lucros; ou

d) créditos a acionistas a\ntítulo de remuneração do capital.

Parágrafo único.  Os aumentos de capital com os recursos\nmencionados no inciso II do caput independem de autorização do Banco Central do Brasil.

Art. 7º-A  O Patrimônio\nLíquido Ajustado é obtido pela soma algébrica do patrimônio líquido e do saldo\ntotal das contas de resultado credoras, deduzida do saldo total das contas de\nresultado devedoras, integrantes do Padrão Contábil das Instituições Reguladas\npelo Banco Central do Brasil – Cosif. (Incluído\npela Resolução Conjunta nº 14, de 3/11/2025.)

CAPÍTULO V
DOS LIMITES OPERACIONAIS

Art. 8º  As administradoras de consórcio devem observar\npermanentemente os seguintes limites operacionais:

I - limite de alavancagem: o som​atório do saldo das operações passivas\ndas administradoras com o saldo dos recursos dos grupos de consórcio, nos\ntermos da regulamentação vigente, deve corresponder a, no máximo, seis vezes o\nvalor do Patrimônio Líquido Ajustado; e

II - limite de imobilização: o montante de recursos\naplicados no Ativo Permanente deve corresponder a, no máximo, uma vez o valor\ndo Patrimônio Líquido Ajustado.

Parágrafo único.  Para fins de\ncálculo do limite de alavancagem de que trata o inciso I do caput: (Incluído\npela Resolução BCB nº 444, de 12/12/2024.)

I - do valor correspondente ao saldo das operações passivas deve ser\nsubtraído, até 31 de dezembro de 2027, o valor relativo às receitas com taxa de\nadministração recebida de forma antecipada nos termos da regulamentação,\nreconhecidas contabilmente no passivo da administradora, observados os\nseguintes percentuais e cronograma: (Incluído\npela Resolução BCB nº 444, de 12/12/2024.)

a) 100% (cem por cento) do saldo das respectivas receitas até 31 de\ndezembro de 2025; (Incluída\npela Resolução BCB nº 444, de 12/12/2024.)

b) 60% (sessenta por cento) do saldo das respectivas receitas entre 1º de\njaneiro de 2026 e 31 de dezembro de 2026; e (Incluída\npela Resolução BCB nº 444, de 12/12/2024.)

c) 30% (trinta por cento) do saldo das respectivas receitas entre 1º de\njaneiro de 2027 e 31 de dezembro de 2027; e (Incluída\npela Resolução BCB nº 444, de 12/12/2024.)

II - do valor correspondente ao Patrimônio Líquido Ajustado deve ser\nsubtraído, a partir de 1º de janeiro de 2026, o valor relativo às eventuais\nparticipações da administradora de consórcio detidas no capital de outras\nempresas. (Incluído\npela Resolução BCB nº 444, de 12/12/2024.)

CAPÍTULO VI
DAS MEDIDAS PRUDENCIAIS\nPREVENTIVAS

Art. 9º  O Banco Central do Brasil, em avaliação\ndiscricionária das circunstâncias de cada caso, com o objetivo de assegurar a\nsolidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Sistema de Consórcios,\npoderá determinar a adoção das seguintes medidas prudenciais preventivas,\nconcomitante ou sucessivamente, presentes as situações indicadas no art. 10:

I - adoção de controles e\nprocedimentos operacionais adicionais;

II - redução do grau de\nrisco das exposições;

III - observância de limites\noperacionais mais restritivos;

IV - recomposição de níveis\nde liquidez;

V - limitação ou suspensão\nde:

a) aumento da remuneração\ndos administradores;

b) pagamentos de parcelas de\nremuneração variável dos administradores;

c) distribuição de\nresultados em montante superior aos limites mínimos legais ou aos definidos em\nseu estatuto ou contrato social;

d) prática de modalidades\noperacionais ou de determinadas espécies de operações ativas ou passivas;

e) exploração de novas\nlinhas de negócios;

f) aquisição de\nparticipação, de forma direta ou indireta, no capital de outras sociedades; e

g) abertura de novas\ndependências; e

VI - alienação de ativos.

Art. 10.  As medidas prudenciais preventivas de que\ntrata o art. 9º são aplicáveis na ocorrência de uma das seguintes situações:

I - descumprimento dos\npadrões mínimos de capital realizado e de Patrimônio Líquido Ajustado exigidos\nnesta Resolução;

II - descumprimento dos\nlimites de alavancagem e de imobilização definidos nesta Resolução;

III - deterioração ou\nperspectiva de deterioração da situação econômico-financeira da administradora,\nindependentemente de descumprimento dos padrões mínimos de capital realizado e\nde Patrimônio Líquido Ajustado ou dos limites operacionais estabelecidos na\nregulamentação;

IV - irregularidades\nverificadas ou deficiências nos controles internos que impliquem riscos\ndesproporcionais, atípicos ou não objeto de prevenção e mitigação adequada para\nos grupos de consórcio ou para a administradora;

V - incompatibilidade entre\na estrutura e as operações da administradora em relação às metas e aos\ncompromissos assumidos no plano de negócios, quando exigido no processo de\nautorização para funcionamento;

VI - insuficiência de\nelementos para avaliação da situação econômico-financeira ou dos riscos\nincorridos pela administradora, em função de deficiências na prestação de\ninformações ao Banco Central do Brasil; e

VII - outras situações que,\na critério do Banco Central do Brasil, possam acarretar riscos à solidez da\nadministradora, ao regular funcionamento ou à estabilidade do Sistema de\nConsórcios.

Art. 11.  Sem prejuízo da adoção das medidas prudenciais\npreventivas previstas no art. 9º, o Banco Central do Brasil poderá convocar os\nrepresentantes legais da administradora e seus controladores para:

I - prestar esclarecimentos\nsobre as causas da situação que enseja a adoção de medidas prudenciais\npreventivas; e

II - apresentar plano de\nsaneamento para a solução da situação que enseja a adoção de medidas\nprudenciais preventivas, com a indicação de metas quantitativas e qualitativas\na serem atingidas, a anuência de todas as partes envolvidas na consecução do\nplano e o estabelecimento de cronograma para sua execução.

Parágrafo único.  O plano de que trata o inciso II deverá ser\nsubmetido para avaliação e homologação do Banco Central do Brasil, depois de\naprovado pela diretoria e pelo conselho de administração da administradora, se\nexistente.

Art. 12.  Aplica-se em relação ao disposto no art. 11 os\nseguintes procedimentos:

I - o comparecimento dos\nrepresentantes legais da administradora e de seus controladores deverá ocorrer\nno prazo máximo de cinco dias contados da data da convocação, que poderá ser\nformalizado em termo específico lavrado pelo Banco Central do Brasil; e

II - o plano de que trata o inciso\nII do art. 11 deverá ser:

a) apresentado ao Banco\nCentral do Brasil em prazo não superior a sessenta dias, contado da data da\nconvocação referida no inciso anterior; e

b) executado no prazo\naprovado pelo Banco Central do Brasil, não podendo superar seis meses,\nprorrogáveis diante de motivos relevantes, a critério do Banco Central do\nBrasil, por no máximo igual período.

Art. 13.  Nas situações que configurarem\ndesenquadramento dos padrões mínimos de capital realizado e de Patrimônio\nLíquido Ajustado, será admitida a manutenção de depósito em conta vinculada, em\nmontante suficiente para o reenquadramento da administradora.

Parágrafo único.  O depósito mencionado no caput será:

I - considerado para fins de\napuração do Patrimônio Líquido Ajustado da administradora pelo prazo máximo de\nnoventa dias;

II - realizado em espécie ou\nem títulos públicos federais, entre os aceitos nas operações de redesconto no\nBanco Central do Brasil;

III - mantido em conta\nespecífica de custódia no Banco Central do Brasil; e

IV - liberado após previa\nautorização do Banco Central do Brasil.

CAPÍTULO VII
DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS\nDE REPRESENTAÇÃO

Art. 14.  As administradoras de consórcio podem celebrar\ncontrato de representação exclusivamente com pessoas jurídicas para fins de\nsubscrição de cotas de consórcio, de constituição de grupos de consórcio e de\natendimento a consorciados.

Art. 15.  O representante deve atuar por conta e sob as\ndiretrizes da administradora de consórcio contratante, que assume inteira\nresponsabilidade pelo atendimento prestado aos consorciados por meio da pessoa\njurídica contratada.

Parágrafo único.  Cabe à administradora contratante garantir a\nintegridade, a confiabilidade, a segurança e o sigilo das transações realizadas\npor meio do representante, bem como a prestação de informações aos consorciados\ncom transparência e tempestividade, e ainda o cumprimento da legislação e da\nregulamentação relativas a essas transações.

Art. 16.  As administradoras de consórcio que celebrarem\ncontratos de representação devem adequar o sistema de controles internos com o\nobjetivo de monitorar as atividades realizadas pelos representantes.

§ 1º  Os mecanismos de que trata o caput devem conter medidas administrativas,\ncontratualmente previstas, a serem adotadas pela administradora em relação aos\nrepresentantes, se verificadas irregularidades ou inobservância dos padrões\nestabelecidos, incluindo a possibilidade de suspensão do atendimento prestado\nao público e o encerramento antecipado do contrato nos casos considerados\ngraves pela administradora contratante.

§ 2º  O Banco Central do Brasil poderá:

I - determinar a adoção das\nmedidas administrativas de que trata o § 1º, inclusive a suspensão do\natendimento prestado ao público ou o encerramento do contrato; e

II - condicionar a\ncontratação de novos representantes à correção de deficiências nos controles\ninternos de que trata este artigo.

Art. 17.  As administradoras de consórcio devem identificar\nas informações relativas a demandas e reclamações registradas nos canais de\natendimento, inclusive de ouvidoria, relacionadas a consorciados que tiverem\nsido atendidos por representantes.

CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 18.  As administradoras de consórcio somente podem\ndistribuir resultados, a qualquer título, em montante superior ao mínimo legal\nou definido em seu estatuto ou contrato social, nas situações em que a\ndistribuição não venha a comprometer o cumprimento das exigências de que trata\nesta Resolução e das eventuais medidas prudenciais preventivas determinadas\npelo Banco Central do Brasil.

Art. 19.  As administradoras de consórcio devem manter atualizadas:

I - perante o Banco Central do Brasil, as informações referentes às suas dependências e à eventual\ncelebração de contrato de representação, na forma definida na regulamentação\nvigente; e

II - em seu sítio eletrônico\nna internet, acessível na página inicial, em local visível e em formato\nlegível, a relação de suas dependências e de seus representantes, com a devida\nidentificação e localização.

Art. 20.  A alteração de endereço ou o encerramento das\natividades das dependências da administradora devem ser comunicados ao público\ncom antecedência mínima de trinta dias, por meio de aviso afixado em local de\nampla visibilidade na respectiva dependência e em seu sítio eletrônico na\ninternet, admitindo-se adicionalmente outros meios de divulgação.

CAPÍTULO IX
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 21.  As administradoras de consórcio em atividade\nna data de entrada em vigor desta Resolução devem, até 30 de junho de 2024:

I - providenciar a alteração\ndos contratos sociais que não estiverem em consonância com o disposto nos §§ 2º\ne 3º do art. 2º; e

II - adotar os procedimentos\nnecessários de forma a observar o disposto nos arts. 4º, 16 e 17.

Art. 22.  O disposto nos arts. 2º ao 13, 18 e 21 não se\naplica às associações e às entidades civis sem fins lucrativos autorizadas a\nadministrar grupos de consórcio nos termos do art. 46 da Lei nº 11.795, de 8 de\noutubro de 2008.

Art. 23.  Ficam revogados:

I - a Circular nº 2.332, de\n7 de julho de 1993;

II - a Circular nº 3.433, de 3 de fevereiro de 2009;

III - a Circular nº 3.893, de 2 de maio de 2018; e

IV - os seguintes artigos da\nCircular nº 3.524, de 3 de fevereiro de 2011:

a) 1º ao 4º;

b) 6º e 7º; e

c) 10.

Art. 24.  Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de\n2023.

Otávio Ribeiro Damaso
Diretor de Regulação

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