{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 104","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 9/6/2021, Seção 1, p. 216.","Id":51398,"Data":"2021-06-08T17:30:00Z","DataTexto":"8/6/2021 14:30","Numero":104.0,"VersaoNormativo":2.0,"Assunto":"Altera o Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, em razão da introdução do Mecanismo Especial de Devolução no regulamento do arranjo de pagamentos Pix, anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@195;@2022;#RESOLUÇÃO BCB;@1;@2020;#RESOLUÇÃO;@4282;@2013;#RESOLUÇÃO;@2882;@2001;#CIRCULAR;@4027;@2020;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 10, inciso IV.;#Lei nº 10.214/2001, art. 10.;#Lei nº 12.865/2013, arts. 7º, 9º, 10, 14 e 15.;#Resolução CMN nº 2.882/2001, arts. 9º e 11.;#Resolução CMN nº 4.282/2013.;#Resolução BCB nº 1/2020, Regulamento anexo.;#Altera, a partir de 1º/7/2021, Regulamento anexo à Circular BCB nº 4.027/2020 - Dá nova redação: art. 2º, inciso V.;#","Atualizacoes":"Resolução BCB nº 195/2022 - Revogação total, a partir de 1º/4/2022.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
\n\n\n\n\nResolução Nº 104\n\n\n\n\n\n\n
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RESOLUÇÃO BCB Nº 104,\nDE 8 DE JUNHO DE 2021

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Documento normativo revogado, a partir\nde 1º/4/2022, pela Resolução BCB nº 195, de 3/3/2022.

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Altera\no Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento\ndo Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos\n(Conta PI) no Banco Central do Brasil, em razão da introdução do Mecanismo\nEspecial de Devolução no regulamento do arranjo de pagamentos Pix, anexo à\nResolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020.

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A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 2 de junho de 2021, com base no art. 10, inciso IV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 10 da Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, nos arts. 7º, 9º, 10, 14 e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, nos arts. 9º e 11 da Resolução nº 2.882, de 30 de agosto de 2001, e na Resolução nº 4.282, de 4 de novembro de 2013,

R E S O L V E :

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Art. 1º\n O\nRegulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, passa a vigorar\ncom a seguinte alteração:

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“Art. 2º  ............................................................................................................

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.........................................................................................................................

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V - devolução de pagamento instantâneo: ordem\nde crédito emitida por participante do SPI, a partir de comando ou mediante\nautorização prévia e expressa do usuário final recebedor do pagamento\ninstantâneo original, e utilizada exclusivamente para devolver um pagamento\ninstantâneo liquidado anteriormente;

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................................................................................................................”\n(NR)

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Art.\n2º  Esta\nResolução entra em vigor em 1º de julho de 2021.

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Bruno Serra Fernandes
Diretor de Política Monetária

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","Voto":"120/2021-BCB"}]}