{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 191","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 25/2/2022, Seção 1, p. 128.","Id":51690,"Data":"2022-02-23T21:06:00Z","DataTexto":"23/2/2022 18:06","Numero":191.0,"VersaoNormativo":2.0,"Assunto":"Revoga atos normativos que dispõem sobre o recolhimento compulsório.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@227;@2022;#CIRCULAR;@3835;@2017;#CIRCULAR;@3725;@2014;#CIRCULAR;@3633;@2013;#CIRCULAR;@3292;@2005;#CIRCULAR;@2820;@1998;#CIRCULAR;@2704;@1996;#CIRCULAR;@2563;@1995;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 10, incisos III e IV.;#Lei nº 9.069/1995, art. 66.;#Revoga, a partir de 1º/7/2022, Circulares BCB ns. 2.563/1995, 2.704/1996, 2.820/1998, 3.292/2005, 3.633/2013, 3.725/2014 e 3.835/2017.;#","Atualizacoes":"Resolução BCB nº 227/2022 - Nova redação: art. 2º.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 191\n\n\n\n\n\n\n
\n\n

RESOLUÇÃO\nBCB Nº 191, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

\n\n

Revoga\natos normativos que dispõem sobre o recolhimento compulsório.

\n\n

A Diretoria Colegiada do\nBanco Central do Brasil, em sessão realizada em 23 de fevereiro de 2022, com base no art. 10, incisos III e\nIV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 66 da Lei nº 9.069,\nde 29 de junho de 1995,

\n\n

R E S O L V E :

\n\n

Art. 1º  Ficam revogadas:

\n\n

I - a Circular nº 2.563,\nde 27 de abril de 1995;

\n\n

II - a Circular nº 2.704,\nde 3 de julho de 1996;

\n\n

III - a Circular nº\n2.820, de 27 de maio de 1998;

\n\n

IV - a Circular nº 3.292,\nde 21 de setembro de 2005;

\n\n

V - a Circular nº 3.633,\nde 21 de fevereiro de 2013;

\n\n

VI - a Circular nº\n3.725, de 30 de outubro de 2014; e

\n\n

VII - a Circular nº\n3.835, de 14 de junho de 2017.

\n\n

Art. 2º  Esta\nResolução entra em vigor em 1º de junho de 2022.

\n\n

Art. 2º  Esta Resolução\nentra em vigor em 1º de julho de 2022. (Redação dada pela Resolução BCB nº\n227, de 13/4/2022.)

\n\n

Bruno\nSerra Fernandes
Diretor de Política Monetária

\n\n\n\n
\n\n\n\n\n
","Voto":"41/2022-BCB","DataAssinatura":null,"DataAssinaturaTexto":""}]}