{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 216","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 1º/4/2022, Seção 1, p. 375.","Id":51765,"Data":"2022-03-30T21:26:00Z","DataTexto":"30/3/2022 18:26","Numero":216.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pode ser identificado.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@3981;@2020;#CIRCULAR;@3721;@2014;#CIRCULAR;@3382;@2008;#CIRCULAR;@3314;@2006;#CIRCULAR;@3238;@2004;#CIRCULAR;@3228;@2004;#CIRCULAR;@2936;@1999;#CIRCULAR;@2934;@1999;#CIRCULAR;@2905;@1999;#CIRCULAR;@2810;@1998;#CIRCULAR;@2801;@1998;#CIRCULAR;@2682;@1996;#CIRCULAR;@2461;@1994;#CIRCULAR;@1380;@1988;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 9º.;#Lei Complementar nº 95/1998, arts. 1º, parágrafo único, e 14, § 3º, inciso I.;#Decreto nº 10.139/2019, art. 8º.;#Altera, a partir de 2/5/2022, Circular BCB nº 2.905/1999 - Revoga: art. 8º.;#Revoga, a partir de 2/5/2022, Circulares BCB ns. 1.380/1988, 2.461/1994, 2.682/1996, 2.801/1998, 2.810/1998, 2.934/1999, 2.936/1999, 3.228/2004, 3.238/2004, 3.314/2006, 3.382/2008, 3.721/2014 e 3.981/2020.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 216\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO BCB\nNº 216, DE 30 DE MARÇO DE 2022

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Revoga\natos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no\ntempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pode ser\nidentificado.

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O Banco Central do Brasil, em sessão realizada\nem 30 de março de 2022, com base no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro\nde 1964, e tendo em vista o disposto no art. 1º, parágrafo único, combinado com\no art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de\n1998, e no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

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R E S O L V E :

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Art. 1º  Ficam revogados:

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I\n- o art. 8º da Circular\nnº 2.905, de 30 de junho de 1999;

\n\n

II\n- a Circular nº 1.380, de 24 de novembro de 1988;

\n\n

III\n- a Circular nº 2.461, de 10 de agosto de 1994;

\n\n

IV\n- a Circular nº 2.682, de 30 de abril de 1996;

\n\n

V\n- a Circular nº 2.801, de 4 de fevereiro 1998;

\n\n

VI\n- a Circular nº 2.810, de 18 de março de 1998;

\n\n

VII\n- a Circular nº 2.934, de\n4 de outubro de 1999;

\n\n

VIII\n- a Circular nº 2.936, de\n14 de outubro de 1999;

\n\n

IX\n-  a Circular nº 3.228, de 25 de março de 2004;

\n\n

X\n- a Circular nº 3.238, de 17 de maio de 2004;

\n\n

XI\n- a Circular nº 3.314, de 2 de fevereiro de 2006;

\n\n

XII\n- a Circular nº 3.382, de 24 de abril de 2008;

\n\n

XIII\n- a Circular nº 3.721, de 25 de setembro de 2014; e

\n\n

XIV - a\nCircular nº 3.981, de 6 de fevereiro de 2020.

\n\n

Art.\n2º  Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.

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Otávio Ribeiro Damaso
Diretor de Regulação
Diretor de Organização do Sistema\nFinanceiro e de Resolução

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