{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 214","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 1º/4/2022, Seção 1, p. 374.","Id":51763,"Data":"2022-03-30T21:24:00Z","DataTexto":"30/3/2022 18:24","Numero":214.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Revoga expressamente circulares do Banco Central do Brasil já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.","NormasVinculadas":"CIRCULAR;@4012;@2020;#CIRCULAR;@3995;@2020;#CIRCULAR;@3957;@2019;#CIRCULAR;@3918;@2018;#CIRCULAR;@3813;@2016;#CIRCULAR;@3676;@2013;#CIRCULAR;@3647;@2013;#CIRCULAR;@3543;@2011;#CIRCULAR;@3523;@2011;#CIRCULAR;@2767;@1997;#CIRCULAR;@2623;@1995;#CIRCULAR;@1988;@1991;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 9º, 10, inciso IX, e 11, inciso VII.;#Lei Complementar nº 95/1998, arts. 1º, parágrafo único, e 14, § 3º, inciso I.;#Decreto nº 10.139/2019, art. 8º.;#Revoga, a partir de 2/5/2022, Circulares BCB ns. 1.988/1991, 2.623/1995, 2.767/1997, 3.543/2011, 3.647/2013, 3.676/2013, 3.813/2016, 3.918/2018, 3.957/2019, 3.995/2020 e 4.012/2020.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 214\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO BCB Nº 214, DE 30 DE MARÇO\nDE 2022

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Revoga\nexpressamente circulares do Banco Central do Brasil já revogadas tacitamente ou\ncujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto nº\n10.139, de 28 de novembro de 2019.

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A Diretoria Colegiada do Banco Central\ndo Brasil, em sessão realizada em 30 de março de 2022, com base no disposto nos arts. 9º, 10, inciso IX, e 11,\ninciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o disposto no art.\n1º, parágrafo único, combinado com o art. 14, § 3º, inciso I, da Lei\nComplementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 8º do Decreto nº\n10.139, de 28 de novembro de 2019,

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R E S O L V E :

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Art. 1º  Ficam revogadas:

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I - a Circular nº 1.988, de 16 de\njulho de 1991;

\n\n

II - a Circular nº 2.623, de 28 de\nsetembro de 1995;

\n\n

III - a Circular nº 2.767, de 11 de\njulho de 1997;

\n\n

I V - a Circular nº 3.523, de 14 de\njaneiro de 2011;

\n\n

V - a Circular nº 3.543, de 24 de\njunho de 2011;

\n\n

VI - a Circular nº 3.647, de\n4 de março de 2013;

\n\n

VII - a Circular nº 3.676,\nde 31 de outubro de 2013;

\n\n

VIII - a Circular nº 3.813, de 23 de\nnovembro de 2016;

\n\n

IX - a Circular nº 3.918, de 28 de\nnovembro de 2018;

\n\n

X - a Circular nº 3.957, de 14 de\nagosto de 2019;

\n\n

XI - a Circular nº 3.995, de 24 de\nmarço de 2020; e

\n\n

XII - a Circular nº 4.012,\nde 28 de abril de 2020.

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Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor\nem 2 de maio de 2022.

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Otávio\nRibeiro Damaso
Diretor\nde Regulação

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","Voto":"88/2022-BCB"}]}