{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 220","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 1º/4/2022, Seção 1, p. 381/382.","Id":51769,"Data":"2022-03-30T21:30:00Z","DataTexto":"30/3/2022 18:30","Numero":220.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga atos normativos em atendimento às disposições do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@4191;@2013;#RESOLUÇÃO;@4002;@2011;#RESOLUÇÃO;@2949;@2002;#CIRCULAR;@3906;@2018;#CIRCULAR;@3874;@2018;#CIRCULAR;@3663;@2013;#CIRCULAR;@3651;@2013;#CIRCULAR;@3631;@2013;#CIRCULAR;@3557;@2011;#CIRCULAR;@3452;@2009;#CIRCULAR;@3444;@2009;#CIRCULAR;@3418;@2008;#CIRCULAR;@3415;@2008;#CIRCULAR;@3409;@2008;#CIRCULAR;@3153;@2002;#CIRCULAR;@3105;@2002;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 9º e 10, inciso V.;#Decreto nº 10.139/2019, art. 8º.;#Revoga, a partir de 2/5/2022, Resoluções CMN ns. 2.949/2002, 4.002/2011 e 4.191/2013.;#Revoga, a partir de 2/5/2022, Circulares BCB ns. 3.105/2002, 3.153/2002, 3.409/2008, 3.415/2008, 3.418/2008, 3.444/2009, 3.452/2009, 3.557/2011, 3.631/2013, 3.651/2013, 3.663/2013, 3.874/2018 e 3.906/2018.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 220\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO BCB Nº 220,\nDE 30 DE MARÇO DE 2022

\n\n

Revoga atos normativos em atendimento às\ndisposições do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

\n\n

A\nDiretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de\nmarço de 2022, com base no arts. 9º e 10, inciso V, da Lei nº 4.595, de 31 de\ndezembro de 1964, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139,\nde 28 de novembro de 2019,

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R E S O\nL V E :

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Art. 1º\n Ficam revogadas:

\n\n

I - a\nResolução nº 2.949, de 4 de abril de 2002;

\n\n

II - a\nResolução nº 4.002, de 25 de agosto de 2011;

\n\n

III - a\nResolução nº 4.191, de 28 de fevereiro de 2013;

\n\n

IV - a\nCircular nº 3.105, de 5 de abril de 2002;

\n\n

V - a\nCircular nº 3.153, de 25 de setembro de 2002;

\n\n

VI - a\nCircular nº 3.409, de 10 de outubro de 2008;

\n\n

VII - a\nCircular nº 3.415, de 16 de outubro de 2008;

\n\n

VIII - a\nCircular nº 3.418, de 4 de novembro de 2008;

\n\n

IX - a\nCircular nº 3.444, de 25 de março de 2009;

\n\n

X - a\nCircular nº 3.452, de 17 de abril de 2009;

\n\n

XI - a\nCircular nº 3.557, de 1º de setembro de 2011;

\n\n

XII - a\nCircular nº 3.631, de 21 de fevereiro de 2013;

\n\n

XIII - a\nCircular nº 3.651, de 21 de março de 2013;

\n\n

XIV - a\nCircular nº 3.663, de 11 de julho de 2013;

\n\n

XV - a\nCircular nº 3.874, de 3 de janeiro de 2018; e

\n\n

XVI - a\nCircular nº 3.906, de 2 de julho de 2018.

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Art. 2º\n Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.

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Bruno Serra Fernandes                                Fernanda\nMagalhães Rumenos Guardado
                        Diretor de Política\nMonetária                      Diretora de Assuntos Internacionais e de
                                                                                                 Gestão\nde Riscos Corporativos

\n\n\n\n
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","Voto":"95/2022-BCB"}]}