{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 153","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 8/10/2021, Seção 1, p. 53.","Id":51546,"Data":"2021-10-07T21:00:00Z","DataTexto":"7/10/2021 18:00","Numero":153.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105, 9 de junho de 2021, que disciplina o funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), da conta Reservas Bancárias e da Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil, em razão da instituição das novas Linhas Financeiras de Liquidez (LFL).","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@105;@2021;#RESOLUÇÃO;@2882;@2001;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 10, inciso IV.;#Lei nº 10.214/2001, art. 10.;#Resolução CMN nº 2.882/2001, arts. 9º; 10, inciso I; e 11.;#Altera, a partir de 1º/11/2021, Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105/2021 - Dá nova redação: arts. 15, parágrafo único, incisos VI, VIII e IX; e 41. Inclui: art. 15, parágrafo único, incisos X e XI.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 153\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO BCB Nº 153, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

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Altera dispositivos do Regulamento anexo\nà Resolução BCB nº 105, 9 de junho de 2021, que disciplina o funcionamento do\nSistema de Transferência de Reservas (STR), da conta Reservas Bancárias e da\nConta de Liquidação no Banco Central do Brasil, em razão da\ninstituição das novas Linhas Financeiras de Liquidez (LFL).

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A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de outubro de 2021, com base no art. 10, inciso IV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 10 da Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, e no disposto nos arts. 9º, 10, inciso I, e 11 da Resolução nº 2.882, de 30 de agosto de 2001,

R E S O L V E :

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Art.\n1º  O\nRegulamento anexo à Resolução BCB nº 105, de 9 de junho de 2021, passa a\nvigorar com as seguintes alterações:

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“Art. 15.  ..........................................................................................................

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Parágrafo único.  ..............................................................................................

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.........................................................................................................................

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VI - concessão ou pagamento de operações de\nRedesconto do Banco Central do Brasil e das Linhas Financeiras de Liquidez\n(LFL);

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.........................................................................................................................

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VIII - transferências envolvendo a conta\nespecífica utilizada na manutenção de recursos em espécie no Banco Central do\nBrasil correspondentes ao valor de moedas eletrônicas mantidas em conta de\npagamento;

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IX - transferências que envolvam aportes ou\nretiradas em Conta PI de titularidade da instituição emissora;

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X - transferências que envolvam constituições\nou retiradas de garantias das LFL em Conta de Garantia em Espécie no Banco\nCentral do Brasil; ou

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XI - retiradas de ativos garantidores das LFL\ndepositados em depositário central.” (NR)

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“Art. 41.  Os nomes dos indicados serão\nobjeto de registro no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do\nBanco Central (Unicad).” (NR)

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Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor em 1º de novembro\nde 2021.

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Bruno Serra Fernandes
Diretor de Política\nMonetária

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