{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 114","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 15/7/2021, Seção 1, p. 52.","Id":51438,"Data":"2021-07-14T11:00:00Z","DataTexto":"14/7/2021 08:00","Numero":114.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO CONJUNTA;@1;@2020;#RESOLUÇÃO BCB;@109;@2021;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 9º.;#Lei nº 12.865/2013, art. 9º, inciso II.;#Resolução Conjunta BCB/CMN nº 1/2020, arts. 46, inciso I, e 51, incisos IX e X.;#Altera Resolução BCB nº 109/2021 - Dá nova redação: art. 2º, inciso I.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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RESOLUÇÃO BCB\nNº 114, DE 14 DE JULHO DE 2021

Altera\na Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas\nde implementação do Open Banking no País.

A Diretoria Colegiada do\nBanco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em 13 de julho de\n2021, com base nos arts. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 9º,\ninciso II, da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e 46, inciso I, e 51,\nincisos IX e X, da Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020,

R E S O L V E :

Art. 1º  A Resolução BCB nº 109,\nde 24 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º  ............................................................................................................

I - até 13 de agosto de\n2021, para:

................................................................................................................"\n(NR)

Art. 2º  Esta Resolução entra em\nvigor na data de sua publicação.

Otávio Ribeiro Damaso
Diretor de Regulação

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