{"navegacao":null,"view":"views/exibenormativo.aspx","conteudo":[{"Titulo":"Resolução Nº 595","Tipo":"Resolução","Documentos":"Res_0595_v1_O.pdf;17#;Res_0595_v2_L.pdf;18#;Res_0595_v2_P.pdf;18#;Res_0595_v3_L.pdf;18#;Res_0595_v3_P.pdf;18#;Res_0595_v4_L.pdf;20#;Res_0595_v4_P.pdf;20#;Res_0595_v5_L.pdf;20#;Res_0595_v5_P.pdf;22#;Res_0595_v6_L.pdf;21#;Res_0595_v6_P.pdf;23#;","DOU":null,"Id":41784,"Data":"1980-01-16T02:00:00Z","DataTexto":"16/1/1980 00:00","Numero":595.0,"VersaoNormativo":null,"Assunto":"EMPRESTIMOS EXTERNOS - ALTERACAO NO SISTEMA DE RETENCAO DO CONTRAVALOR EM CRUZEIROS, PREVISTO NA RESOLUCAO 479, DE 20/06/78, MODIFICADA PELA RESOLUCAO 497, DE 22/11/78.","NormasVinculadas":"RESOLUÇÃO;@1134;@86;#RESOLUÇÃO;@588;@79;#RESOLUÇÃO;@1691;@90;#RESOLUÇÃO;@2770;@2000;#RESOLUÇÃO;@432;@77;#RESOLUÇÃO;@1189;@86;#RESOLUÇÃO;@63;@67;#RESOLUÇÃO;@1107;@86;#RESOLUÇÃO;@1539;@88;#RESOLUÇÃO;@497;@78;#RESOLUÇÃO;@813;@83;#RESOLUÇÃO;@1541;@88;#RESOLUÇÃO;@956;@84;#RESOLUÇÃO;@1540;@88;#RESOLUÇÃO;@1003;@85;#RESOLUÇÃO;@899;@84;#RESOLUÇÃO;@1696;@90;#CIRCULAR;@503;@80;#CIRCULAR;@1400;@88;#CIRCULAR;@1027;@86;#CIRCULAR;@1378;@88;#CIRCULAR;@708;@82;#CIRCULAR;@1304;@88;#CIRCULAR;@1526;@89;#CIRCULAR;@1310;@88;#CARTA CIRCULAR;@1878;@88;#CARTA CIRCULAR;@463;@80;#CIRCULAR;@600;@1981;#","Referencias":"LEI 4595/64 ART/4 ITEM/V.;#LEI 4595/64 ART/9.;#DL 581/69 ART/4.;#CITA DEC 84128/79 ART/7 PARAG/1.;#RESOLUÇÃO CMN 63/67 432/77 497/78 588/79.;#CITA RESOLUÇÃO CMN 521/79 ITEM/I.;#","Atualizacoes":"RESOLUÇÃO CMN 956/84 DOU 13/09/1984 PAG 13411 - ALTERACAO: ITEM/II AL/A ( PRAZO).;#RESOLUÇÃO CMN 1003/85 DOU 03/05/1985 PAG 6736 - REVOGACAO: ITEM/IV.;#RESOLUÇÃO CMN 1134/86 DOU 16/05/1986 PAG 7078 - ALTERACAO.;#RESOLUÇÃO CMN 1539/88 DOU 01/12/1988 PAG 23314 - ALTERACAO: ITEM/II.;#RESOLUÇÃO CMN 2770/2000 DOU 31/08/2000 PAG 13 (E) - REVOGACAO TOTAL.;#","Revogado":true,"Cancelado":false,"Texto":"
                        RESOLUCAO N. 000595                          \n                        -------------------                          \n\n\n         O  BANCO  CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da  Lei  nº\n4.595,  de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL,\nem sessão realizada nesta data, tendo em vista o disposto no art. 4º,\ninciso V, da mencionada Lei, com a redação que lhe foi dada pelo art.\n4º do Decreto-lei nº 581, de 14.05.69,                               \n\nR E S O L V E U:                                                     \n\n         I  -  Os  empréstimos externos não sujeitos a credenciamento\npelo  Banco Central, na forma do art. 7º, § 1º, do Decreto nº 84.128,\nde  29.10.79, que ingressarem a partir de 17.01.80, inclusive,  terão\n75%  do  seu  contravalor em cruzeiros transitoriamente destinados  à\nsimultânea constituição de depósito, em moeda estrangeira,  na  forma\nda  Resolução nº 432, de 23.06.77, modificada pela Resolução nº  588,\nde 07.12.79.                                                         \n\n         II  - Os depósitos que venham a ser constituídos na forma do\nitem anterior serão disponíveis consoante o seguinte cronograma:     \n\n         a)  1/3 (um terço) 60 (sessenta) dias após a constituição do\ndepósito;                                                            \n\n         b)  1/3 (um terço) 30 (trinta) dias após a data indicada  na\nalínea "a";                                                          \n\n         c)  1/3  (um terço) 60 (sessenta) dias após a data  indicada\nna alínea "a".                                                       \n\n         III  -  Manter  o  esquema  de liberação  estabelecido  pela\nResolução  nº  497, de 22.11.78, para os depósitos  constituídos  até\n16.01.80.                                                            \n\n         IV  -  Elevar  para 4 (quatro) vezes o valor  do  respectivo\ncapital  realizado mais reservas o coeficiente para  captação,  pelos\nbancos comerciais, de empréstimos externos ao amparo da Resolução  nº\n63, de 21.08.67.                                                     \n\n         V  -  Em  casos especiais, referentes a repasses de recursos\nprovenientes  de  operações ao amparo da Resolução nº  63,  poderá  o\nBanco  Central  reduzir o limite previsto no item I da  Resolução  nº\n521, de 14.03.79.                                                    \n\n         VI   -   O   Banco  Central  poderá  baixar  as   instruções\ncomplementares  que  se fizerem necessárias à  execução  do  disposto\nnesta Resolução.                                                     \n\n         VII  -   Esta  Resolução entrará em vigor  na  data  de  sua\npublicação.                                                          \n\n                             Brasília-DF, 16 de janeiro de 1980      \n\n\n                             Ernane Galvêas                          \n                             Presidente                              \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
","Voto":null}]}