{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 133","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 30/8/2021, Seção 1, p. 133.","Id":51493,"Data":"2021-08-27T21:20:00Z","DataTexto":"27/8/2021 18:20","Numero":133.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO CONJUNTA;@1;@2020;#RESOLUÇÃO BCB;@109;@2021;#CIRCULAR;@4015;@2020;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 9º.;#Lei nº 12.865/2013, art. 9º, inciso II.;#Resolução Conjunta BCB/CMN nº 1/2020, arts. 5º, inciso II, \"a\"; 46, inciso I; e 51, incisos IX e X.;#Cita Circular BCB nº 4.015/2020, art. 6º, inciso IV.;#Altera Resolução BCB nº 109/2021 - Dá nova redação: art. 2º, inciso II.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\n

RESOLUÇÃO BCB Nº 133, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

\n\n

Altera a Resolução BCB\nnº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de\nimplementação do Open Banking no País.

\n\n

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária\nrealizada em 27 de agosto de 2021, com base nos arts. 9º da Lei nº 4.595, de 31\nde dezembro de 1964, 9º, inciso II, da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013,\n46, inciso I, e 51, incisos IX e X, da Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de\n2020,

\n\n

R E S O L V E :

\n\n

Art. 1º  A Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, passa a\nvigorar com a seguinte alteração:

\n\n

“Art. 2º  ............................................................................................................

\n\n

.........................................................................................................................

\n\n

II - até 29 de outubro de 2021,\npara o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de\nPix, de que tratam os arts. 5º, inciso II, alínea "a", da Resolução\nConjunta nº 1, de 2020, e 6º, inciso IV, da Circular nº 4.015, de 4 de maio de\n2020;

\n\n

................................................................................................................”\n(NR)

\n\n

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

\n\n


Otávio Ribeiro Damaso
Diretor de Regulação

\n\n\n\n
\n\n\n\n\n
","Voto":"200/2021-BCB","DataAssinatura":null,"DataAssinaturaTexto":""}]}