{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução BCB N° 101","Tipo":"Resolução BCB","Documentos":null,"DOU":"Publicada no DOU de 7/6/2021, Seção 1, p. 107.","Id":51394,"Data":"2021-06-02T21:02:00Z","DataTexto":"2/6/2021 18:02","Numero":101.0,"VersaoNormativo":1.0,"Assunto":"Altera a Resolução BCB nº 74, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas a ativos, passivos e fluxos financeiros do setor público pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO BCB;@74;@2021;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@114;@2021;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@156;@2021;#INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB;@564;@2024;#","Referencias":"Lei nº 4.595/1964, art. 37.;#Altera, a partir de 1º/7/2021, Resolução BCB nº 74/2021 - Dá nova redação ao art. 6º.;#","Atualizacoes":null,"Revogado":false,"Cancelado":false,"Texto":"
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RESOLUÇÃO BCB Nº 101, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Altera a Resolução BCB nº 74, de 23 de fevereiro de 2021, que\nestabelece procedimentos para a remessa de informações relativas a ativos,\npassivos e fluxos financeiros do setor público pelas instituições financeiras e\ndemais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil.

A\nDiretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 2 de junho\nde 2021, tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro\nde 1964,

R E S O L V E :

Art. 1º  A Resolução BCB nº\n74, de 23 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 6º  Esta Resolução entra em vigor em 1º de abril\nde 2021, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2021.” (NR)

Art. 2º  Esta Resolução\nentra em vigor em 1º de julho de 2021.


Fabio Kanczuk
Diretor de Política\nEconômica

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