{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 171","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 13/12/2021, Seção 1, p. 60-62.","Id":51612,"Data":"2021-12-09T21:01:00Z","DataTexto":"9/12/2021 18:01","Numero":171.0,"VersaoNormativo":2.0,"Assunto":"Dispõe sobre a apuração das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil das referidas informações.","NormasVinculadas":"INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@244;@2022;#RESOLUÇÃO BCB;@357;@2023;#RESOLUÇÃO;@4557;@2017;#RESOLUÇÃO;@4277;@2013;#RESOLUÇÃO;@3263;@2005;#CIRCULAR;@3923;@2018;#CIRCULAR;@3904;@2018;#CIRCULAR;@3751;@2015;#CIRCULAR;@3749;@2015;#CIRCULAR;@3748;@2015;#CIRCULAR;@3644;@2013;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@434;@2023;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, arts. 10, inciso IX; 11, inciso VIII; e 37.;#Cita Resoluções CMN ns. 3.263/2005 e 4.277/2013.;#Cita Resolução CMN nº 4.557/2017, art. 56-A.;#Cita Circular BCB nº 3.644/2013, art. 24, §§ 1º e 2º.;#Cita Circular BCB nº 3.748/2015, arts. 5º, 19 e 20, parágrafo único.;#Cita Circular BCB nº 3.749/2015.;#Cita Circular BCB nº 3.904/2018, arts. 6º a 26.;#Altera, a partir de 1º/1/2022, Circular BCB nº 3.923/2018 - Revoga: art. 2º.;#Revoga, a partir de 1º/1/2022, Circular BCB nº 3.751/2015.;#","Atualizacoes":"Resolução BCB nº 357/2023 - Nova redação: art. 4º; art. 12, caput, incisos IV e V e § 6º; e art. 15, inciso VIII. Inclusão: art. 12, inciso IV-A; e art. 15, inciso VIII-A.;#","Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\n

RESOLUÇÃO\nBCB Nº 171, DE 9 de DEZEMBRO de 2021

\n\n

Dispõe sobre a apuração das\ninformações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG) de\ninstituições financeiras e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil das\nreferidas informações.

\n\n

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 9 de dezembro de 2021, com base no disposto nos arts. 10, inciso IX, 11, inciso VII, e 37 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964,

R E S O L V E :

\n\n

CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES\nPRELIMINARES

\n\n

Seção I
Do Objeto\ne do Escopo de Aplicação

\n\n

Art.\n1º  Esta Resolução dispõe sobre as informações para avaliação da importância\nsistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e as condições de apuração\ne remessa ao Banco Central do Brasil das referidas informações.

\n\n

Art.\n2º  As IAISG compreendem:

\n\n

I - o\níndice de importância sistêmica global (ISG); e

\n\n

II - o\nconjunto de indicadores auxiliares.

\n\n

Art. 3º\n O disposto nesta Resolução aplica-se às instituições\nenquadradas no Segmento 1 (S1) que possuam “Exposição Total Bruta” superior a\n€200.000.000.000,00 (duzentos bilhões de euros).

\n\n

§ 1º  A informação de que trata o caput deve\nser apurada mediante a conversão dos valores em reais, com base em cotação\nespecífica divulgada no sítio eletrônico mencionado no art. 15 desta Resolução\ne relativa à data-base mencionada no art. 4º desta Resolução.

\n\n

§ 2º  Excetuam-se\ndo disposto no caput as instituições cujas\nexposições no País sejam computadas nas IAISG de instituição sediada em outra\njurisdição.

\n\n

§ 3º  A\n“Exposição Total Bruta” mencionada no caput é apurada mediante a soma\ndas exposições de que trata o art. 5º da Circular nº 3.748, de 27 de fevereiro\nde 2015, que dispõe sobre a metodologia para apuração da Razão de Alavancagem.

\n\n

§ 4º  A\nsoma das exposições mencionada no § 3º deve ser apurada em bases consolidadas,\nincluindo-se na consolidação as seguradoras controladas direta ou indiretamente\npelas entidades pertencentes ao conglomerado prudencial.

\n\n

§ 5º  Para\nfins da consolidação mencionada no § 4º, a caracterização do controle deve\nseguir os critérios estabelecidos pela regulamentação específica aplicável à\nelaboração dos documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial.

\n\n

Seção\nII
Dos Procedimentos de Apuração das Informações Financeiras para\nAvaliação da Importância Sistêmica Global (IAISG)

\n\n

Art. 4º  As informações de que trata esta\nResolução devem ter como data-base o dia 31 de dezembro, exceto pelo disposto\nnos incisos I, III e IV do art. 12 e XII do art. 16, cujas informações devem\ncorresponder ao ano-calendário.

\n\n

Art.\n4º  As informações de que trata esta Resolução devem ter como data-base o dia\n31 de dezembro, exceto pelo disposto nos incisos I, III, IV e IV-A do art. 12 e\nXII do art. 16, cujas informações devem corresponder ao ano-calendário. (Redação dada pela\nResolução BCB nº 357, de 28/11/2023.)

\n\n

Art. 5º \nPara as instituições integrantes de conglomerado prudencial, a apuração das\nIAISG deve ser realizada em bases consolidadas.

\n\n

Parágrafo único.  Para fins da apuração de que trata o caput:

\n\n

I - devem ser deduzidos\ndos valores das operações de que trata esta Resolução os respectivos\nadiantamentos recebidos, provisões e rendas a apropriar;

\n\n

II - os procedimentos de\napreçamento devem seguir os critérios estabelecidos no Plano Contábil das\nInstituições do Sistema Financeiro (Cosif);

\n\n

III - as operações denominadas em moeda\nestrangeira devem ser apuradas em reais, pela conversão dos respectivos\nvalores, com base nas cotações utilizadas para fins de elaboração de balancetes\ne balanços, de acordo com os critérios estabelecidos no Cosif; e

\n\n

IV - as seguradoras controladas direta ou\nindiretamente pelas entidades pertencentes ao conglomerado prudencial devem ser\nincluídas no escopo de consolidação para fins da apuração dos saldos previstos\nnos arts. 7º, 9º, 10, 11 e 13, incisos I e III.

\n\n

CAPÍTULO II
DA APURAÇÃO DO ÍNDICE\nDE IMPORTÂNCIA SISTÊMICA GLOBAL

\n\n

Seção I
Das Disposições\nGerais

\n\n

Art. 6º \nO ISG, de que trata o art. 2º, inciso I, deve ser apurado com base na seguinte\nfórmula:

\n\n

\"\"

\n\n

I -\n“Porte” = indicador referente à participação relativa da instituição na\natividade bancária global;

\n\n

II -\n“Interconexão” = indicador referente ao grau de conexão relativo da instituição\ncom as instituições de que tratam o § 1º e o § 2º do art. 8º e com o mercado\nglobal de capitais;

\n\n

III -\n“Substituição” = indicador referente à participação relativa da instituição na\noferta global de serviços financeiros;

\n\n

IV -\n“Complexidade” = indicador referente à complexidade relativa das operações da\ninstituição; e

\n\n

V -\n“Atividade no exterior” = indicador referente às atividades internacionais\nrelativas da instituição.

\n\n

Parágrafo\núnico.  O valor do ISG deve corresponder ao número inteiro mais próximo do\nresultado obtido segundo a fórmula de que trata o caput.

\n\n

Seção II
Da Apuração do Indicador\n“Porte”

\n\n

Art. 7º \nO indicador “Porte” é apurado com base na seguinte fórmula:

\n\n

\"\"

\n\n

I -\n“Exposição Total Bruta” = valor definido conforme o disposto no § 3º do art.\n3º; e

\n\n

II - ETB\n= valor definido conforme o inciso I do art. 15.

\n\n

Seção III
Da Apuração do Indicador\n“Interconexão”

\n\n

Art.\n8º  O indicador “Interconexão” é apurado com base na seguinte fórmula:

\n\n

\"\"

\n\n

I -\n“Ativo interfinanceiro” = montante dos bens e direitos detidos perante as\nentidades mencionadas nos § 1º e § 2º deste artigo;

\n\n

II -\n“Passivo interfinanceiro” = montante das obrigações assumidas perante as\nentidades mencionadas nos § 1º e § 2º deste artigo;

\n\n

III -\n“Títulos e valores mobiliários” = montante dos instrumentos de captação\nemitidos pela instituição; e

\n\n

IV -\nAIF, PIF e TVM = valores definidos conforme o disposto nos incisos II, III e IV\ndo art. 15.

\n\n

§ 1º  Para\nfins da apuração dos montantes mencionados nos incisos I e II do caput,\ndevem ser consideradas apenas as operações com as seguintes contrapartes ou\nentidades emissoras, sediadas no País ou no exterior:

\n\n

I -\ninstituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo\nBanco Central do Brasil, com exceção do Banco Nacional de Desenvolvimento\nEconômico e Social (BNDES);

\n\n

II -\noutras pessoas jurídicas que tenham por objeto social exclusivo a participação\nsocietária nas entidades mencionadas no inciso I do caput;

\n\n

III - fundos de investimento e fundos de investimento em\ncotas de fundo de investimento, nos termos da regulamentação em vigor;

\n\n

IV -\nfundos de pensão e entidades abertas de previdência complementar;

\n\n

V -\ncompanhias seguradoras, resseguradoras e de capitalização;

\n\n

VI -\ncâmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação; e

\n\n

VII -\ngestoras de ativos financeiros.

\n\n

§ 2º  Incluem-se\nno inciso III do § 1º os fundos de Private Equity.

\n\n

Art.\n9º  O “Ativo interfinanceiro”, de que trata o art. 8º, inciso I, consiste no\nsomatório dos valores correspondentes aos bens e direitos detidos pela\ninstituição a seguir discriminados:

\n\n

I -\ndepósitos realizados sem emissão de certificado, exceto em conta margem,\ninclusive depósitos interfinanceiros, empréstimos e financiamentos concedidos;

\n\n

II -\ndepósitos realizados com emissão de certificado;

\n\n

III -\nvalor não utilizado do limite de crédito concedido, devendo ser considerados\ntanto o limite de crédito não cancelável incondicional e unilateralmente quanto\no limite de crédito cancelável incondicional e unilateralmente, conforme\ndefinidos, respectivamente, no parágrafo único do art. 19 e no parágrafo único\ndo art. 20 da Circular nº 3.748, de 2015;

\n\n

IV -\ntítulos de dívida garantidos e sem cláusula de subordinação;

\n\n

V -\ntítulos de dívida não garantidos e sem cláusula de subordinação;

\n\n

VI -\ntítulos de dívida com cláusula de subordinação;

\n\n

VII - notas promissórias com prazo de vencimento original\nde até 1 (um) ano;

\n\n

VIII\n- montante das posições líquidas em cada ação, se positivas, acrescidas das\naplicações em cotas das entidades mencionadas nos incisos III e IV do § 1º e no\n§ 2º do art. 8º;

\n\n

IX -\nexposições decorrentes de operações compromissadas e de empréstimos de títulos\ne valores mobiliários, observado o disposto no § 2º e no § 3º deste artigo; e

\n\n

X -\nexposições decorrentes de operações com instrumentos financeiros derivativos\nrealizadas em mercado de balcão, observado o disposto no § 4º e no § 5º deste\nartigo.

\n\n

§ 1º  Deve ser incluído na apuração do inciso I do caput\no montante dos bens e direitos decorrentes de empréstimos e financiamentos classificados\nna categoria “operações com retenção substancial dos riscos e benefícios”,\nconforme regulamentação específica aplicável à classificação de operações de\nvenda ou de transferência de ativos financeiros.

\n\n

§ 2º  O\nvalor da exposição decorrente de operação compromissada e de empréstimo de\ntítulos e valores mobiliários, de que trata o inciso IX do caput,\nobservado o disposto no § 3º deste artigo, deve corresponder ao resultado, se\npositivo:

\n\n

I -\ndo valor contábil da revenda deduzido do valor contábil do ativo objeto da\noperação, no caso de operação de compra com compromisso de revenda;

\n\n

II -\ndo valor contábil do ativo objeto da operação deduzido dos recursos financeiros\nrecebidos, no caso de operação de venda com compromisso de recompra e no caso\nde operação de empréstimo de títulos e valores mobiliários em que a instituição\natue como contraparte cedente; e

\n\n

III -\ndos recursos financeiros entregues deduzidos do valor contábil do ativo objeto\nrecebido, no caso de empréstimo de títulos e valores mobiliários em que a\ninstituição atue como contraparte receptora.

\n\n

§ 3º  Para\nas operações compromissadas e de empréstimos de títulos e valores mobiliários\nsujeitas a acordos para a compensação e liquidação de obrigações no âmbito do\nSistema Financeiro Nacional (SFN), disciplinados pela Resolução nº 3.263, de 24\nde fevereiro de 2005, o valor da exposição de que trata o inciso IX do caput\ndeve corresponder ao resultado, se positivo, do somatório dos recursos\nfinanceiros e dos títulos e valores mobiliários entregues à contraparte\nreferida no acordo deduzido do somatório dos recursos financeiros e títulos e\nvalores mobiliários dela recebidos.

\n\n

§ 4º  O\nvalor da exposição decorrente de operação com instrumento financeiro derivativo\nrealizada em mercado de balcão, de que trata o inciso X do caput, cujo\nvalor de reposição seja maior ou igual a zero, deve corresponder ao seu valor\nde reposição, acrescido do ganho potencial futuro.

\n\n

§ 5º  O\nvalor de reposição e o ganho potencial futuro mencionados no § 4º devem ser\ncalculados por meio da Abordagem SA-CCR, na forma estabelecida nos arts. 6º a\n26 da Circular nº 3.904, de 6 de junho de 2018.

\n\n

Art.\n10.  O “Passivo interfinanceiro”, de que trata o art. 8º, inciso II, consiste\nno somatório dos valores correspondentes às obrigações assumidas pela\ninstituição a seguir discriminadas:

\n\n

I -\ndepósitos recebidos sem emissão de certificado, inclusive depósitos\ninterfinanceiros, de:

\n\n

a)\nbancos múltiplos, bancos comerciais, caixas econômicas, bancos de\ndesenvolvimento, bancos de investimento, cooperativas de crédito, companhias\nhipotecárias, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades\nde crédito ao microempreendedor, sociedades de arrendamento mercantil,\nsociedades de crédito imobiliário e associações de poupança e empréstimo,\nadministradores de consórcio; e

\n\n

b)\ndemais entidades referidas no § 1º e no § 2º do art. 8º;

\n\n

II -\nempréstimos e financiamentos tomados;

\n\n

III -\nvalor não utilizado de limite de crédito tomado, devendo ser considerados tanto\no limite de crédito não cancelável incondicional e unilateralmente quanto o\nlimite de crédito cancelável incondicional e unilateralmente, conforme\ndefinidos respectivamente no parágrafo único do art. 19 e no parágrafo único do\nart. 20 da Circular nº 3.748, de 2015;

\n\n

IV -\nobrigações decorrentes de operações compromissadas e operações de empréstimos\nde títulos e valores mobiliários, observado o disposto no § 2º e no § 3º deste\nartigo; e

\n\n

V -\nobrigações decorrentes de operações com instrumentos financeiros derivativos\nrealizadas em mercado de balcão, observado o disposto no §\n4º e no § 5º deste artigo.

\n\n

§ 1º  Deve\nser incluído na apuração do inciso II do caput o montante das obrigações\ndecorrentes de empréstimos e financiamentos classificados na categoria\n“operações com retenção substancial dos riscos e benefícios”, conforme\nregulamentação específica aplicável à classificação das operações de venda ou\nde transferência de ativos financeiros.

\n\n

§ 2º  O\nvalor da obrigação decorrente de operação compromissada e operação de\nempréstimo de títulos e valores mobiliários, de que trata o inciso IV do caput,\nobservado o disposto no § 3º deste artigo, deve corresponder ao resultado, se\npositivo:

\n\n

I -\ndo valor contábil do ativo objeto da operação deduzido do valor contábil da\nrevenda, no caso de operação de compra com compromisso de revenda;

\n\n

II -\ndos recursos financeiros recebidos deduzidos do valor contábil do ativo objeto\nda operação, no caso de operação de venda com compromisso de recompra e no caso\nde operação de empréstimo de títulos e valores mobiliários em que a instituição\natue como contraparte cedente; e

\n\n

III -\ndo valor contábil do ativo objeto recebido deduzido dos recursos financeiros\nentregues, no caso de empréstimo de títulos e valores mobiliários em que a\ninstituição atue como contraparte receptora.

\n\n

§ 3º  Para\nas operações compromissadas e de empréstimos de títulos e valores mobiliários\nsujeitas a acordos para a compensação e liquidação de obrigações no âmbito do\nSFN, disciplinados pela Resolução nº 3.263, de 2005, o valor da obrigação de\nque trata o inciso IV do caput deve corresponder ao resultado, se\npositivo, do somatório dos recursos financeiros e títulos e valores mobiliários\nrecebidos da contraparte referida em cada acordo deduzido do somatório dos\nrecursos financeiros e títulos e valores mobiliários a ela entregues.

\n\n

§ 4º  O\nvalor da obrigação decorrente de operação com instrumento financeiro derivativo\nrealizada em mercado de balcão, de que trata o inciso V do caput, cujo\nvalor de reposição seja menor do que zero, deve corresponder ao valor absoluto\ndo seu valor de reposição, acrescido do ganho potencial futuro.

\n\n

§ 5º  O\nvalor de reposição e o ganho potencial futuro mencionados no § 4º devem ser\ncalculados por meio da Abordagem SA-CCR, na forma estabelecida nos arts. 6º a\n26 da Circular nº 3.904, de 2018.

\n\n

Art.\n11.  Os “Títulos e valores mobiliários”, de que trata o art. 8º, inciso III,\nconsistem no somatório dos valores correspondentes aos títulos e valores\nmobiliários que estejam em circulação e sejam emitidos pelas instituições que\ncompõem a apuração consolidada mencionada no art. 5º, parágrafo único, inciso\nIV, a seguir discriminados:

\n\n

I -\ntítulos de dívida garantidos e sem cláusula de subordinação;

\n\n

II -\ntítulos de dívida não garantidos e sem cláusula de subordinação;

\n\n

III -\ntítulos de dívida com cláusula de subordinação;

\n\n

IV -\nnotas promissórias de prazo de vencimento original inferior a 1 (um) ano;

\n\n

V -\ndepósitos recebidos com emissão de certificado ou recibo;

\n\n

VI -\nações; e

\n\n

VII -\ndemais formas de captação com cláusula de subordinação não incluídas no inciso\nIII.

\n\n

§ 1º  O\nvalor das ações de que trata o inciso VI do caput deve ser determinado\nmediante a multiplicação do total de ações emitidas e em circulação pela\nrespectiva cotação em bolsa de valores na data-base de apuração.

\n\n

§ 2º  Excluem-se do inciso V do caput os valores referentes\naos depósitos recebidos com emissão de certificado ou recibo que não sejam\ntransferíveis e não sejam detidos por instituições financeiras.

\n\n

Seção IV
Da Apuração do Indicador\n“Substituição”

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Art. 12.  O indicador “Substituição” é apurado com base na seguinte\nfórmula:

\n\n

\"\"

\n\n

Art.\n12.  O indicador “Substituição” é apurado com base na seguinte fórmula:

\n\n

\"\"

  (Redação dada pela Resolução BCB nº\n357, de 28/11/2023.)

\n\n

I -\n“Pagamentos” = somatório do valor bruto dos pagamentos destinados a terceiros\nefetuados no País ou no exterior, em cada ano-calendário, denominados nas\nmoedas indicadas pelo Comitê de Basileia para Supervisão Bancária, conforme\ninformações disponíveis no sítio eletrônico https://www.bis.org/bcbs/gsib/reporting_instructions.htm;

\n\n

II -\n“Custódia” = somatório dos valores correspondentes ao estoque de títulos,\nvalores mobiliários e outros ativos financeiros de terceiros, inclusive ouro,\nrecebidos em custódia e mantidos em poder da própria instituição ou de fiéis\ndepositários;

\n\n

III -\n“Originação” = somatório dos valores correspondentes a operações de originação\nde títulos e valores mobiliários emitidos por terceiros, exceto instrumentos\nfinanceiros derivativos, efetuadas no País ou no exterior, em cada\nano-calendário, observado o disposto no § 3º ao § 5º deste artigo,\ndiscriminadas em:

\n\n

a)\nparticipações societárias, abrangendo participações diretas e indiretas em\nempresas, com ou sem direito a voto, inclusive por meio de instrumentos\nderivativos embutidos, e títulos conversíveis; e

\n\n

b)\ndemais instrumentos não incluídos na alínea “a”;

\n\n

IV - “Volume de negociação” = somatório das operações de compra e\nvenda de títulos e valores mobiliários, observado o disposto no § 6º e no § 7º\ndeste artigo; e

\n\n

IV - “Volume de negociação de renda fixa” = somatório das\noperações de compra e venda de títulos e valores mobiliários de renda fixa; (Redação dada pela Resolução BCB nº\n357, de 28/11/2023.)

\n\n

IV-A - “Volume de negociação outros” = somatório das operações de\ncompra e venda de títulos e valores mobiliários de outras modalidades que não\nrenda fixa, e (Incluído pela Resolução BCB nº 357,\nde 28/11/2023.)

\n\n

V - PAG, CUST, ORIG e VNE = valores definidos conforme disposto nos\nincisos V, VI, VII e VIII do art. 15.

\n\n

V -\nPAG, CUST, ORIG, VNERF e VNEO = valores definidos\nconforme disposto nos incisos V, VI, VII, VIII e VIII-A do art. 15. (Redação dada pela Resolução BCB nº\n357, de 28/11/2023.)

\n\n

§ 1º  Para\nfins do disposto no caput, considera-se terceiro a entidade não\nintegrante do conglomerado prudencial da instituição que reporta as IAISG.

\n\n

§ 2º  Na\napuração da “Custódia”, de que trata o inciso II do caput, não devem ser\nconsiderados os ativos financeiros de terceiros administrados pela instituição,\nmas cuja custódia não seja de sua responsabilidade.

\n\n

§ 3º  Para\nfins da apuração da “Originação”, mencionada no inciso III do caput,\ndevem ser considerados:

\n\n

I -\ntodos os valores subscritos, na proporção da participação da instituição no\nprocesso de originação; e

\n\n

II -\nos valores dos instrumentos financeiros derivativos embutidos aos títulos e\nvalores mobiliários.

\n\n

§ 4º  Nas\noperações contratadas sob o regime de melhores esforços, a apuração do valor da\noriginação de que trata o inciso III do caput deve considerar apenas os\ntítulos e valores mobiliários efetivamente vendidos.

\n\n

§ 5º  As\nparticipações societárias de que trata o inciso III, alínea “a”, do caput\nincluem instrumentos que apresentem a mesma estrutura daqueles elegíveis à\ncomposição do patrimônio líquido nos termos do Cosif.

\n\n

§ 6º  Para fins da apuração do “Volume de negociação”, de que trata\no inciso IV do caput, devem ser reportados os valores de mercado, na\ndata contratual de compra ou venda dos títulos e valores mobiliários, sem\nqualquer reconhecimento de compensação, incluindo as operações realizadas em\nnome próprio ou de terceiros.

\n\n

§ 6º \nPara fins da apuração dos indicadores “Volume de negociação de renda fixa” e\n“Volume de negociação outros”, de que tratam os incisos IV e IV-A do caput,\nrespectivamente, devem ser reportados os valores de mercado, na data contratual\nde compra ou venda dos títulos e valores mobiliários, sem qualquer\nreconhecimento de compensação, incluindo as operações realizadas em nome\npróprio ou de terceiros. (Redação dada pela Resolução BCB nº\n357, de 28/11/2023.)

\n\n

§ 7º  Na\napuração de que trata o § 6º, não devem ser considerados:

\n\n

I - os títulos emitidos por governos federal, estadual ou\nmunicipal ou por bancos centrais;

\n\n

II - as transações intragrupo, definidas como aquelas realizadas\ncom ou entre empresas sobre as quais a instituição mencionada no art. 3º\ndetenha controle direto ou indireto;

\n\n

III - os derivativos;

\n\n

IV - os valores referentes às operações compromissadas ou aos\nempréstimos de títulos e valores mobiliários, exceto no caso de operações\ncompromissadas com livre movimentação cujo título tenha sido vendido;

\n\n

V - os valores referentes à prestação de serviços de compensação e\nde liquidação; e

\n\n

VI - os valores pagos a título de comissão e os demais custos\nassociados às operações mencionadas no §\n6º.

\n\n

§ 8º  Caso\no real esteja incluído no rol de moedas de que trata o inciso I do caput,\ndevem ser considerados os montantes cursados\ndiretamente no Sistema de Transferência de Reservas (STR), exceto ordens de\ntransferência relativas a recolhimento compulsório, redesconto do Banco Central\ndo Brasil e meio circulante.

\n\n

Seção V
Da Apuração do Indicador\n“Complexidade”

\n\n

Art. 13. \nO indicador “Complexidade” é apurado com base na seguinte fórmula:

\n\n

\"\"

\n\n

I - “Derivativos de balcão” = somatório dos valores de referência\ndas operações com instrumento financeiro derivativo realizadas em mercado de\nbalcão e liquidadas em:

\n\n

a) sistemas de liquidação de câmaras ou prestadores de compensação\ne de liquidação; e

\n\n

b) demais ambientes;

\n\n

II -\n“Instrumentos não elegíveis ao LCR” = instrumentos financeiros não elegíveis a\ncompor o estoque de Ativos de Alta Liquidez (HQLA), conforme disposto na\nCircular nº 3.749, de 5 de março de 2015, que devem ser apurados mediante:

\n\n

a) a soma dos valores correspondentes aos títulos e valores\nmobiliários classificados, conforme critérios estabelecidos pela regulamentação\nespecífica aplicável ao registro e avaliação contábil de títulos e valores\nmobiliários, nas categorias a seguir discriminadas:

\n\n

1. “títulos para negociação”; e

\n\n

2. “títulos disponíveis para venda”; e

\n\n

b) a dedução dos valores correspondentes aos ativos classificados\nnas categorias “títulos para negociação” e “títulos disponíveis para venda”\ndiscriminados a seguir:

\n\n

1. HQLA de Nível 1, conforme definido no art. 6º da Circular nº\n3.749, de 2015; e

\n\n

2. HQLA de Nível 2, conforme definido nos arts. 7º, 8º e 9º da\nCircular nº 3.749, de 2015;

\n\n

III -\n“Ativos nível 3” = somatório dos valores dos instrumentos financeiros apreçados\nsegundo metodologia de avaliação por modelo, conforme disposta na Resolução nº\n4.277, de 31 de outubro de 2013; e

\n\n

IV -\nDB, INLCR e AN3 = valores definidos conforme disposto nos incisos IX, X e XI do\nart. 15.

\n\n

Seção VI
Da Apuração do Indicador\n“Atividade no exterior”

\n\n

Art.\n14.  O indicador “Atividade no exterior” é apurado com base na seguinte\nfórmula:

\n\n

\"\"

\n\n

I -\n“Ativo externo” = posição consolidada dos ativos internacionais acrescida das\nposições ativas de filiais no exterior apuradas com base no documento\nEstatísticas Bancárias Internacionais (EBI), disciplinado por regulamentação\nespecífica do Banco Central do Brasil;

\n\n

II - “Passivo externo” = soma dos valores correspondentes:

\n\n

a) aos passivos em qualquer moeda das unidades bancárias\nlocalizadas no País cujas contrapartes sejam residentes no exterior;

\n\n

b) aos passivos em qualquer moeda das unidades bancárias\nlocalizadas no exterior cujas contrapartes sejam não residentes locais, à\nexceção dos residentes no País;

\n\n

c) aos passivos em moeda não local das unidades bancárias no\nexterior com residentes locais; e

\n\n

d) às posições passivas de filiais no exterior, apuradas com base\nno EBI; e

\n\n

III -\nAE e PE = valores definidos conforme disposto nos incisos XII e XIII do art.\n15.

\n\n

§ 1º  Para\nfins da apuração dos incisos I e do II do caput, não devem ser\nconsideradas as operações com instrumentos financeiros derivativos.

\n\n

§ 2º  Para\nos fins desta Resolução, considera-se unidade bancária a agência, dependência,\nfilial, sucursal, matriz ou sede, ou entidade similar com natureza operacional\nidêntica, localizada em determinado país.

\n\n

Art.\n15.  Para fins da apuração do ISG, devem ser utilizadas as seguintes\ninformações divulgadas pelo Comitê de Basileia para Supervisão Bancária,\ndisponíveis no sítio eletrônico https://www.bis.org/bcbs/gsib/denominators.htm:

\n\n

I -\nETB = valor referente ao denominador Total exposures as defined for use in\nthe Basel III leverage ratio;

\n\n

II -\nAIF = valor referente ao denominador Intra-financial system assets;

\n\n

III -\nPIF = valor referente ao denominador Intra-financial system liabilities;

\n\n

IV -\nTVM = valor referente ao denominador Securities outstanding;

\n\n

V -\nPAG = valor referente ao denominador Payments;

\n\n

VI -\nCUST = valor referente ao denominador Assets under custody;

\n\n

VII\n- ORIG = valor referente ao denominador Values of underwritten transactions\nin debt and equity markets;

\n\n

VIII - VNE = valor referente ao denominador Trading volume;

\n\n

VIII\n- VNERF = valor referente ao denominador Trading\nvolume fixed income; (Redação dada pela Resolução BCB nº\n357, de 28/11/2023.)

\n\n

VIII-A\n- VNEO = valor referente ao denominador Trading\nvolume equities and other securities; (Incluído pela Resolução BCB nº 357,\nde 28/11/2023.)

\n\n

IX -\nDB = valor referente ao denominador Notional amount of over-the-counter\n(OTC) derivatives;

\n\n

X -\nINLCR = valor referente ao denominador Trading and available-for-sale\nsecurities;

\n\n

XI -\nAN3 = valor referente ao denominador Level 3 assets;

\n\n

XII -\nAE = valor referente ao denominador Cross-jurisdictional claims; e

\n\n

XIII\n- PE = valor referente ao denominador Cross-jurisdictional liabilities.

\n\n

Parágrafo\núnico.  As informações de que trata o caput devem ser apuradas mediante\na conversão em reais dos respectivos valores, com base em cotação específica\ndivulgada no sítio eletrônico mencionado no caput e relativa à data-base\nmencionada no art. 4º.

\n\n

CAPÍTULO III
DOS INDICADORES\nAUXILIARES

\n\n

Art.\n16.  Os indicadores auxiliares, de que trata o art. 2º, inciso II, compreendem\nos montantes relativos:

\n\n

I - ao passivo circulante e exigível a longo prazo, nos termos do\nCosif, deduzido dos valores correspondentes a:

\n\n

a) passivos sociais e estatutários;

\n\n

b) passivos fiscais para aumento de capital;

\n\n

c) dotações para aumento de capital; e

\n\n

d) provisões para pagamentos a efetuar;

\n\n

II - ao total de depósitos, deduzido dos valores correspondentes\naos depósitos:

\n\n

a) mencionados no art. 10, inciso I, alínea “a”;

\n\n

b) com emissão de certificado recebidos das instituições referidas\nno § 1º e no § 2º do art. 8º;

\n\n

c) recebidos de bancos centrais; e

\n\n

d) titulados por contraparte não elegível para classificação de\nsuas exposições na categoria “varejo”, conforme definida no § 1º e no § 2º do art.\n24 da Circular nº 3.644, de 4 de março de 2013;

\n\n

III -\nàs receitas operacionais, nos termos do Cosif;

\n\n

IV -\nà receita líquida, que consiste no valor referido no inciso III deduzido do\nvalor correspondente às despesas de intermediação financeira;

\n\n

V - à\nreceita externa líquida, correspondente ao valor referido no inciso IV\nproveniente das unidades bancárias localizadas no exterior;

\n\n

VI -\nao somatório dos recursos financeiros entregues nos casos de operação\ncompromissada de compra com compromisso de revenda e de títulos e valores\nmobiliários tomados por empréstimo e dos valores contábeis dos ativos objeto\nentregues nos casos de operação compromissada de venda com compromisso de\nrecompra e de títulos e valores mobiliários cedidos em empréstimo;

\n\n

VII -\nao somatório dos recursos financeiros recebidos nos casos de operação\ncompromissada de venda com compromisso de recompra e de operação relativa a\ntítulos e valores mobiliários cedidos em empréstimo e dos valores contábeis dos\nativos objeto nos casos de operação compromissada de compra com compromisso de\nrevenda e de operação relativa a títulos e valores mobiliários tomados por\nempréstimo;

\n\n

VIII\n- ao somatório dos valores de reposição das operações com instrumentos\nfinanceiros derivativos realizadas em mercado de balcão cujo valor de reposição\nseja maior ou igual a zero;

\n\n

IX -\nao somatório dos valores de reposição das operações com instrumentos\nfinanceiros derivativos realizadas em mercado de balcão cujo valor de reposição\nseja menor do que zero;

\n\n

X -\nao número de jurisdições em que a instituição possui unidade bancária,\nconsiderando, inclusive, o País;

\n\n

XI -\naos títulos e valores mobiliários classificados na categoria “títulos mantidos\naté o vencimento”, conforme critérios estabelecidos\npela regulamentação específica aplicável ao registro e avaliação contábil de\ntítulos e valores mobiliários; e

\n\n

XII -\nao valor bruto dos pagamentos destinados a terceiros não integrantes do\nconglomerado prudencial da instituição sujeita à apuração das IAISG efetuados\nno País ou no exterior, em cada ano-calendário, cursados em sistema de\npagamentos e transferência de recursos ou através de banco correspondente,\ndenominados nas moedas indicadas pelo Comitê de\nBasileia para Supervisão Bancária, conforme informações disponíveis no sítio\neletrônico https://www.bis.org/bcbs/gsib/reporting_instructions.htm.

\n\n

CAPÍTULO IV
DA REMESSA DE\nINFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL

\n\n

Art.\n17.  Devem ser encaminhadas ao Banco Central do Brasil, no formato a ser por\nele definido, no prazo máximo de 90 (noventa) dias após a respectiva data-base\nde apuração, relatório sobre a apuração das IAISG:

\n\n

I -\npela instituição líder de cada conglomerado, no caso de informações\nconsolidadas; e

\n\n

II -\npelas demais instituições financeiras sujeitas à apuração das IAISG, não\npertencentes a conglomerados, no caso de prestação de informações de cada\nentidade.

\n\n

CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES\nFINAIS

\n\n

Art.\n18.  Observado o disposto no § 2º do art. 3º, o Departamento de Supervisão\nBancária (Desup) poderá, em até 15 (quinze) dias após a respectiva data-base de\napuração, nos termos do art. 4º, determinar a aplicação das disposições\nprevistas nesta Resolução a instituições que não se enquadrem nos critérios\ndefinidos no art. 3º, caso as informações relativas aos indicadores de que\ntratam os arts. 6º ou 16 sejam consideradas relevantes.

\n\n

Art.\n19.  O diretor encarregado da divulgação de informações que evidenciem o\natendimento de requerimentos prudenciais pela instituição, indicado nos termos\ndo art. 56-A da Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, é responsável\npelas informações de que trata esta Resolução.

\n\n

Art.\n20.  As instituições sujeitas à apuração das IAISG devem manter à disposição do\nBanco Central do Brasil, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, a documentação\nque serviu de suporte para a elaboração das informações de que trata esta\nResolução.

\n\n

Art.\n21.  Ficam revogados:

\n\n

I - a\nCircular nº 3.751, de 19 de março de 2015; e

\n\n

II -\no art. 2º da Circular nº 3.923, de 19 de dezembro de 2018.

\n\n

Art.\n22.  Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.

\n\n

Otávio Ribeiro Damaso
Diretor de Regulação

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