{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 228","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 25/4/2022, Seção 1, p. 223.","Id":51798,"Data":"2022-04-20T21:00:00Z","DataTexto":"20/4/2022 18:00","Numero":228.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga expressamente Circular do Banco Central do Brasil em atendimento às disposições do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@3073;@2001;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 9º.;#Lei nº 11.795/2008. ;#Decreto nº 10.139/2019, art. 8º.;#Revoga, a partir de 2/5/2022, Circular BCB nº 3.073/2001.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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RESOLUÇÃO BCB Nº 228, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Revoga\nexpressamente Circular do Banco Central do Brasil em atendimento às disposições\ndo Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

A\nDiretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 20 de abril\nde 2022, com base no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e\ntendo em vista o disposto na Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, e no art.\n8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

R\nE S O L V E :

Art. 1º  Fica revogada a\nCircular nº 3.073, de 20 de dezembro de 2001.

Art. 2º  Esta Resolução\nentra em vigor em 2 de maio de 2022.


Paulo Sérgio\nNeves de Souza
Presidente do Banco Central do Brasil, substituto

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