{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 152","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 8/10/2021, Seção 1, p. 53.","Id":51543,"Data":"2021-10-06T21:19:00Z","DataTexto":"6/10/2021 18:19","Numero":152.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera a Circular nº 4.032, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Open Banking no País.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO CONJUNTA;@1;@2020;#CIRCULAR;@4032;@2020;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 9º.;#Lei nº 12.865/2013, art. 15.;#Resolução Conjunta BCB/CMN nº 1/2020, art. 46, inciso I.;#Altera Circular BCB nº 4.032/2020 - Dá nova redação: art. 1º, § 2º.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 152\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO BCB Nº 152, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

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Altera a Circular nº\n4.032, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura inicial responsável\npela governança do processo de implementação do Open Banking no País.

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A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão\nrealizada em 6 de outubro de 2021, com base nos arts. 9º da Lei nº 4.595, de 31\nde dezembro de 1964, 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e 46, inciso\nI, da Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020,

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R E S O L V E :

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Art. 1º  A Circular nº 4.032, de 23 de junho de 2020, passa a\nvigorar com a seguinte alteração:

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“Art. 1º  ............................................................................................................

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.........................................................................................................................

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§ 2º  O Conselho\nDeliberativo de que trata o art. 2º, inciso I, do Regulamento Anexo, deverá\ndecidir sobre a estrutura definitiva responsável pela governança até 30 de junho\nde 2022, em substituição à estrutura de que trata esta Circular.

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................................................................................................................”\n(NR)

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Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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Otávio Ribeiro Damaso
Diretor de Regulação

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